Common use of INFORMAÇÕES Clause in Contracts

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 18h00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo Financeiro Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxxxx Xxxxxxx Casali OAB/RS 75.302 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na Empresa

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 08:00 às 11h50 11:50 e das 13h30 13:30 às 18h0018:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo Financeiro Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxxxx Xxxxxxx Casali OAB/RS 75.302 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx Carazinho S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na Empresa

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (00)000000) 0000-0000 das 08h00 - 5812, de 8h às 11h50 e das 13h30 às 18h0017h, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo Financeiro Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídicade segunda a sexta-feira, através da Coordenação de Compras. Em / / Xxxxxx Xxxxxxx Casali OAB/RS 75.302 Outorgante: Outorgado: A empresa Cariacica, com sede 27 de julho de 2017 (endereço completo...), inscrita inscrito no CNPJ sob o nº. (CNPJ nº...), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(isintermédio de seu representante legal o Senhor (...), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº. (...), portador da Carteira de Identidade nº. (...), DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. O MUNICÍPIO DE CARIACICA pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede à Xxx. Xx. 000, xx. 0000, Xx, Xxxx, Xxxx Xxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx. 29.151-026, inscrita no CNPJ sob nº 27150549/0016-03, representada neste ato por sua titular, a Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, Assistente Social, residente e domiciliado domiciliada a Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx. 00, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx/XX, inscrita no CPF sob o nº. 000.000.000-00 e portadora da Carteira Profissional CRESS 17/3202, com fulcro e lastro na (endereço completolei 4.767/10 e suas ulteriores alterações doravante denominados LOCATÁRIO, e o(a) sr(a). -----------------, brasileiro(a), a(ocasado(a) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto)-------, licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx Sinscrito no CPF/A.- ELETROCARMF sob o nº. ------------, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. portador da Carteira de Identidade Cargo na EmpresaRG nº , neste ato denominado simplesmente LOCADOR, celebram o presente CONTRATO para locação de imóvel referente ao Processo Administrativo nº. 23.106/2017. O presente CONTRATO é regido pelas Leis 8.245/91, 8.666/93 e suas alterações e de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 08:00 às 11h50 11:50 e das 13h30 13:30 às 18h0018:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Casali xxx Xxxxxx OAB/RS 75.302 93.021 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na EmpresaEmpresa OBS: Este documento NÃO deverá ser incluído nos envelopes de Proposta e Documentos de Habilitação, devendo ser entregue diretamente à Comissão de Licitações, quando solicitado. A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), DECLARA sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei, e que perante o SIMPLES NACIONAL está de acordo com a opção abaixo:

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 08:00 às 11h50 11:50 e das 13h30 13:30 às 18h0018:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo Financeiro Este edital Edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxxxx Xxxxxxx Casali OAB/RS 75.302 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na EmpresaEmpresa A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), DECLARA sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei, e que perante o SIMPLES NACIONAL está de acordo com a opção abaixo:

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 08:00 às 11h50 11:50 e das 13h30 13:30 às 18h0018:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo Financeiro Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Casali OAB/RS 75.302 94738B Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx Carazinho S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na EmpresaEmpresa A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), DECLARA sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei, e que perante o SIMPLES NACIONAL está de acordo com a opção abaixo:

INFORMAÇÕES. Setor de Compras – Av. Pátria, 1351 – Carazinho – RS, fone (00)0000-0000 das 08h00 08:00 às 11h50 11:50 e das 13h30 13:30 às 18h0018:00, e xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente Diretor Administrativo Financeiro Este edital Edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. Em / / Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Casali xxx Xxxxxx OAB/RS 75.302 93.021 Outorgante: Outorgado: A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), nomeia(m) e constitui(em) seu bastante procurador, o(a) Sr.(a) , (qualificação), residente e domiciliado à (endereço completo), portador(a) do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na (endereço completo), a(o) qual outorga poderes específicos para representar a contratação de empresa para (objeto), licitação nº / junto à Centrais Elétricas de Xxxxxxxxx Carazinho S/A.- ELETROCAR, especialmente para formular lances, manifestar intenção de interpor recurso ou declinar do direito de fazê-lo, enfim, praticar todos os atos inerentes a(o) referido(a) certame, podendo, ainda, requerer, impugnar, desistir, acordar, discordar, transigir, receber, dar quitação, bem como assinar qualquer tipo de documento ou instrumento, que for necessário ao fiel cumprimento deste mandato. (Local), de de . Assinatura do Outorgante Doc. de Identidade Cargo na EmpresaEmpresa OBS: Este documento NÃO deverá ser incluído nos envelopes de Proposta e Documentos de Habilitação, devendo ser entregue diretamente à Comissão de Licitações, quando solicitado. A empresa , com sede (endereço completo), inscrita no (CNPJ nº), neste ato representada, por seu(s) representante(s) legal(is), Sr. (qualificação completa), residente e domiciliado na (endereço completo), DECLARA sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei, e que perante o SIMPLES NACIONAL está de acordo com a opção abaixo: