Polónia gminy (freguesias) powiaty (distritos) województwa (províncias) związki gmin (associações de freguesias) powiatów (associações de distritos) województw (associações de províncias) miasto stołeczne Warszawa (Varsóvia-capital) Agencja Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa (Agência de Reestruturação e Modernização da Agricultura) Agencja Nieruchomości Rolnych (Agência da Propriedade Rústica) Portugal Região Autónoma da Madeira Região Autónoma dos Açores Municípios
Polónia. A Secção 14 será eliminada e substituída da seguinte forma: O Utilizador não tem direito de rescisão. Isto aplica-se mesmo no caso de o Utilizador ser um consumidor, visto que a utilização da Kia Connect App e de quaisquer Serviços consiste no fornecimento, ao Utilizador, de conteúdos digitais não gravados num suporte duradouro pela Kia. Se for um consumidor, reconhece e concorda que, ao descarregar a Kia Connect App, concorda com o início imediato da execução pela Kia, e que não tem o direito de rescisão.
Polónia gminy (freguesias), — powiaty (distritos), — województwa (províncias), — związki gmin (associações de freguesias), — powiatów (associações de distritos), — województw (associações de províncias), — miasto stołeczne Warszawa (Varsóvia-capital), — Agencja Restrukturyzacji i Modernizacji Rolnictwa (Agência de Reestruturação e Modernização da Agricultura), — Agencja Nieruchomości Rolnych (Agência da Propriedade Rústica). Portugal — Região Autónoma da Madeira, — Região Autónoma dos Açores, — Municípios.
Polónia. A Kia não será responsável por prejuízos reais e/ou perdas de lucros, a menos que sejam causados por má conduta intencional da Kia. 15.2 As limitações de responsabilidade acima mencionadas não se aplicam a qualquer responsabilidade legal obrigatória, em particular a responsabilidade por má conduta intencional, responsabilidade nos termos da lei polaca de responsabilidade pelo produto (Ustawa z dnia 12 grudnia 2003 r. O ogólnym bezpieczeństwie produktów), responsabilidade relativa a produtos perigosos ao abrigo do Código Civil polaco (Ustawa z dnia 23 kwietnia 1964 r. Kodeks Cywilny) e responsabilidade por danos pessoais causados de forma dolosa.
Polónia. Pensão social (Renta socjalna), Lei de 27 de junho de 2003 relativa às penões sociais (Ustawa o rencie socjalnej);
Polónia. Subsídio de assistência médica (zasiłek pielęgnacyjny), subsídio especial de assistência (specjalny zasiłek opiekuńczy), prestação de cuidados (świadczenie pielęgnacyjne), Lei de 28 de novembro de 2003 relativa às prestações familiares (Ustawa o świadczeniach rodzinnych);
Polónia. Todos os pedidos de pensão de velhice abrangida pelo regime de prestações definidas e pensão de sobrevivência, exceto nos casos em que o total dos períodos de seguro cumpridos ao abrigo da legislação de mais do que um país for igual ou superior a 20 anos para as mulheres e 25 anos para os homens, mas em que os períodos de seguro nacionais sejam inferiores a estes limites (e não menos de 15 anos para as mulheres e de 20 anos para os homens), e o cálculo seja feito nos termos dos artigos 27.o e 28.o da Lei de 17 de dezembro de 1998 (JO 2015, ponto 748). PORTUGaL Todos os pedidos de pensão de velhice e sobrevivência, exceto nos casos em que o total dos períodos de seguro cumpridos ao abrigo da legislação de mais do que um país for igual ou superior a 21 anos civis, mas em que os períodos de seguro nacionais sejam iguais ou inferiores a 20 anos, e o cálculo seja feito nos termos dos artigos 32.o e 33.o do Decreto-Lei n.o 187/2007, de 10 de maio de 2007, na sua última redação.
Polónia. Pensões de velhice abrangidas pelo regime baseado no princípio das contribuições definidas.
Polónia. 2.0 3.0-3.5 4.0 4.5 5.0
Polónia. 16.10.1 A Kia não será responsável por prejuízos reais e/ou perdas de lucros, a menos que sejam causados por má conduta intencional da Kia. 16.10.2 As limitações de responsabilidade acima mencionadas não se aplicam a qualquer responsabilidade legal obrigatória, em particular a responsabilidade por má conduta intencional, responsabilidade nos termos da lei polaca de responsabilidade pelo produto (Ustawa z dnia 12 grudnia 2003 r. O ogólnym bezpieczeństwie produktów), responsabilidade relativa a produtos perigosos ao abrigo do Código Civil polaco (Ustawa z dnia 23 kwietnia 1964 r. Kodeks Cywilny) e responsabilidade por danos pessoais causados de forma dolosa.