Common use of Justificativa da Proposição Clause in Contracts

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes é uma organização social e cultural, sem fins lucrativos, criada em 2008 por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popular.

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes é uma organização social e cultural, sem fins lucrativos3.1. A Fundação Cultural de Florianópolis Xxxxxxxx Xxxxxxx, criada em 2008 por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundaçãopela Lei n. 2.647/87, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etáriasqualificada como Fundação Pública, com prioridade para criançaspersonalidade jurídica de direito público, adolescentes inscrita no CNPJ sob o n ˚80.152.051/0001-78, órgão da administração pública indireta com autonomia financeira, administrativa e jovensdisciplinar, promovendo a integração familiar tendo entre seus objetivos o fomento e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as fortalecimento das manifestações culturais locais, bem como apoio a eventos vinculados aos seus objetivos. Dentro de seu escopo de difundir as diversas linguagens artísticas a Fundação Cultural de Florianópolis – FCFFC realizará o presente credenciamento para espaços artísticos e artísticas como iniciativa para as demais intervenções culturais, microempresas e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias a fim de repassar os recursos advindos da União pela Lei Federal 14.017/2020. A lei Federal citada é uma ação emergencial da Administração Pública no intuito de auxiliar o setor cultural considerando que foi intensamente afetado pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). O coronavírus originou uma crise na saúde pública e foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 06 de 20 de março de 2020 o estado de calamidade pública no país, com forte apelo financeiroefeitos até 31 de dezembro de 2020. Nesse sentido A Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou algumas medidas de segurança para a necessidade proteção e diminuição da transmição do vírus, entre elas, as mais conhecidas são: o isolamento social, uso obrigatório de retomar máscaras e lavar as mãos. O isolamente social, particularmente, afetou diretamente o surgimento setor cultural uma vez que os eventos sociais e culturais foram cancelados, diminuindo assim a renda dos trabalhadores e dos espaços culturais. A crise agravou com a evolução da pandemia e a permanência das medidas de segurança. Percebendo a magnitude da situação o Governo Federal publicou a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Importante destacar que o art. 2º, inciso II, do samba com participação efetiva Decreto Federal nº. 10.464/2020 estipulou a competência dos municípios para a distribuição dos subsídios para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de suas comunidades isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Diante do exposto, faz-se imperativa a realização do referido Edital para que sejam credenciados e artistas populares, se faz necessárioselecionados os espaços culturais descritos no inciso II. do art. 2º da Lei Aldir Blanc, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popularos repasses dos recursos definidos na Lei citada.

Justificativa da Proposição. Dizem os mais velhos que a pintura que representa São Francisco de Assis Penitente existente na comunidade de Carolina (Alfredo Chaves/ES) foi trazida por um imigrante há mais de cem anos e desde então, tem estado na igreja católica, entre eles, passando pelas diferentes fases do imóvel. A primeira igreja foi demolida e substituída pela igreja atual, local onde a pintura será instalada após sua restauração, junto às informações obtidas com os moradores. O Instituto Raízes ato de restaurar um bem com tamanha relevância para a história local impacta diretamente no sentimento de pertencimento e se desdobra na valorização desta memória por meio do intercâmbio entre gerações e na difusão das informações obtidas. Este trabalho amplia possibilidades de divulgação do distrito, que é cercado por pousadas e cachoeiras, e fortalece a cultura ao provocar a comunidade em se envolver e relembrar em um único bem toda sua história de formação. Conforme o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, sendo este o caso do bem objeto desta parceria, sendo responsabilidade do Estado sua proteção, em colaboração com a comunidade. Apesar de se tratar de peça de propriedade da Igreja Católica, esta se torna patrimônio de interesse público a partir do momento em que é reconhecida por aqueles que a cultuam como elemento simbólico da história e da cultura local, agregando em torno de uma organização social narrativa oral a memória das famílias que residem na região. Considerando o processo 2021-FPLDG e culturala indicação do Gabinete desta Secretaria após o Parecer PGE/PCA Nº 00651/2021 para que aconteça formalização de parceria com a Igreja, proprietário do bem em questão, garantindo que a obra ficará em exposição e com acesso pela comunidade durante o período de 02 anos após a entrega do serviço de restauração e educação patrimonial concluído, propomos este Acordo de Cooperação, sem fins lucrativosrepasse de recursos, criada em 2008 que prevê a fiscalização por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, parte desta Secretaria na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popularexposição deste bem pela Igreja.

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes A Bienal de São Paulo (antiga Bienal Internacional de Arte de São Paulo) é uma organização social exposição de artes que ocorre a cada dois anos na cidade de São Paulo, desde 1951. É considerada um dos três principais eventos do circuito artístico internacional, junto à Bienal de Veneza e culturalDocumenta de Kassel. Maior exposição do hemisfério sul, sem fins lucrativosa Bienal é pautada por questões inovadoras do cenário contemporâneo e reúne mais de 500 mil pessoas por edição. Desde sua criação, criada em 2008 por jovens 35 Bienais foram produzidas com a participação de mais de 170 países, 16 mil artistas e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e 10 milhões de visitantes. O evento acontece no Pavilhão Ciccillo Matarazzo do Parque do Ibirapuera, que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para foi construído junto com todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo seus outros edifícios em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos1954. O Carnaval prédio também é conhecido como Pavilhão da Bienal e foi concebido por Xxxxx Xxxxxxxx com projeto estrutural de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial Xxxxxxx Xxxxxxx como forma de Eventos comemorar o 4º Centenário da cidade de Vitória São Paulo. Em 1962 surge a Fundação Bienal de São Paulo, instituição que idealiza e tem como ponto alto os desfiles das escolas de sambacoloca em prática iniciativas artísticas, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público educativas e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradoressociais. A necessidade cada edição, após a exposição principal, realizada em São Paulo, diferentes recortes da mostra percorrem outros espaços expositivos dentro do programa de fortalecer itinerâncias. Esse programa amplia a democratização do investimento realizado no evento principal, levando parte dos conteúdos produzidos a várias cidades do Brasil e incentivar o turismo para o carnaval deixa em no exterior. No programa de itinerâncias, a preservação do histórico- cultural (i)materialFundação Bienal continua seu compromisso de promover e discutir a arte contemporânea por meio de um programa de ações educativas. Em paralelo à mostra, a Xxxxxx realiza conversas e compartilha experiências na área da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, poismediação, a partir dessa nova implicação do recorte da mostra itinerante e da publicação educativa da 35ª Bienal. A importância de estar modernizadase firmar a parceria entre a Fundação Bienal de São Paulo e a Secretaria de Cultura do Espirito Santo para execução da mostra - Itinerância da 35ª Bienal de São Paulo - no Palacio Anchieta e MAES está, as gestões das escolas especialmente, no fato de samba tomam que a Bienal de São Paulo é a maior Bienal de Arte Contemporânea do Hemisfério Sul. É um evento de extrema relevância para as agremiações artes e é muito importante para Vitória fazer parte desse roteiro. A realização dessa exposição democratiza o acesso à cultura e permite o acesso do público local a configuração um evento de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade arte internacional de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura populargrande importância.

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes é uma organização social e culturalBaseando-se na trajetória cultural da Entidade, sem fins lucrativos, criada em 2008 por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro ao que ao longo dos 26 anos vem executando projetos nas áreas artísticas de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, modo especial na formação musical com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradoresde São Mateus, contribuindo com a difusão cultural e fortalecendo a identidade artística do município. Um dos mais antigos do Brasil, possuidor de um imenso acervo cultural, histórico e turístico com tradições culturais e históricas preservadas para orgulho de seu povo. Essa trajetória de sucesso pode ser verificada por meio de toda produção de conhecimento que o Araçá tem difundido ao longo desses anos, com a participação efetiva de seus educandos, como as gravações de músicas, que contem cantigas de roda, músicas folclóricas e hinos. Com destaque para o Hino de São Mateus, única gravação no município, utilizado em eventos cívicos,por Instituições Públicas e Privadas. Também podemos citar os eventos culturais realizados, como Encontros Musicais e Saraus com grande participação dos grupos artísticos da região. Por meio do Projeto “Som e Arte”, a Instituição se propõe a realizar oficinas de musicalização, canto Coral e Instrumentais no contra turno escolar, que dá lugar de destaque ao protagonismo infanto-juvenil, criando oportunidades para que crianças, adolescentes e jovens de São Mateus tenham acesso aos bens culturais. Justificamos a solicitação do Termo de Cooperação da SECULT, considerando: • A qualidade das atividades ofertadas gratuitamente à comunidade o Araçá por 26 anos consecutivos; • A necessidade de fortalecer renovar e incentivar equipar as oficinas com novos instrumentos musicais, uma vez que os a que a Instituição dispõe estão desgastados, devido ao manuseio durante as aulas e pelo tempo de uso; • O Termo de Fomento celebrado com União por intermédio da Secretaria Especial de Cultura/Secretaria de Diversidade, cujo objeto é o turismo custeio de oficinas de artes para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória comunidade de São Mateus e da tradição das comunidades, à margem do que se tem dentre elas e oficinas de concepção de patrimônio música instrumental e identidade étnica. Essas atitudes reforçam canto; Colocar aqui a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popular.PLANO DE TRABALHO pela Lei Nº 13.204-2015)

Justificativa da Proposição. As redes de água e esgoto do Município de João Monlevade são em sua totalidade subterrâneas, quando há necessidade de executar serviços de manutenções nestas redes inevitavelmente são provocados danos na pavimentação das vias públicas. Assim, há a obrigatoriedade, por parte do Poder público, de executar de reparos e até reconstrução de trechos em 100% das vias para garantir a mobilidade urbana em condições seguras para pedestres e veículos. O Instituto Raízes DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE XXXX XXXXXXXXX, enquanto autarquia, possui atualmente uma fábrica de asfalto com alto potencial de produção bem como todo aparato necessário à sua aplicação em vias públicas. com capacidade de atender suas demandas e em contra partida executar os serviços objeto deste convênio sem prejuízo ou atraso nas suas demandas rotineiras, até porque recuperar algumas vias que sofreram várias intervenções e manutenções e de responsabilidade do DAE. O convênio é uma organização social de cooperação mutua entre concedente e culturalconvenente, sem fins lucrativosque tem como objetivo melhorar o custo/benefício para o CONCEDENTE e para CONVENENTE. O objeto do presente convênio é prática comum nas Administrações Públicas e visa melhoria nos serviços de recomposições executados nas vias do município e também qualidade e rapidez na execução de planejamento estratégico, criada buscando assim, a excelência nos serviços de recomposição asfáltica. São contrapartidas, benefício e vantagens para o convenente: Economia no custeio fixo anual do convenente em 2008 por jovens aquisição dos insumos utilizados na recomposição asfáltica e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundaçãopasseios, no qual hoje já atinge outros pontos valor aproximado R$740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) por ano; Melhoria nas recomposições, sendo sempre planejado com o setor de recomposição da Grande VitóriaPMJM, buscando a excelência na prestação de serviço; Recuperar vias que tiveram abatimentos e/ou ficaram defeituosos devido a várias intervenções de serviços executados ao longo dos anos. Mantém uma Casa São contrapartidas, benefício e vantagens para a concedente: Melhorar as condições de Memória no Morro da Piedade uso e trafegabilidade das vias públicas; Melhorar a eficiência dos serviços de tapa buraco do município; Melhorar planejamento de recuperação entre município e DAE na execução dos serviços de recomposição e asfaltamento de vias públicas, prestando melhor serviço a população; Diminuir custas destes serviços trazendo economias para realização a concedente. Esta proposição trata-se, portanto, de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para conciliar esforços do Município e do DAE, dentro dos princípios da eficiência e da economicidade para utilização dos recursos disponíveis de ambas as demais intervenções e metodologias partes com a finalidade básica de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca promover obras de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos pavimentação asfáltica e de promoção recomposição da pavimentação das ruas, passeios e calçadas, danificadas em decorrência das obras de ampliação e manutenção das redes de distribuição de água e esgotamento sanitário, dentro dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória padrões estabelecidos nas Instruções Normativas vigentes, garantindo assim a segurança dos pedestres e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popularautomóveis.

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes 3.1. A Fundação Cultural de Florianópolis Xxxxxxxx Xxxxxxx, criada pela Lei n. 2.647/87, qualificada como Fundação Pública, com personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 80.152.051/0001-78, órgão da administração pública indireta com autonômia financeira, administrativa e disciplinar, tendo entre seus objetivos o fomento e o fortalecimento das manifestações culturais locais, bem como apoio a eventos vinculados aos seus objetivos. Dentro de sua missão de difundir as diversas linguagens artísticas, a Fundação Cultural de Florianópolis – FCFFC realizará o presente concurso para analisar e premiar os trabalhadores do setor cultural pelo mérito da carreira, conforme o inciso III, do art. 2º, da Lei Aldir Blanc, a fim de repassar os recursos públicos alocados pela União. 3.2. A Lei Federal citada é uma organização social ação emergencial da Administração Pública no intuito de auxiliar o setor cultural considerando que foi intensamente afetado pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). O coronavírus originou uma crise na saúde pública, sendo reconhecido o estado de calamidade pública no país pelo Decreto Legislativo nº. 06, de 20 de março de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. 3.3. A Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou algumas medidas de segurança para a proteção e diminuição da transmissão do vírus, entre elas, as mais conhecidas são o isolamento social, uso obrigatório de máscaras e lavar as mãos. 3.4. O isolamento social, particularmente, afetou diretamente o setor cultural uma vez que os eventos sociais e culturais foram cancelados, diminuindo assim a renda dos trabalhadores e dos espaços culturais. A crise se agravou com a evolução da pandemia e a permanência das medidas de segurança. Percebendo a magnitude da situação, o Governo Federal sancionou a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, sem fins lucrativospara serem adotadas durante o estado de calamidade pública. 3.5. Importante destacar que o art. 2º, criada em 2008 por jovens e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundaçãoinciso II, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade do Decreto Federal nº. 10.464/2020 estipulou a competência dos municípios para a realização de oficinas editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etárias, com prioridade para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimento, o empoderamento e a inserção social dos sujeitos que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas serviços vinculados ao carnaval setor cultural e ao samba capixabaoutros instrumentos destinados à manutenção de agentes, já se tornou referência em pesquisade espaços, articulação e de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos atividades de economia criativa e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval economia solidária, de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial produções audiovisuais, de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas manifestações culturais, com forte apelo financeirobem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. Nesse sentido 2º da Lei nº 14.017, de 2020. 3.6. Diante do exposto, faz-se imperativa a necessidade de retomar realização do referido Edital para que sejam premiados os trabalhadores e trabalhadoras das diversas áreas do setor cultural, auxiliando assim o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades setor que foi gravemente afetado pela pandemia e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popular.também obedecer às normas

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes DOCUMENTO ORIGINAL 26/02/2021 04:22 PÁGINA 4 / 12 A instituição Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde foi criada em 2005, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, ES onde vivem aproximadamente 210.000 habitantes. Trata-se de uma OSCIP, regida por diretoria de doze pessoas em prestação de serviço voluntária, movidas por espírito altruísta e ético, que se responsabilizam por debater e traçar estratégias de atuação para minimizar as desigualdades sociais vividas por crianças e adolescentes carentes das comunidades em torno à sede. Os programas desenvolvidos têm como meta a Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho, a Educação para Qualificação Profissional e principalmente a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Neste sentido, ações como: Assistência Alimentar (cestas básicas a 30 famílias mais carentes assistidas pelo projeto); Projeto Casulo (atendimento psicológico a alunos/músicos em situação de violência ou desequilíbrio momentâneo), por exemplo, orbitam em torno da Escola de Música Tocando em Frente que foi inaugurada em 2007 e que hoje é uma organização a principal atuação do Projeto. A escola têm 115 alunos e dá suporte técnico/artístico a OSSES Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo como instrumento transformador da realidade social com foco na profissionalização. A OSSES "Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo" e culturala Orquestra Tocando em Frente são os principais frutos de todo trabalho musical desenvolvido pela Escola de Música Tocando em Frente, que por sua vez é mantido pelo Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde. Por meio de suas ações o projeto promove a educação musical através da inclusão social, favorecendo o desenvolvimento da cidadania de seus 115 alunos, tendo como produto final a oferta de cultura em seus concertos e apresentações. Todo trabalho é baseado em um Plano Político Pedagógico Musical latu sensu, de caráter não formal, visando desenvolver habilidades e competências musicais necessárias para à prática de orquestra, tendo como objetivo primário a defesa de direitos e fortalecimento de vínculos familiares, favorecendo a qualidade de vida de seus músicos direta e indiretamente. Há que se ressaltar que as comunidades atendidas são completamente carentes de programas culturais desse gênero, o que torna este trabalho a única referencia no sul do estado, principalmente por contribuir diretamente para a profissionalização. A realidade dura com a qual o projeto vem trabalhando ao longo desses anos se mostra cruel. Crianças e adolescentes, cujos pais, muitas vezes são egressos do sistema prisional em fase de ressocialização, meno aprendiz, sem fins lucrativos, criada em 2008 por jovens a menor condição de assumir responsabilidade e moradores das comunidades Piedade e Fonte Grande e que em 09/01/2016 teve seu registro de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etáriascom dificuldades cognitivas, com prioridade para criançasfamília desestruturada onde muitas vezes o pai abandona o lar, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e são exemplos de mazelas que o projeto tenta minimizar Priorizando as aprendizagens de convivência social, refletindo sobre o contexto socioeconômico do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimentocom foco na profissionalização por meio da música, o empoderamento e passando pelo processo educacional, acreditamos que a inserção orquestra é um instrumento para transformar a vida social dos sujeitos alunos/músicos como mola impulsionadora para um futuro longe da pobreza. Como resultado, temos potenciais talentos musicais que são atendidos nas atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais e artísticas como iniciativa para as demais intervenções e metodologias de trabalho, buscando valorizar e salvaguardar a cultura capixaba, com troca de experiências, intergeracionalidade e respeito às identidades, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência em pesquisa, articulação e desenvolvimento de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo não se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando encontrarem com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimentooportunidade, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradoresnunca se manifestarão. A necessidade instituição compreende que a proteção social se faz necessária pela identificação de situações de desproteção social de seus beneficiários/alunos/músicos, cujo impacto é maior entre pessoas ou grupos familiares que apresentam características socialmente desvalorizadas e discriminadas de forma negativa, agravadas por condições precárias de vida, pela privação de renda ou de acesso aos serviços públicos. Portanto, minimizar situações de privação material e discriminação negativa requer serviços continuados, capazes de desenvolver potencialidades e assegurar aquisições, além de fortalecer vínculos familiares e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem vínculos sociais mais amplos necessários ao exercício de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popularcidadania.

Justificativa da Proposição. O Instituto Raízes A Lira Santa Cecília, é uma organização social entidade civil e cultural, sem fins lucrativos, criada com finalidades culturais e direcionamento Na educação musical, mantendo um cunho social, as suas atividades disponibilizadas ao público são de participação gratuita, foi fundada em 2008 07 de dezembro de 1960 por jovens um grupo de admiradores da boa música, liderado pelo médico Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que deu início a composição da diretoria, e moradores das comunidades Piedade dai por diante construíram a sua sede própria com os trabalhos de mão de obra gratuita por pessoas do Município, bem como todo o material doado pelo comércio local, dai por diante a sua manutenção é fruto de árdua dedicação voluntária de seus membros, alunos, alunas, músicos e Fonte Grande dirigentes, apoios e doações, apoio e reconhecimento da população local, Mas que em 09/01/2016 teve seu registro resultando desta união e esforço coletivo, possui a sua sede própria, integrando a Lira como um importante equipamento cultural da cidade como, vindo a ser reconhecida por certificado de Estatuto de Fundação, no qual hoje já atinge outros pontos da Grande Vitória. Mantém uma Casa de Memória no Morro da Piedade para realização de oficinas Utilidade Pública Municipal e eventos voltados para todos os gêneros e faixas etáriastambém Estadual, com prioridade tudo as atividades de continuidade de formação de músicos, apresentações e circulação cultural, a Lira Santa Cecília, carece de maior acesso ao fomento cultural do Estado, e, vivendo limitações e muitos obstáculos para crianças, adolescentes e jovens, promovendo a integração familiar e social, refletindo sobre o contexto socioeconômico se manter em atividades. Pois na conjuntura do território. As ações do Instituto Raízes tem como essência o fortalecimentoMunicípio, o empoderamento mesmo não dispõe de recursos que possam suprir a todas as demandas e a inserção social manutenção deste espaço e expressões culturais. Devido aos recursos bem direcionados entre as demandas que garantem a continuidade das atividades da Lira Santa Cecília e o atendimento gratuito ao público, a disponibilidade destas verbas parlamentares, atende em momento oportuno a necessidade de aquisição de acessórios e equipamentos carentes na entidade, bem como a de renovação do efetivo de músicos da corporação, visto que como dissemos antes, vários destes músicos já com experiência elevada, tiveram que trilhar outros caminhos, deixando de fazer parte da banda de música, neste contexto iremos aproveitar para dar mais oportunidades a novos alunos que se interessarem pela arte musical. Manifestamos a etapa de avaliativa, o nosso propósito de ao firmar parceria por este instrumento, nossa Meta prioritária é usar os recursos financeiros para o custeio de atividades rotineiras da entidade bem como a de formação de novos músicos para recomposição do efetivo, pois certo a Lira Santa Cecília já com seus 62 anos de fundação, possui o dedicado desejo de continuidade em alcançar outros 62 anos de existência, multiplicando ações e transmitindo saberes, dialogando com os espaços e públicos e fortalecendo o fomento e desenvolvimento da música na Região do Caparaó. Devido a necessidade de conservação e manutenção dos sujeitos que são atendidos nas instrumentos, e com a presente parceria iremos realizar as seguintes atividades, envolvendo em seu eixo central as manifestações culturais como trocas de boquilhas, substituições de palhetas, bem como substituições de molas dos instrumentos de bocal, substituição de cortiça de Saxofone, substituição das baquetas, lubrificação de vara de trombone, como também lubrificação dos demais instrumentos. Com base nas considerações descritas na identificação dos objetos e artísticas como iniciativa nesta justificativa, envoltos do latente desejo de proporcionar o acesso a novos integrantes para as demais intervenções compor o efetivo da Lira Santa Cecília com qualidade e metodologias de trabalhooportunidade gratuita, buscando valorizar o acesso e salvaguardar a cultura capixabaatendimento ao público e comunidade local, é que justificamos o potencial e mérito deste projeto apresentado pela Lira Santa Cecília, pedindo com troca de experiências, intergeracionalidade gentil e respeito às identidadesa sua aprovação, social e política. Devido à sua atuação junto às comunidades e aos artistas vinculados ao carnaval e ao samba capixaba, já se tornou referência como também justificamos a nossa proposta com base em pesquisa, articulação e desenvolvimento alguns itens que destacamos no Plano Estadual de projetos socioculturais, educativos e de promoção dos direitos humanos. O Carnaval de Vitória é um evento cultural constante do Calendário Oficial de Eventos da cidade de Vitória e tem como ponto alto os desfiles das escolas de samba, realizados uma semana antes do carnaval oficial, no Complexo Xxxxxx Xxxxxxx, popularmente conhecido como “Sambão do Povo”. O crescimento desse evento é público e notório tanto que passou a ser reconhecido como “Carnaval Cultura do Espírito Santo” ou “Carnaval Capixaba”,uma vez que dele também participam escolas de samba de outros municípios do Estado. O projeto do 2º Seminário do Samba Capixaba visa contribuir para o fortalecimento e perpetuação do samba nas comunidades das escolas de samba capixabas, na medida em que o mesmo se revela enquanto uma das mais importantes expressões da preservação da memória e dos valores sociais destas comunidades, trabalhando com a afirmação e a valorização do sentimento de pertencimento, do trabalho associado à cultura local e da identidade étnica de crianças, adolescentes e jovens moradores. A necessidade de fortalecer e incentivar o turismo para o carnaval deixa a preservação do histórico- cultural (i)material, da memória e da tradição das comunidades, à margem do que se tem de concepção de patrimônio e identidade étnica. Essas atitudes reforçam a desigualdade e a invisibilização entre os sujeitos que realmente produzem o carnaval: suas comunidades (locais e pertencentes) as agremiações carnavalescas. A busca do crescimento do carnaval promove desgastes emocionais e afetivos nas comunidades envolvidas com qualquer escola de samba, pois, a partir dessa nova implicação de estar modernizada, as gestões das escolas de samba tomam para as agremiações a configuração de empresas culturais, com forte apelo financeiro. Nesse sentido a necessidade de retomar o surgimento do samba com participação efetiva de suas comunidades e artistas populares, se faz necessário, para repensar as formas que as agremiações carnavalescas têm se colocado no cenário da cultura popular.