Common use of OBSERVAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.1. Os materiais a serem entregues, quando da contratação, mediante prévia emissão da Autorização de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.114.1 Não será permitida participação de empresas que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição, inclusive controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 14.2 Não haverá a possibilidade de adesão de registros de preços para órgãos não participantes. 14.3 O endereço de entrega poderá sofrer alteração caso haja alguma mudança da sede da unidade. A contratada, no ato da assinatura de cada contrato e/ou ordem de fornecimento, será informada do endereço de entrega. 14.4 Os materiais serão pagos em uma única parcela, até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo. 14.5 A nota fiscal deverá vir acompanhada da CND do INSS e do CRF do FGTS para posterior pagamento. Caso a certidão e/ou certificado estejam vencidos, o pagamento ficará retido até a sua regularização. 14.6 Deverá constar na nota fiscal, obrigatoriamente, os seguintes dizeres: PREGÃO PRESENCIAL Nº. /20 . 14.7 Os créditos orçamentários decorrentes das despesas a serem entregues, quando da contratação, mediante prévia emissão da Autorização de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas empenhadas neste ato convocatório, que a empresa exercício encontram-se fixados na Lei Orçamentária Anual (razão socialLOA), inscrita na classificação funcional-programática: A) Departamento: Administração. Responsável: Manutenção dos Serviços Administrativos. Recursos orçamentários. Funcional Programática: 04.122.0046.2040.0000 – Ficha:324 – Saldo: R$ 200.000,00 e B) Departamento: Administração. Responsável: Manutenção dos Serviços Administrativos. Recursos orçamentários. Funcional Programática: 04.122.0046.2040.0000 – Ficha:325 – Saldo: R$ 21.330,10. 14.8 As despesas a serem empenhadas em exercícios posteriores constam do planejamento previsto no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa Plano Plurianual, conforme programa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPPs), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SPobjetivo (s) e meta (s) nele estabelecidos. Cabreúva, de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/Jeriquara-SP, inexistindo qualquer fato impeditivo 25 de sua participação neste certamefevereiro de 2022. CabreúvaMunicípio de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, de de 2019CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2Tipo: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60MENOR PREÇO POR LOTE.

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.1. Os materiais a serem entregues, quando da contratação, mediante prévia emissão da Autorização de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo 20.1 – descrição Para efeito do presente termo de referencia, inclusive, disposto no que tange ás suas características e padrão de qualidadea habilitação, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLAROpoderão, sob as penas da leiainda, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioser exigidas, que a empresa (razão social)em qualquer época ou oportunidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) informações complementares ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portantoesclarecimentos, a exercer critério da Comissão Especial de Licitação. 20.2 – Com relação ao profissional qualificado deverá ser este o direito responsável técnico pelos serviços em todas as fases do Procedimento Licitatório e da execução contratual, e na hipótese da sua substituição deverá ser contratado novo responsável técnico com as mesmas qualificações ,mediante prévia aceitação da Prefeitura Municipal de preferência Itapemirim. 20.3 – O escritório de obras (depósito de materiais, refeitório, vestiário, apoio administrativo) deverá estar de acordo com as normas do Ministério do Trabalho e 20.4 – As obras e serviços deverão ser executadas de acordo com as normas da ABNT (associação Brasileira de Normas Técnicas) em concordância com a que faz jus planilha orçamentária e memorial descritivo elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOU. 20.5 – Apresentação de relatório do Diário de Obras, onde caberá à CONTRATANTE fiscalizar os serviços apresentados no procedimento licitatório em epígraferelatório emitindo parecer de conformidade ou não conformidade. Neste último caso os serviços deverão ser 20.6 – Os licitantes deverão apresentar os documentos estritamente necessários, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL evitando duplicidade e a inclusão de documentos supérfluos ou dispensáveis. CLÁUSULAS DESTE CONTRATO OBEDECERÃO RIGOROSAMENTE A REDAÇÃO DADA AOS ITENS DA CONCORRÊNCIA Nº 000022/2018, FAZENDO PARTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, COMO SE NELE ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL, O PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMO, TAMBÉM, A PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA, OS QUAIS SE OBRIGA A OBSERVAR INTEGRALMENTE, INDEPENDENTE DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60TRANSCRIÇÃO.

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.1a) O espírito missionário e a co-responsabilidade eclesial devem levar as paróquias já constituídas a partilharem seus recursos, colaborando com o fundo arquidiocesano destinado à compra de terrenos, como também, com as construções. b) As coletas especiais, decididas pelo episcopado brasileiro: lugares santos (Sexta-Feira Santa); Campanha da Fraternidade; Óbulo de São Pedro (domingo entre 28 de junho e 4 de julho); Missões (penúltimo domingo de outubro) e Campanha da Evangelização (3º domingo do Advento), continuam com a sua destinação específica (Cf. Os materiais CNBB. Diretório Litúrgico da Igreja no Brasil. Edição de 2004, p. 25, ítem XXIII, Brasília-DF). A Arquidiocese poderá determinar coletas especiais para as necessidades da Igreja Local. c) As taxas municipais de: conservação de vias e logradouros públicos, limpeza pública, resíduos sólidos domiciliares (TRSD), fiscalização de estabelecimentos (TFE) e fiscalização de anúncios (TFA), devem ser pagas pela paróquia ou comunidade. d) Quanto às construções e reformas: haja planta aprovada pelo Departamento de Arquitetura da Cúria Metropolitana; haja os recolhimentos do INSS referentes à mão-de-obra; haja a serem entreguesdevida licença exarada pela municipalidade de São Paulo, quando através das e) Imagens e objetos sacros, de comprovado valor histórico e artístico, não poderão ser alienados sem prévia autorização da contrataçãoComissão Regional de Assuntos Econômicos, mediante prévia emissão consultado o Colendo Cabido Metropolitano e a Comissão para os Bens Culturais da Autorização Igreja Particular de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidasSão Paulo. f) Todos os funcionários devem ser registrados em nome da paróquia, respeitando-se todas as normas legais vigentes no país. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioVoluntários, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), prestem serviços à paróquia e que se enquadrem nos termos da Lei Complementar nº 123/069608/98, estando aptadevem assinar contrato de voluntariado com a mesma e poderão receber ajuda de custo para alimentação, portantocombustível e outras despesas, nunca superior a exercer 03 (três) salários mínimos. g) As contas bancárias de paróquias, capelas, comunidades e igrejas devem ser abertas em nome da Mitra Arquidiocesana e movimentadas pelo pároco, que pode ser substituído pelo vigário paroquial, e mais um ou dois membros do Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos, mediante procuração expedida pela Mitra Arquidiocesana. h) Fica reservado à Mitra Arquidiocesana o direito de preferência indicar as Instituições Financeiras nas quais as paróquias e comunidades manterão suas contas correntes. i) Os balancetes mensais das paróquias sejam entregues à região episcopal até o dia 10 (dez) do mês seguinte. Haja duas vias: uma para a que faz jus no procedimento licitatório em epígraferegião episcopal e outra para a paróquia. j) Venda e alienação de bens imóveis devem reger-se pelas normas canônicas, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, sendo ouvido previamente o Conselho Paroquial de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal Assuntos Econômicos e o Vigário Episcopal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60Região.

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.110.1. Informa-se que não há exigências abusivas, nem qualquer referência para uma marca ou modelo, bem como características que direcionem para determinado fabricante/empresa ou que restrinjam a ampla participação de licitantes; 10.2. Os materiais a serem entreguesmateriais/equipamentos devem ser de boa qualidade e resistentes, quando obedecendo aos padrões do domínio público; 10.3. Todas as despesas com frete, carga, descarga e transporte correrão por conta da contrataçãoContratada, mediante prévia emissão da Autorização de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidasbem como todos os impostos e taxas incidentes; 10.4. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusiveA empresa vencedora deverá enviar, no que tange ás suas características prazo máximo de 24 (Vinte e padrão quatro) horas após o julgamento do certame, a proposta com a nova recomposição de qualidadepreços com os valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de lances. Em caso dos valores serem inferiores, sob pena deverá a proposta vir acompanhada de rescisão contratual “carta de desconto”. 10.5. Nas Notas Fiscais emitidas deverão constar o número da licitação, ata de registro de preços e penalidades cabíveisnota de empenho, obrigatoriamente além dos dados bancários para pagamento. 10.6. DECLAROA empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a documentação original, ou cópias autenticadas, referente à habilitação, caso a documentação anexada ao sistema não seja autenticada digitalmente. 1. Declaramos, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioLei, que a empresa não foi considerada inidônea. 2. Aceita integralmente as condições do presente Edital bem como se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais resultantes da execução da Ata de Registro de Preços. 3. Assume integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos dados e documentos apresentados. Denominação: CNPJ: Endereço: E-mail: Fone: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE DA SAÚDE (razão socialPROPOSTA 13848.85900/0210-20), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa . Valor Total: R$ (MEvalor por extenso) ou Empresa Prazo de Pequeno Porte (EPP), nos termos entrega: Conforme edital Condições de Pagamento: Conforme edital Validade da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. CabreúvaProposta: Conforme edital Mauá, de de 20202023. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLAROÀ Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras “Declaramos, sob as penas da leiLei, a inexistência de fatos impeditivos supervenientes à habilitação da empresa (............................................................................), bem como estarmos cientes que devemos declará-los caso venha a ocorrer”. CONTRATANTE: CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE ORIGEM): OBJETO: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: • As informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s); Nome: Cargo: CPF: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: DEMAIS RESPONSÁVEIS (*): Tipo de ato sob sua responsabilidade: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: (*) - O Termo de Ciência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do ato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021) CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a empresa cumpre plenamente as exigências seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados: • Memorial descritivo dos trabalhos e respectivo cronograma físico-financeiro; • Orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os requisitos seus custos unitários; • Previsão de habilitação previstos recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no edital da licitação exercício financeiro em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúvacurso, de acordo com o respectivo cronograma; • Comprovação no Plano Plurianual de 2019que o produto das obras ou serviços foi contemplado em suas metas; • As plantas e projetos de engenharia e arquitetura. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil LOCAL e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60DATA:

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.19.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos de fiscalização para o pleno exercício de suas atividades; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. Os materiais a serem entreguesXxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizado, deverá estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da contrataçãolicitante) ............................................................., mediante prévia emissão da Autorização por meio de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo de referenciaseu Diretor ou Responsável Legal, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLAROdeclara, sob as penas da leilei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatórioinciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a empresa (razão social)presente. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, de de 20202019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (razão social)identificação da licitação) , inscrita inscrito no CNPJ/MF sob CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o nº (a) Senhor (a) , DECLAROportador (a) da Carteira de Identidade n.° , sob as penas declara: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da leiLei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos partir de habilitação previstos no edital da licitação quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em epígrafecaso afirmativo, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores assinalar a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60ressalva acima

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.16.1. Os materiais a serem entregues, quando da contratação, mediante prévia emissão da Autorização de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, de de 20202019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Qualificação1: 1 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60.

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.121.1 Quando as preparações tipo lasanha, panqueca, empadão, bolo de batata, recheadas com carne ou frango em quantidade inferior ao porcionamento estabelecido, forem oferecidas como prato principal, deverá haver complementação com a inclusão de ovo. 21.2 As saladas cruas ou cozidas serão temperadas com óleo composto. 21.3 Nas grandes refeições deverá ser servida fruta como sobremesa, no mínimo quatro vezes por semana no almoço e quatro vezes no jantar. Os materiais doces deverão ser feitos à base de frutas e/ou vegetais e preparados na Unidade. 21.4 A composição das sopas da dieta líquida e refeição de funcionários deverá ter no mínimo 20% de carne bovina ou frango. 21.5 Para dietas com restrição ao açúcar, o adoçante fornecido será à base de sucralose, na forma individualizada (envelope) em pó, na proporção de 1% do volume oferecido. 21.6 No fornecimento de grandes refeições a serem entreguesservidores e acompanhantes o usuário poderá escolher uma entre duas opções de preparação proteica (proteína do cardápio ou ovo). 21.7 Em situações especiais, quando onde o servidor necessite de uma dieta modificada, prescrita por nutricionista ou médico, o mesmo será atendido após autorização do Serviço de Nutrição da contrataçãoUnidade. 21.8 Deverá estar disponível no refeitório sal, mediante prévia emissão açúcar e adoçante em forma de sache e somente distribuídos se solicitado. 21.9 A empresa deverá servir o suco pó ao servidor e ao acompanhante. 21.10 As frutas não fracionadas deverão ser embaladas em saco plástico atóxico. 21.11 A cocção das preparações deverá ser assada, cozida, ensopada e grelhada. A utilização de preparações à base de frituras ficará condicionada a avaliação e autorização do nutricionista da Autorização Unidade, na frequência limite de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo até 03 vezes /mês. 21.12 Em situações específicas, identificadas pelo nutricionista da Unidade, poderá ser servido pudins, flans, mousses (à base de referenciaiogurtes), inclusivegeleias e gelatinas (à base de suco ou polpa de frutas) elaboradas na própria UAN, no que tange ás suas características porcionamento de 60g. A utilização dessas preparações sob a forma industrializada ficará sujeita a autorização do nutricionista da Unidade. 21.13 Os refrescos de polpas de frutas naturais poderão ser substituídos por bebidas à base de xaropes (guaraná, groselha) e padrão de qualidadeinfusões (chá, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (razão socialmate), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/06, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência a que faz jus no procedimento licitatório em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP. Cabreúva, de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60.

OBSERVAÇÕES GERAIS. 5.14.1.5.1. Todos os documentos apresentados no procedimento licitatório deverão ser originais, cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais, salvo os documentos cuja autenticidade poderá ser verificada na internet, que poderão ser cópias simples. Não serão admitidas cópias e/ou propostas em papel termossensível (fax). 4.1.5.2. Os materiais documentos que exigem autenticação, poderão ser realizados previamente à abertura da licitação, na Diretoria de Licitações e Compras, pela Comissão Permanente de Licitações, devendo a serem entregueslicitante apresentar a cópia simples acompanhada do original. 4.1.5.3. Não será admitida a apresentação de documentos simples acompanhados dos originais para conferência e autenticação na abertura ou no decorrer da sessão pública da licitação. 4.1.5.4. Todas as Declarações e/ou Proposta Financeira apresentadas na Licitação deverão ser assinadas por representante legal da licitante ou por procurador/credenciado, quando da contratação, mediante prévia emissão da Autorização munido de Fornecimento deverão corresponder ás especificações exigidas. Neste anexo – descrição do presente termo de referencia, inclusive, no que tange ás suas características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis. DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ/MF sob o nº é Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)procuração hábil, nos termos da Lei Complementar nº 123/06Lei, estando aptaou de carta de credenciamento (conforme Anexo); 4.1.5.5. Os documentos e as propostas apresentados deverão, portantoobrigatoriamente, ser expressos na língua portuguesa ou traduzidos por tradutor juramentado. 4.1.5.6. É facultada à CPL, em qualquer fase da licitação, a exercer promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do procedimento licitatório. 4.1.5.7. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar às licitantes o direito prazo de preferência 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos ou de novas propostas, escoimados das causas que faz jus originaram a inabilitação ou a desclassificação. 4.1.5.8. Os julgamentos, comunicações e demais decisões proferidas pela CPL, quando não proferidos em audiência pública, serão publicadas no procedimento licitatório em epígrafeDiário Oficial do Município de Canoas (DOMC), realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVAno Mural Oficial afixado no átrio da SMPG, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx. 000, térreo, Centro – Canoas/SP. CabreúvaRS, de de 2020. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) Eu (nome completo), representante legal da empresa (razão social), inscrita acordo com as Leis Municipais nº. 5.582/2011 e nº 5.367/2009 e Decreto Municipal nº. 439/2012 e no CNPJ/MF sob o nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no edital da licitação em epígrafe, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA/SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. Cabreúva, de de 2019. ESTE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO AO PREGOEIRO NA FASE DE CREDENCIAMENTO FORA DOS ENVELOPES Nº 01(PROPOSTA) E 02 (DOCUMENTAÇÃO) ANEXO IV (MODELO) Qualificação2: 2 Nacionalidade, estado civil e profissão. Item Descrição Unid Qtd Vlr Unit Vlr Total 1 Gerador diesel com potência de 180kVA Diarias 60 2 Gradil Galvanizado Metro/diaria 3000 3 Aquecedores a Gás para ambiente externo Diarias 40 4 Arquibancada Diarias 2000 5 Serviço de locação de banheiro químico para deficientes Diarias 80 6 Serviço de locação de banheiro químico 73 kg Diarias 300 7 Cadeiras Plásticas Diarias 4000 8 Cadeira de Madeira Diarias 2000 9 Camarim tipo 1 Diarias 8 10 Camarim Tipo 2 Diarias 6 11 Camarim Tipo 3 Diarias 6 12 Canhão de Espuma Diarias 20 13 Carrinho de Pipoca e algodão doce Diarias 10 14 Carro de Som 1 Horas 100 15 Carro de som 2 Horas 100 16 Catracas Diarias 60 17 Som Tipo 1 Diarias 30 18 Som Tipo 2 Diarias 30 19 Som Tipo 3 (Som e Luz) Diarias 30 20 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q50 Metro/diaria 300 21 Estrutura Modular Tipo Box Truss Q15 Metro/diaria 400 22 Fechamento Metálico Tipo Placa Diarias 800 23 Galpão / barracão 08 x 08 metros Diarias 20 24 Galpão / barracão 20 x 40 metros Diarias 20 25 Gerador diesel com potência de 450kVA, tipo cabinado, trifásico Diarias 50 26 Brinquedos Infláveis Diarias 10 27 Mesas Plásticas Diarias 1000 28 Mesa de Madeira Diarias 500 29 Mini Trio Elétrico Diarias 10 30 Ombrelones Diarias 60site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.