IDADE MÍNIMA. Se um hóspede for menor de 21 anos, deverá partilhar a cabine com um acompanhante maior de 21 anos, que se responsabilizará por ele durante todo o cruzeiro. Essa responsabilidade inclui, mas não se limita a, evitar a aquisição ou o consumo de bebidas alcoólicas, a participação em jogos de azar e a violação de qualquer dos regulamentos do navio por parte do menor. Só podem jogar no cassino e comprar ou consumir bebidas alcoólicas os hóspedes maiores de 21 anos. Se o adulto acompanhante não for um dos pais ou o tutor legal do menor, deverá entregar a um representante da Norwegian a autorização da companhia (Parent /Guardian Consent & Release Form) assinada pelo pai/tutor para que o menor possa embarcar e receber tratamento médico em caso de emergência. Se não estiver com essa autorização, estará sujeito a não ser aceito a bordo, sem direito ao reembolso do valor do cruzeiro. Para o embarque aéreo é necessário uma autorização feita em cartório pelo pai/tutor para que o menor possa viajar. Observação: Dois hóspedes menores de 21 anos podem viajar juntos na mesma cabine sem a companhia de uma pessoa maior de 21 anos somente se tiverem com pais ou responsáveis na cabine ao lado. O limite de idade será relevado para casais casados com idade menor de 21 anos que portarem os documentos próprios (a certidão de casamento ou uma cópia certificada) e os apresentarem a um representante da Norwegian no porto.
IDADE MÍNIMA. 6.1. Somente será admitida a participação de atletas com idade mínima de 14 (quatorze) anos, considerando a idade do atleta em 10 de dezembro de 2022.
6.2. A idade mínima para atletas participarem de corridas de rua segue as Regras Oficiais da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF).
IDADE MÍNIMA. 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputados federal, estadual ou distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Juiz de Paz; e 18 anos para Vereador — CF, art. 14, § 3º. Questão está sendo objeto de alteração na reforma política;
IDADE MÍNIMA. A utilização da Academia está vedada a menores de 16 anos.
IDADE MÍNIMA. Se um hóspede for menor de 21 anos, deverá partilhar a cabine com um acompanhante maior de 21 anos, que se responsabilizará por ele durante todo o cruzeiro. Essa responsabilidade inclui, mas não se limita a, evitar a aquisição ou o consumo de bebidas alcoólicas, a participação em jogos de azar e a violação de qualquer dos regulamentos do navio ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO O hóspede concorda que, em caso de greves, intervenções, suspensão de trabalhos, condições climáticas, dificuldades mecânicas ou qualquer outro inconveniente, a companhia pode, a qualquer momento e sem notificação prévia, cancelar, adiantar, atrasar ou evitar qualquer porto de escala por outro, desvio de rota ou substituir navios, não cabendo a companhia marítima qualquer custo ou indenização por eventual prejuízo que o hóspede venha a ter em função da decisão tomada. A companhia marítima não se responsabiliza por falhas em cumprir os horários de chegada e partida, relativos aos portos de escala. Ainda que todos os esforços sejam feitos para a observação das especificações do cruzeiro, circunstâncias adversas podem exigir modificações ou alterações desses compromissos. Sob essas circunstâncias nem a companhia marítima nem seus associados podem ser demandados por reembolso de qualquer porcentagem da tarifa ou pelo reembolso de outras cobranças, ou ser demandados por compensações de qualquer natureza DOCUMENTOS, VISTOS, VACINAS E AUTORIZAÇÕES Para cruzeiros internacionais é necessário passaporte com validade mínima de 6 meses após o desembarque, a validade do passaporte inferior a 6 meses impedirá seu embarque, bem como vistos e atestados de vacinas, se for exigência do país visitado. Essas exigências podem ser modificadas por órgãos governamentais sem notificação prévia. É responsabilidade exclusiva do hóspede inteirar-se junto aos órgãos competentes, de toda e qualquer exigência legal para a viagem, tais como obtenção de passaportes, vistos e certificados de vacinação válidos, autorizações para embarques de menores necessários para admissão no navio e reentrada no país. Hóspedes que não estiverem em posse da documentação adequada, podem ser proibidos de embarcar no navio, ou desembarcar ou entrar em um país e podem estar sujeitos à multa. Caso o hóspede receba multa ou uma cobrança devido à falta de documentação adequada, a companhia marítima não se responsabiliza por tal despesa. Não há reembolso de valores pagos àqueles que porventura não tragam consigo a documentação adequada e, assim, seja...
IDADE MÍNIMA. O usuário deverá ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o usuário declara e garante ter, pelo menos, 18 anos de idade. A utilização, no todo ou em parte, de outros aspectos do Serviço pode estar vinculada ao atendimento de outras exigências de idade, como definidas nos termos e condições pertinentes a tais aspectos. Ao utilizar outros aspectos, o usuário declara e garante atender à exigência de idade mínima relativa a estes aspectos. Este Contrato e a utilização dos Serviços serão inválidos se o usuário não atender às exigências da idade mínima mencionadas acima.
IDADE MÍNIMA. 1 - Só podem ser admitidos a prestar serviço doméstico os menores que já tenham completado 16 anos de idade.
2 - A admissão de menores deve ser comunicada pela entidade empregadora, no prazo de 90 dias, à Inspecção-Geral do Trabalho, com a indicação dos seguintes elementos:
a) Nome e idade do menor;
b) Nome e morada do representante legal;
c) Local da prestação de trabalho;
d) Duração diária e semanal do trabalho;
e) Retribuição;
f) Número de beneficiário da segurança social.