Common use of FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. art. 71, “caput”, da Lei complementar nº22nº 13.313/16 c/c art. 126, inciso II, do Regulamento de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 Licitações e Contratos da Constituição do Estado do Ceará.- Cagece - Processo nº 0229.000093/2019-63-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 06 (seis) meses e reajustamento dos preços no percentual de 8,25%, sendo este último retroativo a 01 de março de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de dezembro de 2019, para terminar em 10 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma- necendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 5 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor de Operações da Cagece; Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx, Diretor Presidente da Marquise e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor de Operações da Marquise. PRAZO buições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de abril de 2020. Registre-se e publique-se. NOME COMPLETO CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR QUANTIDADE VALOR XXXXXXX XXXXX XX XXXXX MOTORISTA 112578-1-X 15,00 20 300,00 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XX XXXXX COORDENADOR 300103-1-0 15,00 20 300,00 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX SUPERVISOR DE NÚCLEO 300108-1-7 15,00 20 300,00 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX ASSESSOR TÉCNICO 300095-1-7 15,00 20 300,00 XXXXXXXXX XXXXXXX COORDENADOR 300104-1-8 15,00 20 300,00 XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX SUPERVISOR DE NÚCLEO 300091-1-8 15,00 20 300,00 XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX MOTORISTA 125917-1-3 15,00 20 300,00 XXXX XXXXXX XXXXXX ORIENTADOR DE CÉLULA 125941-1-9 15,00 20 300,00 XXXX XXXXX XXXXXX JUNIOR SUPERVISOR DE NÚCLEO 300092-1-5 15,00 20 300,00 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX FERRÁZ ORIENTADOR DE CÉLULA 300109-1-4 15,00 20 300,00 XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX VALE DATILÓGRAFO 125931-1-2 15,00 20 300,00 XXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX ASSISTENTE TÉCNICO 125919-1-8 15,00 20 300,00 XXXXX XXXX XXXXXXX DE AGUIAR SUPERVISOR DE NÚCLEO 300107-1-X 15,00 20 300,00 XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX ASSESSOR TÉCNICO 111488-1-6 15,00 20 300,00 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX ASSISTENTE TÉCNICO 112577-1-2 15,00 20 300,00 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX ORIENTADOR DE CÉLULA 300111-1-2 15,00 20 300,00 XXXXXXX XXXXXXXXXX COLARES ORIENTADOR DE CÉLULA 300110-1-5 15,00 20 300,00 STELA SÍLVIA PONTE SOARES ARTICULADOR 300101-1-6 15,00 20 300,00 XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX BELEM ORIENTADOR DE CÉLULA 300093-1-2 15,00 20 300,00 XXX XXXXX XXXXXXX ASSESSOR TÉCNICO 115969-1-6 15,00 20 300,00 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 166067-1-5 15,00 20 300,00 DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges de Melo, nº 60, Aerolândia. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrô- nico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, e ainda, o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01782319/2020 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratosdeste Contrato é de 12 (doze) meses, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa contados a fazer parte integrante deste Termo independente partir da data de transcriçãosua assinatura. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 R$ 277,200,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAISduzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) - ORIGEM DOS RECURSOSpagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da EducaçãoDotação: 7151 – 27100003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20 Dotação: 7188 – 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7463 – 27100011.13.392.421.20694.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7448 – 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7456 – 2710001 1.13.392.421.20690.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7361 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7369 – 27100010.13.39 1.423.20654.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7232 – 27100009.13.392.421.20687.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7336 – 27100010.13.391.423.2 0650.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7345 – 27100010.13.391.423.20651.03.33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7352 – 27100010.13.391.423.20652.03 .33903900.1.00.00.0.30 Dotação: 7361 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30 . - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo Fortaleza - CE, 02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Secretário da Cultura e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Superintendente do Vale-Transporte - SINDIÔNIBUS Xxxxxxx xxx Xxxxxx Aos 02 dias de abril de 2020, reconhecemos a dívida no valor de R$ 7.660,80 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), ao credor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, referente ao período de julho de 2019, relativo à locação do imóvel situado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 301, Centro, Aquiraz/CE, destinado ao funcionamento do Museu Sacro São José de Ribamar, objeto do Contrato nº 029/2019, por meio da seguinte dotação orçamentária: 16397 – 27100010.13.391.423.20652.03.33909200.1.00.00.0.30 inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede na Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº. 1820, São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901, neste ato representada por seu Secretário, XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, Historiador inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, doravante denominado CONTRATADA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.867.567/0001-10, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUSXxxxxxx, xx. 0000, Xxxxxxx Xxxxxx, Fortaleza/Ce, neste ato representado pela sua Diretora-Presidente, XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileira, divorciada, administradora, portadora de RG n°. 2003002157948 SSPDC/CE e os Professores constantes da relação anexainscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, resi- dente na Xxx Xx. SECRETARIA DA EDUCAÇÃOXxxxxxx Xxxxxxx, em 31 de janeiro de 2016x°. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE0000, Xxxx. 0000, Xxxx, Xxxxxxxxx/Xx, CEP: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA60.190-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE750 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o apoio técnico e gerencial para implementação das ações de desenvolvimento rural sustentável e de fortalecimento da agricultura familiar do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVOconforme previstas no Acordo de Empréstimo 8986 – BR e atividades detalhadas no Manual Operacional do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – São José III – 2ª Fase FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem CONTRATO rege-se pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; por objetivo toda a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estadolegislação aplicável; especialmente pela Lei Federal n°. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº229.637, de 24 julho 15 de 2000Maio de 1998; Lei Federal nº. 9.648, de 27 de Maio de 1998; Lei Estadual nº. 12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada a redação pelas Lei Estadual nº. 14.158, de 01 Julho de 2008, Lei Estadual n°. 15.356, de 04 de Junho de 2013 e DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº072 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020 Lei Estadual n°. 15.408, de 12 de Agosto de 2013 e pelo Decreto nº. 26.528, de 07 de Março de 2002, que regulamentou qualificou como Organização Social o artigo 154 da Constituição INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ e, ainda, pelo Decreto nº. 29.320, de 12 de junho de 2008 que alterou o art. 2º do Decreto de qualificação e pelo Acordo de Empréstimo BIRD n°. 8986 – BR. FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CECeará, para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes, de logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo presente CONTRATO terá vigência a partir de vigência dos presentes contratos01 de abril de 2020 até 31 de março de 2023, corresponde aos meses constantes na planilha podendo ser modificado, observados os limites da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, em anexoquaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, mediante Termo Aditivo firmado de comum acordo entre as partes contratantes e previamente não objetado pelo Banco Mundial, desde que passa a fazer parte integrante tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, em tempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se à validade deste Termo independente de transcriçãoInstrumento. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 R$ 53.175.426,01 (CINQUENTA E CINCO MILcinquenta e três milhões, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOScento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e um centavo) - ORIGEM DOS RECURSOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX(10) FECOP 21100037.20.605.311.10526.03.335039.1.10.00.4.40 3.309,822,06

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 24 julho 31 de 2000outubro de 2015 e alterações posteriores Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, que regulamentou o artigo 154 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A IMUNOLAB - IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTE LTDA Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Contrato, objetivando a prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃOassistência, em 31 regime ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo, visando ainda garantir a integridade da atenção à saúde aos usuários da SMSA/SUS-BH, celebrado entre o Município de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do CearáBelo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Imunolab- Imunologia de Transplante LTDA, processo n.º 01.070663.10.45, no período de 17/09/2016 até a data da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOassinatura do Contrato 01.094411.16.42, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinadose o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o Contrato, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.087903.17.08 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Facto Turismo Eireli-ME Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0015.13.392.239.2371.339039.36.03.00 + R$ 126.000,00 E remaneja valor correspondente proveniente da seguinte dotação: 0207.0012.13.122.146.2338.339039.36.03.00 - R$ 126.000,00 Ficam ratificadas as Unidades Escolares demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 08/08/2017 Registro: 10/08/2017 Livro: 21 Folha: 001 Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006498.15.73 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Empreiteira Felipe Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22Saudade por mais 06(seis) meses, de 24 julho 07/08/17 a 06/02/18. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 03/08/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 30 Data de 2000Registro: 04/08/2017 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.081798.15.40 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Arte Informática Ltda Objeto: Reajuste do valor contratual de 2,721391%, redução das horas de treinamento previstas de 100 para 81,48 horas, o que regulamentou o artigo 154 da Constituição representa uma redução de aproximadamente 2,72% e prorrogação do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato pelo prazo de vigência dos presentes contratos12 (doze) meses, corresponde aos de 13/08/17 a 12/08/18. Prazo: 12 (doze) meses constantes Valor: R$ 94.163,64 Assinatura em: 10/08/2017 Registro na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste FPM: Livro: 15 Folha: 31 Data de Registro: 10/08/2017 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do 2º Termo independente aditivo do Termo de transcriçãoPermissão de Uso Remunerada. - VALOR GLOBALProcesso: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS04-001.771/14-35 Contratante: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da EducaçãoFundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES Contratado(a): Classe A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXXRecepções Ltda.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 R$121.438,14 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS OITO REAIS E SESSENTA E SEIS REAISQUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 7/2016 Escola: 23227940 23087196 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX 93535554349 98200168493412 - XXXX XXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 57335923115 98200168493218 - XXXXX FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX XXXX Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXX XXXXXX 50670310344 98200168493110 - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 7 35 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXXR$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX CANDIDO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. inciso IV do art. 29 da Lei complementar nº22nº 13.303/16, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso IV do art. 112 do Regulamento de 24 julho Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945/16, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/16. Signatários: p/ Telebras: Helder Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx (Gerente de 2000Contabilidade) e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor Administrativo-Financeiro), p/ Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Sócio-Administrador). Nº Processo: 60090000124202015. PROFISSIONAIS LTDA-.Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar Administraivo, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no Centro de Coordenação-Geral do Censipam, em Brasília-DF, que regulamentou serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18, IN nº05/2017. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021. Valor Total: R$1.178.878,32. Fonte: 144000000 - 2020NE800371. Data de Assinatura: 18/11/2020. (SICON - 19/11/2020) 110511-00001-2020NE800186 Nº Processo: 60091000070202070. Objeto: Contratação de serviços de motorista executivo, sob o artigo 154 regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Centro Regional de Manaus do Censipam/SG-MD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/11/2020 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Xxx Xxxx 0 - Xx. 0 - Xx. x, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/12/2020 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 19/11/2020) 110511-00001-2020NE800186 Termo de Execução Descentralizada n° 9/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Constituição Amazônia - Censipam e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Ceará.- FORO: FortalezaPará - SPRF/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratosPA, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXXProcesso 60092.000404/2019-

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22Art. 87 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, combinado com os Art. 25 ao 27 da Instrução Normativa nº 6, de 24 julho 24/05/2019, alterada pela Instrução Normativa n° 52 de 200003 de agosto de 2021 (9124235); Nome e razão social do fornecedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A - CNPJ: 19.758.842/0001-35; MULTA, que regulamentou no valor de R$ 688.845,08 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos); SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE 2 (DOIS) ANOS de participar de licitação e contratar com o artigo 154 DNIT, conforme Art. 27, da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22IN nº 6, de 24 julho 24/05/2019. Por oportuno, enfatiza-se que por força da Decisão Judicial (12597703), exarada nos autos do Processo 1006333-24.2022.4.01.4200, está suspensa a exigibilidade das penalidades aplicadas por esta SRDNIT/RR no presente Processo Administrativo de 2000Apuração de Responsabilidade. Nº Processo: 50616002515202206. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução de Serviços de Reforma e Adequação das Instalações Físicas das edificações do DNIT em Santa Catarina, que regulamentou com o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FOROfornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: Fortaleza4. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxx 0, Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx/CEXX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. PRAZO DE VIGÊNCIAEntrega das Propostas: O prazo a partir de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição08/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. - VALOR GLOBALAbertura das Propostas: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS21/11/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro outubro de 20162015 e alterações posteriores. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDEEssa publicação encontra-se disponível no link: 13ª CREDE PLANILHAxxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 EXTRATO DO TERMO DE RESSARCIMENTO DO CONTRATO SC - 062/2014 Processo: INICIAL FOLHA01-001.665/18-79 Contratante: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOCAPITAL – SUDECAP Contratado: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reforma e manutenção de próprios municipais - Regional Pampulha. Objetivo: A Contratante reconhece, em favor da Contratada, o crédito no montante de R$ 6.059,02 (seis mil, cinquenta e nove reais e dois centavos), correspondentes aos custos adicionais incorridos pela Contratada resultantes da majoração da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de 2% (dois por cento) para 5% (cinco por cento), em decorrência das alterações introduzidas na Lei Municipal nº 8.725/2003, por meio dos arts. 20 e 27, da Lei Municipal nº 10.692/2013. Conforme o Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2017, a classificação orçamentária para este ressarcimento será: 2702.0008.04.122.233.1219.0005, natureza da despesa 449051-SENADOR XXXXXX 18, SICOM 100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 20.04.2018. Registro na SUDECAP: 04.06.2018 – Livro: 01 – Folha: 229. Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.020.2014.5.2 Processo: Pregão Eletrônico 002/2014 Nº do Processo: 04.002.020.13-37 Instrumento Jurídico: 01.2014.0604.0015.04.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - 14ª CREDE PRODABEL Contratado: ETZ INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.020.2014.5.2 pelo período de 12 meses com reajuste de 2,76% Garantia contratual: Caução em dinheiro Vigência: 03/06/2018 a 02/06/2019 Valor: R$227.969,63 Data de assinatura: 28/05/2018 Belo Horizonte, 04 de junho de 2018 Essa publicação encontra-se disponível no link: EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras n.º 02-01/2018 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0135.00.00 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 14/05/2018 a 13/05/2019. Valor total o contrato: R$ 1.378,80 (mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e Dotação Orçamentária sob a rubrica 2301.3305.10.128.030.2176/001/339039-07, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.378,80 (mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-45/2017 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0137.00.00 Objeto: Aquisição de plásticos filmes PVC. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019 Valor total do contrato: R$ 24.094,40 (Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/003/004/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-08, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-08,Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF 03- 06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.094,40 (Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos). Belo Horizonte, 28/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-45/2017 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0140.00.00 Objeto: Aquisição de sacos plásticos em polietileno, sacos para acondicionamento e transporte de roupas sujas. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: JERBRA COMERCIAL LTDA. Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Valor total do contrato: R$ 124.389,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/002/003/004/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-08,Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.3303.10.302.030.2620/001/339030-08,Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.3301.10.122.030.2900/001/339030-08, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 124.389,50 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 29/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-02/2018 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0141.00.00 Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteografia da neurocirurgia, em regime de consignação. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019 Valor total do contrato: R$ 2.375,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1- 84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.375,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 28/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-47/2017 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0136.00.00 Objeto: Aquisição de cateteres e dispositivos Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – EPP Vigência: 28/05/2018 a 27/05/2019 Valor total do contrato: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1- 23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 28/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-67/2017 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0138.00.00 Objeto: Aquisição de traqueias. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOSEPP Vigência: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO28/05/2018 a 27/05/2019 Valor total do contrato: O R$ 1.390,00 (Mil Trezentos e Noventa Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente instrumento tem processo correrão por objetivo a contratação conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.3304.10.302.030.2875/001/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de Professores por tempo determinadoR$ 1.390,00 (Mil Trezentos e Noventa Reais). Belo Horizonte, 28/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-01/2018 Instrumento Jurídico: 01.2018.2301.0128.00.00 Objeto: Locação de equipamento automatizado para execução de exames de hemocultura, com o fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, realização de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX18.000 exames por ano.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 R$108.777,55 (TRINTA CENTO E SEIS OITO MIL, NOVECENTOS SETECENTOS E SESSENTA SETENTA E SEIS REAISSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 17/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 23029854 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 PRUDÊNCIO DE PINHO 43054099334 98200168478219 - XXXXXXX ESTELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XX XXXXXXXX Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 91531160387 98200168478111 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 12 60 27 135 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX 15/02/2016 13/01/2017 R$1.498,62 XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXX

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente Termo de Rescisão Contratual se encontra fundamentado no Artigo 79, inciso I da Lei complementar nº22Federal nº 8666/93, fazendo referência ao Artigo 78, Inciso XII da mesma lei. XXXXXX XXXX/MG, por meio da sua Assessoria de 24 Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletronico 12/2022”, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras e protetores. A abertura está prevista para o dia 01/08/2022, às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 29/07/2022, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações pelo telefone (00) 0000-0000. Mateus Leme, 18 de julho de 20002022. Comissão Permanente de Licitações. PÍNTURA terá abertura prevista para o dia 29/07/2022, que regulamentou às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o artigo 154 dia 28/07/2022, na Sede da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: FortalezaPrefeitura, localizada à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/CEou gratuitamente pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Outras informações pelo telefone (00) 0000-0000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo Xxxxxx Xxxx, 15 de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente julho de transcrição2022. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes Presidente da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDECâmara dos Vereadores: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXXResponsáveis:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei complementar nº22Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 24 julho 31 de 2000outubro de 2015 e alterações posteriores. Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013451609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, que regulamentou sob o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo regime de vigência dos presentes contratossistema de Registro de Preços, corresponde aos meses constantes de kit drenagem com lote exclusivo para ME e EPP, face a Lei Complementar 147/2014, nas especificações e quantidades relacionadas na planilha em anexoAta de Registro de Preços, que passa a fazer parte integrante deste do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.300,00 Assinatura: 04/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011301642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, medicamentos não padronizados, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.409.012,98 Assinatura: 05/05/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Segundo Termo independente Aditivo ao Termo de transcriçãoCooperação Processo: 0112910312642 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., mantenedor do Centro Universitário Newton Paiva Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação, a partir de 25/02/2017. Prazo: 1 ano Assinatura: 24/02/2017 Registro na PGM: 10/05/2017 Livro: 191 Folha: 51 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019671538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henlau Química Ltda. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016 Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX 01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4 51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 2 Repercussão Financeira: R$36.966,00 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016. RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016 Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX 02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXXEPP.