Outras Entregas Estratégicas. Indicador 1: Número de Startups do SEED graduadas na Prioridade Emprego de Qualidade Descrição: O indicador refere-se ao número de projetos apoiados na primeira e na segunda turma que concluíram o período de participação no Projeto SEED, do Escritório de Prioridades Estratégicas. Critério de Aceitação: Participação durante 6 (seis) meses no Projeto SEED. Limite: O período de participação no Projeto SEED que dará à Startup o status de graduada será de 6 (seis) meses Periodicidade: Anual Fonte de Dados e Fonte de Comprovação: Termo de aceite assinado pelo NEEP (Núcleo de Entregas e Empreendedores Públicos) – Prioridade Emprego de Qualidade
Outras Entregas Estratégicas. Indicador 1: Percentual dos Processos de Regularização Ambiental dos Trechos do Projeto Estratégico Caminhos de Minas concedidos no prazo Descrição: O indicador tem por objetivo mensurar o percentual de processos de Regularização Ambiental correspondentes às demandas do Departamento de Estradas de Rodagem - DER para trechos do Projeto Estratégico Caminhos de Minas concedidos dentro de um prazo considerado razoável, pois, previamente ao início da obra, é necessário que haja autorização ambiental por parte do órgão estadual competente, ou seja, que seja concedida a regularização ambiental. Dessa forma, é de suma importância que SETOP e XXXXX realizem um trabalho conjunto e alinhado, de forma a otimizar o processo de concessão da regularização ambiental para a plena execução do projeto. Limite: Serão considerados apenas os Processos de Regularização. Fórmula: (Número dos Processos de Regularização Ambiental dos Trechos do Caminhos de Minas concedidos no prazo/Total dos Processos de Regularização Ambiental dos Trechos do Caminhos de Minas concedidos) x 100 Meta: 100% Fonte de Dados e Fonte de Comprovação: Cópia do protocolo dos processos junto à SEMAD; Cópia dos documentos de concessão de AAF, dispensa de AAF e concessão de L.I.; Relatório consolidado contendo as datas de protocolos e a data da concessão da regularização ambiental.
Outras Entregas Estratégicas. Indicador 1: Eficiência no Recolhimento do IPVA Descrição: A meta de eficiência no recolhimento de IPVA representa o percentual sobre o valor estadual do IPVA emitido e ajustado para o exercício. Considera-se IPVA ajustado o montante do imposto do exercício em curso, relativo aos veículos usados cadastrados no DETRAN com situação de - ativos - excetuados os descontos nos pagamentos realizados em cota única e os relativos aos veículos da lista de impedimentos constante do PAFE - Plano Anual do Fisco Estadual.
Outras Entregas Estratégicas. Indicador 1: Percentual de municípios atendidos com capacitações aos trabalhadores do SUAS Descrição: A Subsecretaria de Assistência Social tem como um de seus objetivos a promoção de qualificação continuada a gestores, técnicos, conselheiros municipais e estaduais e representantes da rede socioassistencial, por meio de oficinas, cursos, encontros, seminários e outras atividades de capacitação/treinamento, conforme previsto no Plano Estadual de Capacitação, a todos os municípios mineiros. Assim, este indicador visa mensurar o alcance dessas ações aos trabalhadores da assistência social dos 853 municípios, a partir da estruturação da Gestão do Trabalho em âmbito estadual. Limite: Considera apenas gestores, técnicos, conselheiros municipais e estaduais ou representantes da rede socioassistencial presentes em pelo menos uma oficina, curso, encontro, seminário ou outras atividades de capacitação/treinamento. Fórmula: (Número de municípios em que houve capacitação de pelo menos um trabalhador do SUAS/853)*100
Outras Entregas Estratégicas. Produto 1: Número total de clientes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) Descrição: Expressa o número de clientes com liberação em um determinado período, independente da fonte de recursos, tipo ou porte do cliente, garantia ou tipo de acesso. O objetivo do indicador consiste em obter a quantidade total de clientes atendidos pelo BDMG. São considerados clientes as pessoas físicas (financiamento habitacional e para produtores rurais) e jurídicas que acessam o Banco através de