MATRIZ DE RISCOS E RESPONSABILIDADES. A Matriz de Riscos será apresentada através do Anexo A deste Termo de Referência, que deverá fazer parte integrante do Contrato e definirá os riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do Contrato, impactantes no equilíbrio econômico-financeiro da avença, e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo quando de sua ocorrência; Estabelecimento preciso das frações do objeto em que haverá liberdade da CONTRATADA para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de resultado, em termos de modificação das soluções previamente delineadas no anteprojeto ou no projeto básico da licitação; Estabelecimento preciso das frações do objeto em que não haverá liberdade da CONTRATADA para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de meio, devendo haver obrigação de identidade entre a execução e a solução pré-definida no anteprojeto ou no projeto básico da licitação. A CONTRATADA é integral e exclusivamente responsável por todos os riscos e responsabilidades relacionados ao objeto do ajuste, conforme hipóteses não- exaustivas elencadas na Matriz de Riscos – Anexo A deste Termo de Referência. A CONTRATADA não é responsável pelos riscos e responsabilidades relacionados ao objeto do ajuste quando estes competirem ao Instituto Vital Brazil - IVB, conforme estabelecido na Matriz de Riscos – Anexo A deste Termo de Referência.
MATRIZ DE RISCOS E RESPONSABILIDADES. A Tabela 9 apresenta a Matriz de Riscos e Responsabilidaes inerentes ao contrato.
MATRIZ DE RISCOS E RESPONSABILIDADES. A Tabela 6 apresenta a Matriz de Riscos e Responsabilidades inerentes ao contrato, em conformidade com o art. 42, inciso X da Lei n. 13.303/2016. Os produtos PROJETO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA, CARTA DE ENDOSSO INSTITUCIONAL, VALIDAÇÃO DE OCORRÊNCIAS ARQUEOLÓGICAS, RESGATE ARQUEOLÓGICO, LABORATÓRIO ARQUEOLÓGICO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL e LEVANTAMENTO HISTÓRICO-CULTURAL admitem inovação metodológica, desde que previamente anuídos pela CONTRATANTE e órgãos ambientais/intervenientes. TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2020 Processo SEI nº 51402.237811/2019-91 Diretoria de Engenharia Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial - SUGAT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ARQUEOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, SALVAMENTO (RESGATE), ANÁLISE LABORATORIAL, MONITORAMENTO, OBTENÇÃO DE ENDOSSO INSTITUCIONAL E DESTINAÇÃO PARA A GUARDA DEFINITIVA DE MATERIAL ARQUEOLÓGICO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE - FIOL Revisão: 12 22/12/20 Página 53 de 71 Tabela 6: Matriz de Riscos e Responsabilidades.