OBJETIVO DESTE TERMO Cláusulas Exemplificativas

OBJETIVO DESTE TERMO. Contratação de produtora para roteiro, gravação, edição e finalização de 1 vídeo de 60” e 2 vídeos de 120” sobre o projeto Escola de Liderança para Meninas. A diária de gravação acontecerá na cidade de São Paulo e serão utilizadas algumas imagens de arquivo para complementar o conteúdo. Dois dos vídeos (60” e 120”) serão utilizados para divulgação de crowdfunding, com objetivo de captar doações para a campanha, e o terceiro (120”) será utilizado para falar rapidamente sobre o projeto.
OBJETIVO DESTE TERMO. (a) Estabelecer as condições de uso dos bicicletários localizados nas áreas das Linhas 8 – Diamante e 9 - Esmeralda do sistema de trens metropolitanos de São Paulo, as quais estão sob concessão da VIAMOBILIDADE 8 e 9 e operação pela WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
OBJETIVO DESTE TERMO. Contratação de consultoria (Pessoa Física ou Jurídica) para elaboração da sistematização de um manual pedagógico (teórico e prático) para o Projeto Down To Zero contendo um módulo de treinamento de AAE e mobilização social (online e virtual) para adolescentes e jovens, um módulo referente a Proteção Infantojuvenil incluindo a segurança online de crianças, adolescentes e jovens para a prevenção e atendimento a vítimas e sobreviventes da Exploração Sexual Comercial de Crianças, Adolescentes e Jovens e um módulo referente a Aprendizagem e Empregabilidade Juvenil, incluindo Habilidades para a Vida e para o Mundo do Trabalho, bem como Empreendedorismo Juvenil, referente ao Projeto Down To Zero- fase 2. Além disso, a consultoria deverá também produzir duas cartilhas: 1- Uma cartilha (virtual e física) sobre segurança online de crianças, adolescentes e jovens para a prevenção e atendimento a vítimas e sobreviventes da Exploração Sexual Comercial de Crianças, Adolescentes e Jovens; 2- Uma cartilha virtual informativa para sensibilização de parlamentares e o setor turístico sobre a proteção infantil em foco durante e após COVID-19.
OBJETIVO DESTE TERMO. (a) Estabelecer as condições de uso dos bicicletários localizados nas áreas da Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, as quais estão sob concessão da VIAQUATRO e operação pela SCOO.
OBJETIVO DESTE TERMO. Contratação de consultoria (Pessoa Jurídica) para o desenvolvimento de oficinas formativas sobre educação financeira e empreendedorismo juvenil com 300 jovens mulheres residentes em comunidades originárias, periféricas, quilombolas, vítimas e/ou em situação de risco de violências sexuais de cinco municípios da Bahia (Camaçari, Ilha de Itaparica, Ilha de Xxxx Xxxx, Mata de São João e Salvador); desenvolvimento de mentoria com 30 mulheres jovens para suas práticas empreendedoras; formação/orientação de jovens mulheres sobre utilização de plataformas virtuais para comercialização dos seus produtos e organização de uma feira de empreendedorismo juvenil.
OBJETIVO DESTE TERMO. Contratação de Oficineiro(a), temporário(a), para realização de atividades do projeto Down to Zero- nas cidades de Salvador, Camaçari e Mata de São João durante cinco (05) meses, entre novembro de 2021 a abril de 2022.
OBJETIVO DESTE TERMO. A Plan International Brasil realiza através do financiamento da NORMA GROUP # 444, GNO General donations #2, Foundation Center # 143, com o orçamento de 696.005 mil euros o Água, Saúde e Vida – Fase 2 (XXX000000) realizado em Codó no Estado do Maranhão; compreendendo o período de 01/11/2020 a 31/10/2023. O período que será auditado será de 01/11/2020 até 31/10/2021. O auditor realizará a auditoria de tais demonstrações de contas de acordo com os seguintes Termos de Referência. A auditoria será relatada nos dois documentos a seguir nos Anexos 1 e 2, que incluem um parecer de auditoria no relatório do auditor apresentado e uma carta da Administração em anexo descrevendo o escopo da auditoria e as conclusões factuais. O objetivo da auditoria é permitir que o auditor possa expressar uma opinião profissional independente sobre o assunto:
OBJETIVO DESTE TERMO. Contratação de produtora para roteiro, gravação, edição, finalização com legendagem (arquivo srt em português e inglês) de 1 (um) vídeo documental de até 4 minutos sobre o projeto Geração. As gravações acontecerão no período de 5 a 7 dias nas cidades de São Luís e Codó no Maranhão e Teresina, no Piauí.

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  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art. 92, XIV)

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • DOS DIREITOS E DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, E DAS TOLERÂNCIAS 8.1 - Os direitos e as responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas desta avença e do regime de direito público a que a mesma está submetida, na forma da legislação de regência. 8.2 - Se uma das partes, em benefício da outra, ainda que por omissão, permitir a inobservância, no todo ou em parte, de cláusulas e condições do presente contrato, seus anexos e termos aditivos, tal fato não poderá liberar, desonerar, alterar ou prejudicar essas cláusulas e condições, as quais permanecerão inalteradas, como se nenhuma tolerância houvesse ocorrido.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Com a finalidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), será implantado o Ponto SAC no município de Paripiranga/BA, objetivando ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dentre outros. O principal benefício do Ponto SAC é a ampliação da oferta de serviços a custos mais reduzidos, viabilizando o atendimento mais acessível, com o aumento da qualidade e reduzindo o prazo de entrega dos documentos. Por sua vez, o Município com as aquisições de material permanente e de consumo, que tem como objetivo dotar o Ponto SAC local com estrutura interna com móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos diversos, necessários para atender as necessidades de funcionamento e um atendimento com eficiência e comodidade à população usuária dos serviços ali prestados. Assim, visando prestar um atendimento diário a servidores e à população, urge a organização e estruturação dos espaços internos para que o serviço seja mais motivador, tenha qualidade, cumpra os prazos estabelecidos e não gere graves transtornos à administração e consequentemente aos interesses públicos. Todos os itens licitados são padrões exigidos e especificados pelo Estado da Bahia no Termo de Convênio firmado, e são compostos de objetos de naturezas diversas. Por essa razão, justifica-se a escolha de uma licitação por lotes, agrupando os itens conforme suas especificações, possibilitando melhor e mais eficiente gerenciamento e fiscalização da integridade qualitativa dos objetos, vez que vários fornecedores poderiam implicar em descontinuidade da padronização exigida pelo Estado, comprometendo a execução do convênio.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo entre empresa e trabalhador, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale- transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações.

  • DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO CONTRATADO A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA (LMI): 4.1 Na hipótese de o segurado vir a solicitar durante a vigência da apólice, elevação dos limites máximos de indenização da cobertura, fica desde já acordado que: a) A importância segurada ficará ampliada a partir da data de início de vigência do endosso; b) As indenizações por danos ocorridos no período anterior ao início de vigência do endosso ficarão limitadas ao valor máximo de indenização vigente na época desses danos, mesmo que as reclamações respectivas venham a ser apresentada posteriormente; c) O pagamento de qualquer indenização determinará redução do limite máximo de indenização de ambos os períodos de cobertura; d) Quando a redução acarretar o esgotamento do limite máximo de indenização contratado para a respectiva cobertura, a mesma ficará automaticamente cancelada, podendo, entretanto, ser objeto de reintegração mediante pagamento de prêmio adicional e desde que aceito pela Seguradora.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade;

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.