OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI), elaborada em papel timbrado, atestando que: a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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Samples: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Outsourcing De Impressão, Contratação De Empresa Para Locação De Equipamento Hospitalar, Contratação De Serviços
OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. 12.6.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Pregão Presencial Para Registro De Preços, Registro De Preços
OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VIXxxxx XX), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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Samples: Acquisition Agreement, Pregão, Pregão
OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
b) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma do § 2º do artigo 32 da Lei nº. 8.666/93;
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Samples: Pregão Presencial Para Registro De Preços, Registro De Preços, Pregão Presencial
OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. 16.7.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. a) Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VIXxxxx XX), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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Samples: Contratação De Serviços
OUTRAS COMPROVAÇÕES. I. 12.7.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante (Modelo Anexo VI), elaborada em papel timbrado, atestando que:
a) Cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal;
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