Objeto principal. Vocabulário principal (divisão) Vocabulário principal 31527200
Objeto principal. Vocabulário principal: 71000000
Objeto principal. Relação jurídica contratual geradora de obrigações e direitos, sujeita ao regime jurídico de direito público, entre, de um lado, como contratante, o Segurado e, de outro, como contratado, o Tomador, independentemente da denominação ou forma utilizada no Objeto Principal.
Objeto principal. Vocabulário principal: 14410000 Valor: 99,750.00 EUR
Objeto principal. Relação jurídica Editalícia, mencionada na Especificação da Apólice, com base na qual o Tomador participa da licitação pública objetivando a assinatura de um contrato administrativo, sujeito ao regime jurídico de direito público.
Objeto principal. Relação jurídica Contratual mencionada na Especificação da Apólice, geradora de obrigações e direitos entre Segurado e Tomador, visando a execução de obras, fornecimento de bens e serviços, prestação de serviços, sujeita ao regime jurídico de direito público, tendo de um lado, como contratante, o Segurado e, de outro, como contratado, o Tomador, independentemente da denominação ou forma utilizada no Objeto Principal.
Objeto principal. Processo judicial no qual o Tomador necessite realizar depósito para garantia do Juízo, para fins da controvérsia submetida ao Poder Judiciário.
Objeto principal. Dados do Objeto Principal - Contrato para Exploração ou Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural (CONTRATO)
Objeto principal. 1.1.O presente Termo de Contrato / Ordem de Compra consiste na aquisição de Sulfato de Atazanavir / IFA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e anexo que, independente de transcrição, integra o presente instrumento.
Objeto principal. 1.1.O presente Termo de Contrato / Ordem de Compra consiste na aquisição de DOLUTEGRAVIR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e anexo que, independente de transcrição, integra o presente instrumento.