Polónia gminy (freguesias) powiaty (distritos) województwa (províncias) związki gmin (associações de freguesias) powiatów (associações de distritos) województw (associações de províncias) miasto stołeczne Warszawa (Varsóvia-capital) Agencja Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa (Agência de Reestruturação e Modernização da Agricultura) Agencja Nieruchomości Rolnych (Agência da Propriedade Rústica) Portugal Região Autónoma da Madeira Região Autónoma dos Açores Municípios
Polónia. 15.1 A Kia não será responsável por prejuízos reais e/ou perdas de lucros, a menos que sejam causados por má conduta intencional da Kia. 15.2 As limitações de responsabilidade acima mencionadas não se aplicam a qualquer responsabilidade legal obrigatória, em particular a responsabilidade por má conduta intencional, responsabilidade nos termos da lei polaca de responsabilidade pelo produto (Ustawa z dnia 12 grudnia 2003 r. O ogólnym bezpieczeństwie produktów), responsabilidade relativa a produtos perigosos ao abrigo do Código Civil polaco (Ustawa z dnia 23 kwietnia 1964 r. Kodeks Cywilny) e responsabilidade por danos pessoais causados de forma dolosa.
Polónia. A Secção 14 será eliminada e substituída da seguinte forma: O Utilizador não tem direito de rescisão. Isto aplica-se mesmo no caso de o Utilizador ser um consumidor, visto que a utilização da Kia Connect App e de quaisquer Serviços consiste no fornecimento, ao Utilizador, de conteúdos digitais não gravados num suporte duradouro pela Kia. Se for um consumidor, reconhece e concorda que, ao descarregar a Kia Connect App, concorda com o início imediato da execução pela Kia, e que não tem o direito de rescisão.
Polónia a) Pensão social (Renta socjalna), Lei de 27 de junho de 2003 relativa às penões sociais (Ustawa o rencie socjalnej);
Polónia a) Subsídio de assistência médica (zasiłek pielęgnacyjny), subsídio especial de assistência (specjalny zasiłek opiekuńczy), prestação de cuidados (świadczenie pielęgnacyjne), Lei de 28 de novembro de 2003 relativa às prestações familiares (Ustawa o świadczeniach rodzinnych);
Polónia. Todos os pedidos de pensão de velhice abrangida pelo regime de prestações definidas e pensão de sobrevivência, exceto nos casos em que o total dos períodos de seguro cumpridos ao abrigo da legislação de mais do que um país for igual ou superior a 20 anos para as mulheres e 25 anos para os homens, mas em que os períodos de seguro nacionais sejam inferiores a estes limites (e não menos de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens), e o cálculo seja feito nos termos dos artigos 27.o e 28.o da Lei de 17 de dezembro de 1998 (JO 2015, ponto 748). PORTUGaL Todos os pedidos de pensão de velhice e sobrevivência, exceto nos casos em que o total dos períodos de seguro cumpridos ao abrigo da legislação de mais do que um país for igual ou superior a 21 anos civis, mas em que os períodos de seguro nacionais sejam iguais ou inferiores a 20 anos, e o cálculo seja feito nos termos dos artigos 32.o e 33.o do Decreto-Lei n.o 187/2007, de 10 de maio de 2007, na sua última redação.
Polónia. Pensões de velhice abrangidas pelo regime baseado no princípio das contribuições definidas.
Polónia. 1. O titular de licença da Avis celebrará um contrato de aluguer independente, escrito em polaco, se o signatário assim o requerer.
Polónia. 2.0 3.0-3.5 4.0 4.5 5.0
Polónia. Cobertura desta Garantia: ÁFRICA DO SUL, NAMÍBIA, BOTSUANA, LESOTO E SUAZILÂNDIA