Common use of HABILITAÇÃO Clause in Contracts

HABILITAÇÃO. 4.1. O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 177 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Termo De Ciência E Notificação Do Tribunal De Contas Estado De São Paulo, Ata De Registro De Preços Artesp N° Xx/2022

HABILITAÇÃO. 4.1. 4.1 O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 4 contracts

Samples: www.hmmg.sp.gov.br, www.hmmg.sp.gov.br, www.hmmg.sp.gov.br

HABILITAÇÃO. 4.1. O julgamento da habilitação se processará proces sará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

Appears in 1 contract

Samples: www.defesa.agricultura.sp.gov.br