Identificação do Participante. A _[Participante], com sede em , com Inscrição Estadual nº [inscrição estadual do endereço], inscrita no CNPJ , que exerce a atividade principal de [segmento de atividade principal do Carregador], Código CNAE nº [informar se exerce atividade secundária e respectivo nº do Código CNAE], e autorizada a exercer a atividade de Carregamento pela ANP sob a Autorização nº , com o seguinte sítio eletrônico corporativo [site de internet] e telefone: , através de seu Representante Autorizado [nome], [nacionalidade], [estado civil], nascido em [data de nascimento], [profissão], [cargo], inscrito na [credenciamento profissional], portador da Carteira de Identidade RG nº , emitida pelo [órgão emissor], inscrito no CPF/MF sob nº ,com endereço eletrônico [e- mail], residente e domiciliado em [endereço de domicílio], por meio desta Proposta Garantida compromete-se, de forma vinculante, mediante apresentação do comprovante de emissão de Garantia Financeira da Proposta e do Termo de Compromisso, anexos deste documento, a contratar Capacidade de Transporte a ser definida e alocada por meio do Processo de Alocação de Capacidade definido neste Edital. A Proposta Garantida para Contratação de Capacidade de Transporte será apresentada individualmente, associada a uma única Zona de Saída ou a um Ponto de Entrada de interesse do Participante, a ser contratado através de um dos Produtos indicados no item 5.3 do Edital. Caso o Participante tenha interesse na contratação de Capacidade de Transporte em mais de uma Zona de Saída e/ou Ponto de Entrada, ou, ainda, na contratação de mais de um Produto, deverá submeter Propostas Garantidas distintas perante a TBG. As Propostas Garantidas somente serão consideradas válidas quando:
Identificação do Participante. ✓ Nome da Instituição, CNPJ e Conta B3 (conta própria). ✓ Diretor Responsável perante à B3 S.A – Brasil Bolsa Balcão – Segmento Cetip UTVM (Estatutário) - Nome completo e dados de contato. ✓ Diretor Responsável junto a B3 S.A – Brasil Bolsa Balcão – Segmento Cetip UTVM pela Guarda Física - Nome completo e dados de contato. Para informações sobre a indicação do Diretor Responsável junto a B3 pela Guarda Física, entrar em contato com a Área de Cadastro da B3, nos telefones: (11) 3770 -8030 E 0000-000-0000. ✓ Área e/ou pessoa de contato para esclarecimento de dúvidas sobre o preenchimento do questionário. ✓ ÁREA E/OU PESSOA DE CONTATO PARA AGENDAMENTO DAS VISITAS IN LOCO, PARA VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E GUARDA DE ATIVOS CARTULARES, DE CONTRATO MERCANTIL E DE INSTRUMENTO DE EMISSÃO DE CCI ESCRITURAL. ✓ Descrever o processo que o Participante possui para a guarda de ativos com acesso restrito e respectivos mecanismos de segurança que garantam a integridade dos ativos; ✓ CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NO ARTIGO 1º DO MANUAL DE Normas do Segmento Cetip UTVM, quando se tratar de Contrato Mercantil; ✓ Informar se a estrutura para a guarda de ativos é própria ou terceirizada. Sendo estrutura própria, descrever detalhes da mesma, especificando, no mínimo: ▪ A existência de espaço segregado para guarda dos documentos; ▪ A existência de cofre ou armário blindado com dispositivos de segurança contra desastres como, por exemplo: (i) incêndios, (ii) inundações, entre outros; ▪ A existência de câmera de segurança no espaço destinado a guarda física, e como é realizado o controle das imagens; ▪ A localização; ▪ Facilidade de acesso (em caso de estrutura centralizada); ▪ A existência de digitalização dos documentos; e ▪ Acrescentar outros itens que a Instituição Participante julgue importante. Sendo estrutura terceirizada, descreva os detalhes do controle que a Instituição Participante possui com o terceirizado, detalhando no mínimo: ▪ A forma de transporte dos ativos cartulares para a estrutura terceirizada; ▪ Os mecanismos de controle entre os ativos cartulares gerados pelo Participante e os guardados na estrutura terceirizada; ▪ Na estrutura da terceirizada, a existência de espaço segregado para guarda dos documentos ou existência de cofre (centralizado ou não); ▪ A localização; ▪ Facilidade de acesso até a estrutura da terceirizada; ▪ Proteção contra incêndio, inundações na estrutura da terceirizada; ▪ Existência de digitalização dos ...