Common use of INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Clause in Contracts

INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO. Que não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial: 1.1. Não mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 1.2. Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenado (a) judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO. Que não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no art. 14 da Lei Federal nº n.º 14.133/2021, em especial: 1.1. Não mantenha : 1.1Não mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 1.2. Nos 1.2.Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenado (acondenado(a) judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO. Que não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no art. 14 da Lei Federal nº n.º 14.133/2021, em especial: 1.1. : - Não mantenha mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 1.2. - Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenado (acondenado(a) judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.

INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO. Que não se enquadra em nenhuma das vedações contidas no art. 14 da Lei Federal nº n.º 14.133/2021, em especial: 1.1. : 1.1 Não mantenha mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; . 1.2. Nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, não foi condenado (acondenado(a) judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.