CONHECIMENTO DO PROBLEMA. O Conhecimento do Problema deverá ser apresentado em forma de texto, com um limite máximo de 10 páginas (fonte Arial 12, espaçamento 1,5), onde o proponente deverá demonstrar seu conhecimento sobre os aspectos relevantes para a execução dos estudos tendo em vista as indicações de antecedentes e dos produtos especificados neste Termo de Referência, assim como a abordagem metodológica e conceitual, em nível preliminar, que será adotada para o desenvolvimento dos trabalhos.
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. Considerando a complexidade dos serviços objeto desta licitação, seus reflexos no preço e nas metodologias que serão utilizadas, deverá ser apresentada, junto com a proposta de preços, uma declaração da proponente de que sua equipe técnica tomou conhecimento dos documentos existentes (conforme Anexo IV), bem como da região e dos locais prováveis de trabalho, e que, se vencedora e CONTRATADA pela VALEC, em momento algum poderá alegar desconhecimento destes fatores para reivindicar a inclusão de preços novos e/ou desequilíbrios econômico-financeiros nas condições contratuais. A proposta apresentada sem qualquer destas declarações será considerada incompleta e insuficiente para a avaliação dos demais itens, estando a proponente eliminada do certame a partir desta etapa.
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. Considerando a relevância ambiental da Lagoa de Itaparica, em 1997 foi criada a APA da Lagoa de Itaparica (Decreto Estadual nº 6.546/1997) com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades que ali estão inseridas, por meio de ações participativas baseada na conscientização ambiental e no fomento de atividades que propiciem o desenvolvimento sócio econômico sem agressão ao equilíbrio ecológico e cultural. A redor da Lagoa de Itaparica destaca-se a presença da vegetação de mata de carnaúba, que ocupa toda a sua margem direita, e uma cadeia de dunas. A caatinga é a vegetação predominante na APA da Lagoa de Itaparica, sendo que na serra é comum a presença de campos rupestres. De acordo com o INEMA, os córregos que Contrato de Gestão nº 014/2010 - Ato Convocatório nº 003/2018 abastecem a lagoa formam belas cachoeiras e veredas de carnaúba. No alto da xxxxx ainda se encontram pinturas rupestres preservadas e reluzentes campos de areia. A fauna da APA apresenta grande biodiversidade, destacando-se as aves que povoam no entorno da Lagoa. Os principais conflitos ambientais existentes tanto na APA e na Lagoa de Itaparica são: a atividade mineral sem licença para extração de rochas, areia, cristal, ouro e diamante, a pesca sem planejamento adequado, caça de animais silvestres, desmatamento e queimadas (INEMA, 2017). Em 31 de agosto de 2017 ocorreu, em caráter extraordinário, uma reunião da CCR Médio São Francisco, na cidade de Xique-Xique - Bahia. A reunião contou com a participação de membros do Ministério Público do Estado da Bahia, do IBAMA, CODEVASF, INEMA, UNEB, OAB - Bahia; além de representantes do Poder Público Municipal dos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique. No início desta reunião o Ministério Público apresentou a grave situação ambiental em que se encontra a Lagoa de Itaparica, que vivenciou uma seca severa, que praticamente esgotou toda a sua reserva hídrica e culminou na mortandade de milhares de peixes. Este fato que foi observado no mês de agosto de 2017 e causou repercussão a nível nacional nos principais veículos de comunicação. Um representante dos pescadores locais, presente nesta reunião, afirmou que um fato semelhante ocorreu em outubro de 2015 na Lagoa de Itaparica, ocasionando também a perda de milhares de peixes. Um técnico do IBAMA participante da reunião informou que o órgão atuou na tentativa de salvar parte dos cardumes da lagoa, porém, houve pouca efetividade, pois, o transporte local é precário. O técnico do IBAMA a...
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. No caso do Conhecimento do Problema, a pontuação a ser atribuída no exame e avaliação da Proposta Técnica obedecerá aos seguintes critérios: A nota máxima a ser atribuída ao item corresponde a 20 (vinte) pontos, devendo a proponente demonstrar o conhecimento, sua visão e análise do objeto da presente licitação, através de uma abordagem sucinta e técnico-conceitual, cujos aspectos envolvem além da caracterização da região onde será implantado o empreendimento, a caracterização do Projeto de Requalificação de áreas urbanas no município de Feira de Santana e a análise das interferências durante a execução das obras. ITEM PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO NOTA MÁXIMA (pontos) 1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO 5 2 CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO 9 3 CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DE INTERFERÊNCIAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS 6 No caso do Conhecimento do Problema, as Notas Parciais referentes aos parâmetros de avaliação, serão atribuídas de acordo com os seguintes critérios de qualificação no julgamento dos documentos e informações apresentadas na Proposta Técnica da proponente: EXPOSIÇÃO EXCELENTE 5 9 6 EXPOSIÇÃO BOA 4 7 5 EXPOSIÇÃO REGULAR 3 5 4 EXPOSIÇÃO INACEITÁVEL 0 0 0
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. Sistema de Água:
1) instalações físico-operacionais - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
2) evolução da demanda e da oferta de água ao longo dos próximos 30 (trinta) anos - do confronto entre a evolução prevista da demanda de água e a capacidade e as características qualitativas das instalações existentes, deverá resultar o plano de obras da LICITANTE, necessário e suficiente para atender às metas estabelecidas neste EDITAL, devendo o mesmo ser caracterizado e claramente enunciado no item relativo do Programa de Execução.
3) operação, controle, manutenção e expansão do sistema - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
4) recursos, práticas e procedimentos técnico-operacionais e organização das atividades - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
5) comercialização dos serviços - procedimentos adotados e recursos disponíveis, confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
1) instalações físico-operacionais - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
2) evolução do sistema ao longo dos próximos 30 (trinta) anos - do confronto entre a evolução prevista para a capacidade futura do sistema e as características qualitativas das instalações existentes, deverá resultar o plano de obras da LICITANTE, necessário e suficiente para atender às metas estabelecidas neste EDITAL, devendo o mesmo ser caracterizado e claramente enunciado no item relativo do Programa de Execução.
3) operação, controle, manutenção e expansão do sistema - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos, incluindo os serviços de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários existentes;
4) recursos, práticas e procedimentos técnico-operacionais e organização das atividades - confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
5) comercialização dos serviços - procedimentos adotados e recursos disponíveis, confrontando as suas características com as demandas requeridas ao longo dos próximos 30 (trinta) anos;
CONHECIMENTO DO PROBLEMA a licitante deverá demonstrar ter pleno conhecimento dos serviços que são objeto desta licitação, respondendo tecnicamente e objetivamente aos quesitos a seguir: Quesito 1 (peso 2,0) – Compreensão do projeto: identificação dos problemas que deverão ser enfrentados durante os trabalhos, tais como:
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. O proponente deverá evidenciar, em até 20 páginas, o conhecimento que possui Do objeto a ser contratado. O proponente pode apresentar outros aspectos que considere relevantes para o conhecimento do problema.
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. 12.2.1 A OSC selecionada deverá fazer uma análise, sobre o objeto deste termo e das prováveis dificuldades a serem enfrentadas no transcorrer dos trabalhos, abordando aspectos relativos ao conhecimento técnico e logístico do problema, questões locais, conforme se observa na seqüência:
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. A licitante deverá:
a) Demonstrar conhecimento na execução do serviço pertinente e compatível com as do presente Termo de Referência;
b) Demonstrar também que tem pleno conhecimento dos serviços que se propõe a executar e dos recursos tecnológicos mais recentes aplicáveis à espécie;
c) Apresentar todos os dados específicos sobre o objeto da licitação e as observações que julgar pertinentes sobre os serviços que serão prestados, inclusive eventuais dificuldades e as diretrizes para facilitar a realização dos citados serviços;
d) Demonstrar conhecimento do nível de detalhamento exigido pelas diferentes esferas do governo, em especial as legislações aplicáveis à execução do serviço;
CONHECIMENTO DO PROBLEMA. Considerando a complexidade do objeto desta licitação, seus reflexos no preço e nas metodologias que serão utilizadas, deverá ser apresentada uma declaração da proponente de que sua equipe técnica tomou conhecimento (i) dos documentos existentes; (ii) região e dos locais prováveis de trabalho; (iii) das atividades; e (iv) dos produtos a serem entregues, e que, se vencedora e CONTRATADA pela VALEC, em momento algum poderá alegar desconhecimento destes fatores para reivindicar a inclusão de preços novos e/ou desequilíbrios econômico- financeiros nas condições contratuais. A proposta apresentada sem qualquer destas declarações será considerada incompleta e insuficiente para a avaliação dos demais itens, estando a proponente eliminada do certame a partir desta etapa. É facultada aos LICITANTES a realização, às suas expensas, de visita técnica para inspeção e vistoria do local de trabalho até o quinto dia anterior ao da abertura da licitação, de forma a possibilitar a elaboração de suas propostas. A visita técnica deverá ser previamente agendada junto à SUGAT por meio do endereço eletrônico xxxxx@xxxxx.xxx.xx. Por ocasião da visita, a CONTRATANTE entregará aos LICITANTES um Atestado de Visita. Caso declinem da visita ao local, as LICITANTES deverão apresentar declaração formal, assinada pelo responsável, sob as penalidades da lei, esclarecendo ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, na qual se comprometem a acatar todas as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedidas, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira. Em caso de consórcio, a visita técnica poderá ser realizada por um representante técnico.