Common use of INFORMAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.1. A Fundação do ABC contrato São Mateus se reserva o direito de proceder as promoções em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveu. 6.2. Será enviado para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para realização da prova objetiva. 6.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização da prova. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar a prova no horário e data do cronograma. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processo. 6.10. A promoção do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etapa. 6.11. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.113.1 As informações cadastrais do Usuário poderão ser utilizadas pela DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® para monitorar o cumprimento do disposto neste Termo e para tomar providências de prevenção à lavagem de dinheiro, de detecção de possíveis ilícitos e descumprimento das leis aplicáveis, bem como para prevenção de fraudes. A Fundação do ABC contrato São Mateus se reserva DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® também poderá revelar qualquer informação cadastral ou relacionada ao Cartão para empresas de cobrança e outros profissionais destinados a receber quantias devidas pelo Usuário à DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® conforme o direito de proceder as promoções em número que atenda aos interesses disposto neste Termo e às necessidades do serviço, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveuna legislação vigente. 6.213.2 O Usuário autoriza a verificação e atualização de cadastro, saldo do Cartão e informações financeiras relacionadas ao Cartão, bem como a inclusão de suas informações em boletins oficiais, lista de cancelamento e serviço de mala direta de empresas de cobrança contratadas pela DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL. 13.3 O Usuário autoriza, desde já, que, no caso de inadimplemento, seja relacionado à reserva, seja relacionado aos danos, o registro do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SPC ou qualquer outro serviço similar de proteção ao crédito. 13.4 O Usuário concorda que a DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® poderá informar a autoridades públicas dados cadastrais do Usuário e o detalhamento das movimentações do Cartão, para atendimento de normas regulamentares ou para a investigação de operações realizadas com o Cartão. 13.5 A DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® e a Bandeira do Cartão de Crédito quando em moeda estrangeira, estão expressamente autorizados a comunicar às autoridades competentes, independentemente de qualquer prévio aviso ao Usuário, qualquer irregularidade no uso do Cartão, incluindo quaisquer operações inadequadas ou contrárias ao disposto neste Termo e/ou na legislação vigente. 13.6 As informações cadastrais do Usuário poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços da DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL, na medida em <.. image(Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média) removed ..> que sejam necessárias para que estes executem os serviços para os quais foram contratados. 13.7 O Usuário deverá prestar as informações de cadastro e atualizá-lo sempre que houver mudança de qualquer informação nele constante, sem qualquer ônus para a DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL. Será enviado O Usuário é responsável pela correção, veracidade e suficiência das informações e documentos prestados no seu cadastro. O Usuário declara-se ciente de que as informações e documentos de cadastro poderão ser revelados pela DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® a autoridades públicas, conforme prevê a legislação vigente. 13.8 Sem prejuízo da obrigação do Usuário quanto às informações fornecidas, a DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® poderá, mas não estará obrigada, a utilizar meios que julgar necessários para, a qualquer tempo, verificar as informações prestadas para o e-mail indicado cadastramento do Usuário, podendo, no ato da inscrição o link para realização da prova objetivacaso de qualquer suspeita de irregularidade, suspender ou cancelar, a qualquer momento, a reserva. A DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL® não será responsável por informações ou fatos incorretos fornecidos pelo Usuário. 6.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários 13.8.1 O Usuário declara que: 13.8.1.1 Possui um CPF regular; 13.8.1.2 Conhece o funcionamento de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização da provaCartões de Crédito. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade 13.8.1.3 Possui plena capacidade e poderes necessários para assumir as obrigações aqui previstas, dispondo de efetuar a prova no horário todas as autorizações, inclusive governamentais e data do cronogramasocietárias, quando aplicável; 13.8.1.4 Tem pleno conhecimento das leis de combate à corrupção, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, declarando, ainda, que seguirá rigorosamente seus ditames nas Operações, bem como das demais legislações aplicáveis; 13.8.1.5 Em atendimento à legislação aplicável ou se exigida pelas autoridades governamentais, o Usuário prestará informações adicionais à DESTINO BARRA DE SÃO MIGUEL, bem como preencherá formulários e questionários, conforme o caso. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processo. 6.10. A promoção do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etapa. 6.11. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.18.1.5.1. A Fundação do ABC contrato São Mateus se reserva o direito Os locais e turnos da prova teórico-objetiva serão divulgados posteriormente à data de proceder as promoções em número que atenda aos interesses homologação das inscrições, devido à expectativa de candidatos inscritos e às necessidades do serviço, à necessidade de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveulogística. 6.28.1.5.2. Será enviado para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova objetivae o comparecimento no horário determinado. 6.38.1.5.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários Em razão do número de acordo candidatos, as provas poderão ser aplicadas em mais de um turno. 8.1.5.4. Caso o candidato não conste na lista oficial de inscritos, ele poderá apresentar o boleto bancário referente ao preço público de inscrição com o item 2 deste edital conseguirão acessar correspondente comprovante de quitação, para ingresso na sala de provas. No entanto, o link candidato deverá se apresentar no dia, hora e local definidos para a realização da prova para o seu cargo. 8.1.5.5. Não será permitida a realização da prova aos candidatos cuja inscrição não tenha sido homologada, salvo na hipótese anterior. 8.1.5.6. Os candidatos com diagnóstico de doença infecciosa/contagiosa deverão apresentar, no dia de realização das provas, para a Comissão de Concursos responsável do seu local de prova, atestado de liberação do médico, atestando que pode frequentar lugares públicos e os cuidados a serem tomados durante as Provas. 8.1.5.7. É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos neste Concurso Público. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação da Legalle Concursos, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais de gênero masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em ata. 8.1.5.8. O candidato que estiver utilizando gesso, ataduras ou similares, será submetido ao sistema de inspeção antes do início das provas. 8.1.5.9. O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva deverá solicitar previamente o atendimento de sua necessidade especial, conforme o previsto neste Edital. O candidato utilizará a prótese somente quando for necessário, sendo avisado pelo fiscal. 8.1.5.10. Candidatos com porte legal de arma devem dirigir-se diretamente à Coordenação do local de prova. 6.48.1.5.11. Cada Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Legalle Concursos tem a prerrogativa para entregar ao candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar prova/material reserva não personalizada eletronicamente, e a prova no horário e data do cronogramaocorrência será registrada em ata. 6.58.1.5.12. A Fundação Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamenteConcurso Público, a Legalle Concursos poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais. 6.68.1.5.13. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão Não será permitida a permanência de provas acompanhante do candidato ou de resultadospessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde for aplicada a prova, exceto nos casos de condições especiais de prova regularmente concedida. 8.1.5.14. Tendo em quaisquer vista o processo eletrônico de correção, não será utilizado processo de desidentificação de provas. 8.1.5.15. No dia de realização das formas provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado/classificação. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processo. 6.10. A promoção do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etapa. 6.11. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.11.1. A comprovação do título será feita MEDIANTE ENTREGA DE CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO. 1.1.1. Informações presentes no verso do documento somente serão consideradas se a cópia do verso estiver, também, autenticada. 1.1.2. Somente serão aceitos para comprovação de títulos documentos que estejam autenticados em cartório e que sejam protocolados acompanhados do Formulário de Encaminhamento de Documentos para a Prova de Títulos, conforme modelo a ser disponibilizado quando da convocação para a entrega de tais documentos. 1.1.3. Alternativamente, a Secretaria Municipal de Educação – SEMED disponibilizará servidores para autenticar cópias de documentos de candidatos interessados. O local, o período e os horários para essa atividade serão oportunamente divulgados quando da convocação para a Prova de Títulos. 1.2. Não serão avaliados documentos que não observem o disposto no Item 1.1, deste Anexo. 1.3. As cópias de documentos entregues para a Fundação Sousândrade para efeito de comprovação para Prova de Títulos não serão devolvidas em hipótese alguma, constituindo-se em documentos do ABC contrato São Mateus se reserva certame, desse modo os candidatos não devem entregar documentos originais. 1.4. O candidato deverá entregar uma cópia do seu documento de identificação, conforme o direito Capítulo 4, item 18, do Edital do certame, juntamente com as cópias dos documentos que comprovam sua titulação. 1.5. Se o candidato teve alteração de proceder as promoções nome, um comprovante dessa alteração também deve ser entregue, por exemplo, certidão de casamento ou outro documento oficial que comprove a alteração do nome. 1.6. Não serão considerados para efeito de pontuação na Prova de Títulos documentos cujo nome seja diferente daquele apresentado na cópia do documento de identificação entregue. 1.7. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em número que atenda aos interesses nível equivalente ou superior, curso de pós- graduação reconhecido e às necessidades do serviçoavaliado, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveudisposto no Artigo 48, da Lei nº. 9.394/1996. 6.21.8. Será enviado Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para realização da prova objetivaa língua portuguesa por tradutor juramentado. 6.31.9. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link Os documentos comprobatórios da titulação do candidato deverão conter TODAS as informações necessárias para realização da prova. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar a prova no horário e data do cronograma. 6.5sua análise. A Fundação do ABC contrato São Mateus Sousândrade NÃO fará pesquisa ou investigação para complementar informação que não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamenteesteja clara nos documentos apresentados. 6.61.10. Em hipótese alguma haverá segunda chamadaA comprovação da FORMAÇÃO poderá ser feita mediante apresentação de cópia do diploma, vistascertidão/certificado ou declaração, revisão de provas ou de resultadosna qual deverão constar identificação e qualificação completa da Instituição declarante, em quaisquer das formas de avaliaçãoespecificação do curso/evento, nas diferentes fases identificação do Processo Seletivocandidato, seja qual indicação da carga horária, quando for o motivo alegadocaso, e a informação de que o referido curso já está concluído. Com relação aos cursos de graduação e pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) somente será aceita mediante documentação expedida por instituições reconhecidas pelo MEC. 6.71.11. Por razões Os documentos comprobatórios de ordem técnica conclusão de curso que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão mencionar a data da colação de grau e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento estar preferencialmente acompanhados do Processo Seletivorespectivo histórico escolar. 6.81.11.1. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo documento tratado no item anterior não mencione de férias durante forma clara que o período da divulgaçãocurso é de área afim à função pretendida, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá o respectivo histórico deverá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processoanexado. 6.101.12. A promoção As declarações de conclusão de cursos deverão ter, no máximo, 02 (dois) anos de expedição, ser emitidas por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC e deverão conter identificação da instituição e do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etaparesponsável pela expedição do documento. 6.111.13. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.Entende-se por:

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.121.1. A Fundação do ABC contrato São Mateus se reserva o direito Fica reservado à Prefeitura Municipal de proceder as promoções em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveu. 6.2. Será enviado para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para realização da prova objetiva. 6.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização da prova. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar a prova no horário e data do cronograma. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participarPALMAS DE MONTE ALTO, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada justificado, o direito de, a qualquer tempo tempo, desistir da celebração do contrato, declarar vencedora a proposta que melhor atender, ou tornar optar pela revogação da licitação no todo ou em parte, ou por sua anulação, sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissãoobrigação de indenizar aos licitantes, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processoressalvado o disposto no parágrafo único art. 59 da Lei nº. 8.666/93. 6.1021.2. A promoção do funcionário para O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO poderá revogar esta licitação quando nenhuma das ofertas satisfizer o novo cargo ocorrerá objeto da mesma, quando for evidente que tenha havido falta de acordo com a ordem competição e/ou quando caracterizado indício de classificação que será definida após a terceira etapacolusão. 6.1121.3. O Processo Seletivo terá validade MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO poderá ainda, revogar a licitação por 06 (seis) mesesrazões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente, e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provação de terceiros, mediante parecer isento e devidamente fundamentado. 21.4. O licitante vencedor responsabiliza-se por quaisquer ônus decorrente de danos que vier causar ao MUNICÍPIO ou a terceiros em decorrência da execução dos serviços objeto desta licitação. 21.5. O licitante vencedor será responsabilizado por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação tributária, trabalhista, securitária e previdenciária, decorrentes da presente licitação, os quais correrá por sua conta exclusiva. 21.6. Todos os serviços serão executados com o fornecimento de material e mão-de-obra por conta do licitante vencedor. 21.7. Fica entendido que o Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer informação contida em um documento e omitida no outro, será considerada. Este edital e seus anexos farão parte integrante do contrato a ser firmado com o licitante vencedor, independentemente de transcrições. 21.8. Fica eleito o Foro da Justiça da Comarca de XXXXXX XX XXXXX XXXX - Xxxxx, para dirimir questões oriundas da presente convocação, renunciando as partes, a contar da data de homologação (resultado final)qualquer outro, podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo períodopor mais privilegiado que seja.

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.121.1. A Fundação do ABC contrato São Mateus se reserva o direito Fica reservado à Prefeitura Municipal de proceder as promoções em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveu. 6.2. Será enviado para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para realização da prova objetiva. 6.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização da prova. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar a prova no horário e data do cronograma. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participarPALMAS DE MONTE ALTO, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada justificado, o direito de, a qualquer tempo tempo, desistir da celebração do contrato, declarar vencedora a proposta que melhor atender, ou tornar optar pela revogação da licitação no todo ou em parte, ou por sua anulação, sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissãoobrigação de indenizar aos licitantes, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processoressalvado o disposto no parágrafo único art. 59 da Lei nº. 8.666/93. 6.1021.2. A promoção do funcionário para O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO poderá revogar esta licitação quando nenhuma das ofertas satisfizer o novo cargo ocorrerá objeto da mesma, quando for evidente que tenha havido falta de acordo com a ordem competição e/ou quando caracterizado indício de classificação que será definida após a terceira etapacolusão. 6.1121.3. O Processo Seletivo terá validade MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO poderá ainda, revogar a licitação por 06 (seis) mesesrazões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente, e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provação de terceiros, mediante parecer isento e devidamente fundamentado. 21.4. O licitante vencedor responsabiliza-se por quaisquer ônus decorrente de danos que vier causar ao MUNICÍPIO ou a terceiros em decorrência da execução dos serviços objeto desta licitação. 21.5. O licitante vencedor será responsabilizado por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação tributária, trabalhista, securitária e previdenciária, decorrentes da presente licitação, os quais correrá por sua conta exclusiva. 21.6. Todos os serviços serão executados com o fornecimento de material e mão-de-obra por conta do licitante vencedor. 21.7. Fica entendido que o Edital e seus anexos são complementares entre si, de modo que qualquer informação contida em um documento e omitida no outro, será considerada. Este edital e seus anexos farão parte integrante do contrato a ser firmado com o licitante vencedor, independentemente de transcrições. 21.8. Fica eleito o Foro da Justiça da Comarca de PALMAS DE MONTE ALTO - Bahia, para dirimir questões oriundas da presente convocação, renunciando as partes, a contar da data de homologação (resultado final)qualquer outro, podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.por mais privilegiado que seja. Observações:

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.1A cidade de São José do Rio Preto tem procurado atender, com grande intensidade, à Legislação Ambiental Vigente, tanto federal, quanto estadual e municipal. A Fundação do ABC contrato São Mateus Em demonstração a isso, se reserva encontra em fase final de execução, a Estação de Tratamento de Esgotos que colocará o direito de proceder as promoções em número que atenda aos interesses e às necessidades do serviço, município de acordo com as exigências ambientais vigentes, quanto ao lançamento de efluentes in natura nos corpos d’água da região, além de promover a melhoria na qualidade de vida da população e do meio. Por possuir uma rede hidrológica extensa, as áreas de preservação ambiental são diretamente proporcionais à mesma, e para garantir a sobrevivência desses corpos d’água, torna-se necessário manter suas margens cada vez mais protegidas (áreas de preservação permanente), evitando processos de erosão e conseqüente assoreamento, assim como, retirando lançamentos de efluentes in natura que contribuam com a poluição das águas. Com a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos, próximo a confluência do Rio Preto e córrego São Pedro, e cerca de 15,8 km de interceptores, o SeMAE se prontificou, com a anuência do DEPRN, a promover a recomposição florestal relativa a essas intervenções; com isso foram implantadas aproximadamente 6.878 árvores na área da ETE e cerca de 4.147 unidades ao longo da faixa de preservação permanente do córrego São Pedro. Dentro das Unidades de Conservação (UCs), existe próximo a São José do Rio Preto uma Estação Ecológica denominada de Noroeste Paulista. Essa EE foi criada pela Lei Estadual nº. 8.316 de julho de 1993. Encontra-se localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol, conforme se observa nas Ilustrações a seguir, I-6/1 e I-6/2, a 468 metros de altitude, no interior da área pertencente ao Estado, sob administração do Instituto Penal Agrícola Javert de Andrade (IPA), presídio de regime semi-aberto. A Estação Ecológica do Noroeste Paulista possui 168,63 hectares, recobertos em sua maior parte por mata nativa, representativa da vegetação original da região, com estrato de aproximadamente 10 metros de altura. A vegetação da região noroeste é classificada como floresta estacional semidecídua e se enquadra na categoria de floresta tropical seca (sensu xxxxxx, 1988). O habitat tropical mais ameaçado na atualidade. I-6/1 – Vista da localização da Estação Ecológica Noroeste Paulista em relação a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveuurbana do município. 6.2I-6/2 – Vista da área da Estação Ecológica Noroeste Paulista. Será enviado Apresenta boa diversidade de ambientes, mata estacional semidecídua, mata de galeria, campo sujo, córregos (do Moraes e Piedade), várzeas, várias nascentes d’água, uma grande represa e cachoeira. Foram identificadas em 1998, 277 espécies de plantas em três fragmentos de mata da EE do Noroeste Paulista, o que pode ser traduzido como um importante e raro refúgio para a fauna regional. Em visitas ocasionais à área verificou-se a presença de grande número de espécies de mamíferos, aves, répteis e anfíbios. A EE do Noroeste Paulista serve de refúgio para o e-mail indicado no ato da inscrição o link para realização da prova objetiva. 6.3lobo guará, espécie considerada vulnerável e que apresenta alto risco de extinção, a médio prazo, em decorrência de alterações ambientais. Apenas Com vistas a isso os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários de acordo cuidados com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização meio ambiente devem ser cada vez mais severos, com constantes trabalhos de conscientização da provapopulação, além de uma fiscalização mais rigorosa. Para a execução do presente Plano Diretor de Abastecimento de Água foram consideradas as legislações ambientais vigentes, incluindo as municipais, assim como, as diretrizes propostas no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. 6.4. Cada candidato terá apenas uma oportunidade de efetuar a prova no horário e data do cronograma. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processo. 6.10. A promoção do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etapa. 6.11. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.

INFORMAÇÕES GERAIS. 6.11.1. Este “Anexo I BRASIL” aplica-se aos contratos de fornecimento, serviços e obras (doravante também denominado “Contrato”) celebrados entre uma Empresa do Grupo ENEL e uma Contratada (doravante denominadas “Partes”). 1.2. A Fundação versão original deste Anexo I Brasil é a escrita em português do ABC contrato São Mateus Brasil. Em caso de conflito entre a versão original deste Anexo I – Brasil, em português do Brasil, e suas correspondentes traduções para outros idiomas, a versão em português do Brasil deverá prevalecer. 1.3. As disposições contidas neste documento deverão ser interpretadas como complementares ao documento “CONDIÇÕES GERAIS BÁSICAS CONTRATUAIS DO GRUPO ENEL”, salvo disposição em contrário, hipótese em que prevalecerão os termos do ANEXO I – Brasil, com relação às “CONDIÇÕES GERAIS CONTRATUAIS DO GRUPO ENEL”. 1.4. Em caso de conflito entre as disposições deste Anexo I e as disposições da Parte Geral, as disposições deste Anexo I deverão prevalecer, considerando que, exceto se reserva expressamente indicado em contrário neste Anexo I, as disposições da Parte Geral são complementares aos itens com o direito mesmo nome (título) do presente Anexo. 1.5. A contratação é regida pelas leis brasileiras, sendo a Justiça brasileira competente para dirimir qualquer reivindicação que venha a surgir, excluindo qualquer outra jurisdição fora do Brasil, salvo expressa disposição em contrário no Contrato. 1.6. A Convenção das Nações Unidas em matéria de proceder contratos internacionais (“Convenção de Viena”) tem sua aplicação explicitamente excluída. 1.7. Em caso de conflito, se as promoções em número Partes não chegarem a um acordo para sua resolução, deverão recorrer ao Poder Judiciário, a menos que atenda aos interesses e às necessidades do serviçoo Contrato preveja a arbitragem, de acordo com a área detentora das vagas às quais o funcionário se inscreveuLei 9.307/96, alterada pela Lei 13.129/15, bem como quaisquer subsequentes alterações. 6.21.8. Será enviado para o eNa resolução de litígios, caso as partes optem por recorrer à arbitragem por meio da inclusão de cláusula de arbitragem no Contrato, fica estabelecido que a lei brasileira será a lei de regência, recorrendo-mail indicado se ao tribunal de arbitragem da CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), no ato da inscrição o link para realização da prova objetiva. 6.3. Apenas os candidatos que possuem os pré-requisitos necessários Rio de Janeiro, de acordo com o item 2 deste edital conseguirão acessar o link para realização Regulameno da provaCBMA, em efeito quando do requerimento de arbitragem. O procedimento da arbitragem deverá ocorrer no Rio de Janeiro. 6.41.9. Cada candidato terá apenas uma oportunidade As Partes elegem expressamente o Tribunal Central do Estado do Rio de efetuar Janeiro, Brasil, como jurisdição exclusiva para reconhecer e julgar quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes ou relacionados ao presente Acordo, renunciando expressamente a prova no horário e data do cronogramaquaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. 6.5. A Fundação do ABC contrato São Mateus não se responsabiliza por provas não realizadas devido informações preenchidas incorretamente. 6.6. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual for o motivo alegado. 6.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUNDAÇÃO DO ABC contrato São Mateus, não fornecerá cópia das Provas e o gabarito a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo. 6.8. Caso o funcionário inscrito estiver em gozo de férias durante o período da divulgação, inscrição ou no dia da prova, poderá participar, desde que faça sua 6.9. A inscrição poderá ser anulada a qualquer tempo ou tornar sem efeito a promoção do funcionário caso seja constatada omissão, declaração falsa ou outras irregularidades pertinentes a este processo. 6.10. A promoção do funcionário para o novo cargo ocorrerá de acordo com a ordem de classificação que será definida após a terceira etapa. 6.11. O Processo Seletivo terá validade por 06 (seis) meses, a contar da data de homologação (resultado final), podendo a critério da Fundação do ABC contrato São Mateus, prorrogar pelo mesmo período.