Common use of INSTRUMENTO CONTRATUAL Clause in Contracts

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 Homologada a licitação pela Autoridade Superior, o Município de Camaçari convocará o proponente vencedor para assinar o Contrato, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 No ato da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresa.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 Homologada Depois de homologada a licitação pela Autoridade Superiorlicitação, o Município de Camaçari convocará o proponente vencedor adjudicatário para assinar o Contrato, via fax ou e-mail, no prazo máximo de 03 5 (trêscinco) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 Não é permitida subcontratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, da execução do objeto desta licitação sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE. 13.4 No ato da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento que comprove sua representação legal. 13.4.1No caso do sócio deverá ter poderes de procuração devidamente reconhecido em cartórioadministração, que habilite apresentando o seu representante a retirar a nota contrato social, as alterações posteriores e documento oficial de empenho, em nome da empresaidentificação.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 15.1. Homologada a licitação pela Autoridade autoridade Superior, o Município de Camaçari Santa Rita de Cássia convocará o proponente vencedor para assinar o ContratoTermo de Contrato de Fornecimento/Serviço, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo 15.1.1. Para prestação de serviço será emitida uma Solicitação do serviço em formulário próprio da Prefeitura de Santa Rita de Cássia e assinada pelo servidor responsável pelo Setor de Xxxxxxx. 15.2. Xxxxxxx recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, remanescentes na ordem de classificação, para assinar o Termo de Contrato de Fornecimento/Serviço ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 No ato da contratação15.3. Para assinatura do contrato/Termo de Contrato a empresa deverá representar-se por: a) sócio que tenha poderes de administração, apresentando o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartóriocontrato social e sua alteração, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresa.ou

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 Homologada a licitação pela Autoridade Superior, o Município de Camaçari convocará o proponente vencedor para assinar o Contrato, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 No Não é permitida subcontratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, da execução do objeto desta licitação sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE. 13.4No ato da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresa.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 Homologada 16.1. Este Edital e seus anexos farão partes integrantes do Contrato a licitação pela Autoridade Superior, ser firmado entre o Município de Camaçari convocará Cumaru-PE e a licitante vencedora, no qual ficará estabelecido que o proponente vencedor foro da Cidade de Cumaru-PE será o único competente para assinar o dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas da interpretação dos termos contidos no instrumento contratual. 16.2. Ficará a Contratada na obrigação de providenciar, por sua conta e responsabilidade, até 30 (trinta) dias consecutivos após a assinatura do instrumento de Contrato, no prazo máximo o seguinte: 16.2.1. matrícula da obra junto ao INSS; 16.2.2. anotação da responsabilidade técnica – ART/CREA; e 16.2.3. seguro de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão compradorresponsabilidade civil. 13.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação16.2.4. Providenciar o livro “DIÁRIO DE OBRAS”, para assinar as anotações da fiscalização da Contratante e do Responsável Técnico da Contratada, no tocante ao andamento dos serviços contratados e problemas detectados, com o Contrato ou revogar a licitação. Contudoestabelecimento, antes inclusive, de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalíciasprazo para sua correção. 13.3 No ato 16.3. Como condição para a assinatura do Contrato, a empresa vencedora, caso não seja registrada no CREA-PE, deverá providenciar o visto do referido órgão, assim como do(s) seu(s) responsável(is) técnico(s), nos termos da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresaResolução do CONFEA nº 413/97.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 15.1. Homologada a licitação pela Autoridade autoridade Superior, o Município de Camaçari Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx convocará o proponente vencedor para assinar o ContratoContrato de fornecimento, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo 15.1.1. Será emitida uma Ordem de Serviço em formulário próprio da Prefeitura de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e assinada pelo servidor responsável pelo Setor de Compras. 15.2. Xxxxxxx recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, remanescentes na ordem de classificação, para assinar o Contrato de fornecimento ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalíciaseditalícios. 13.3 No ato da contratação15.3. Para assinatura do contrato a empresa deverá representar-se por: a) sócio que tenha poderes de administração, apresentando o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartóriocontrato social e sua alteração, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresa.ou

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 13.1. Homologada a licitação pela Autoridade Superior, o Município de Camaçari convocará o proponente vencedor para assinar o Contrato, no prazo máximo de 03 02 (trêsdois) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo 13.2. Xxxxxxx recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 13.3. No ato da contratação, se o proponente vencedor encaminhar um representante para assinatura do Contrato, deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que o habilite o para este fim. 13.4. A licitante obriga-se a aceitar, os acréscimos ou supressões ao Contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) do seu representante a retirar a nota valor inicial atualizado, resultante de empenhoacordo celebrado entre as partes, em nome na forma dos §§ 1º e 2º do art. 65 da empresaLei Federal nº 8.666/93, sempre que solicitado pela Administração, nas mesmas condições, desde que dentro do prazo contratual estabelecido.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 Homologada 0.0.Xx obrigações decorrentes da presente contratação pública serão formalizadas por meio de contrato celebrado entre a licitação pela Autoridade Superior, o Município de Camaçari convocará CONAB e o proponente vencedor, e observará os termos do RLC e demais normas pertinentes. 2.2.O proponente vencedor para assinar o Contratoserá convocado para, no prazo máximo de 03 até 05 (trêscinco) dias úteis, contados a partir contado da convocação, celebrar o contrato. Este prazo poderá 2.3.Antes da assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas neste TR, as quais deverão ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado mantidas pelo proponente vencedor durante a vigência contratual. 0.0.Xx o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender proponente vencedor não fizer a convocação no prazo mencionado comprovação referida no item anterior são facultados à Administração convocar as licitantes remanescentesou recusar-se a assinar o contrato, na será convocado outro proponente para celebrá-lo, observada a ordem de classificação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. 2.5.Antes da contratação será feita consulta ao CADIN – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, nos termos do Inciso III do art. 6.º da Lei n.º 10.522, de 19/07/2002, junto ao SICAF, ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, a CNDT, ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e à Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU. 3.DA GARANTIA CONTRATUAL 3.1.Não será exigida garantia contratual, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalíciasprestação dos serviços em apreço. 13.3 No ato da contratação, o proponente vencedor deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a retirar a nota de empenho, em nome da empresa.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1 14.1 Homologada a licitação pela Autoridade Superior, o Município de Camaçari convocará o proponente vencedor para assinar o Contrato, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da convocação. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo proponente vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo órgão comprador. 13.2 14.2 Havendo recusa da licitante vencedora em atender a convocação no prazo mencionado no item anterior são facultados é facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar o Contrato ou revogar a licitação. Contudo, antes de tal convocação, deverão ser examinados os seus documentos habilitatórios, que deverão atender as exigências editalícias. 13.3 14.3 No ato da contratação, se o proponente vencedor encaminhar um representante para assinatura do Contrato, deverá apresentar documento de procuração devidamente reconhecido em cartório, que o habilite o para este fim. 14.4 A licitante obriga-se a aceitar, os acréscimos ou supressões ao Contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) do seu representante a retirar a nota valor inicial atualizado, resultante de empenhoacordo celebrado entre as partes, em nome na forma dos §§ 1º e 2º do art. 65 da empresaLei Federal nº 8.666/93, sempre que solicitado pela Administração, nas mesmas condições, desde que dentro do prazo contratual estabelecido.