Common use of POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA Clause in Contracts

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Considerando que, há interesse público, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o fluxo de transporte da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada, prosseguir com a execução da obra. Os postes são muito antigos e em virtude do aumento na produção, escoamento da mesma, para melhoria do trânsito no percurso a ser pavimentado, e após análises de engenheiros a obra, (conforme projeto em anexo) entendeu-se por bem fazer a realocação dos postes para garantir o melhor fluxo de caminhões e veículos que irão utilizar a via, tendo em vista que, com a melhoria da mesma, o volume de tráfego será ainda maior por parte dos usuários. Salientamos que, a necessidade de realocação dos postes de energia elétrica, os quais estavam de acordo com a estrada antiga e sua atual localização foi afetada pelo alargamento e realocação do espaçamento da via pública, a realocação dos postes se faz necessário em virtude da empresa vencedora do Processo Licitatório - Modalidade Concorrência n° 0002/2023, possa dar continuidade a obra. Considerando que, a Administração Pública, atua voltada aos interesses da coletividade, visando sempre a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. Considerando que, após avaliação da própria concessionaria, e técnicos do projeto, buscou-se a melhor forma de transferir os mesmos ao local adequado, que não venham a causar transtornos futuros aos moradores e demais usuarios. Ouro (SC), 27 de fevereiro de 2024. O MUNICÍPIO DE OURO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1209, centro do Município, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa .....,endereço neste ato representada pelo... doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, mediante as cláusulas a seguir:

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Considerando queO Estudo Técnico Preliminar trouxe informações importantes acerca da contratação do fornecimento de: detergentes alcalinos indicados para limpeza e remoção de sujidades, há interesse públicona quantidade necessária para o atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais, visando em suas atividades diárias, para o exercício financeiro 2024. Este estudo técnico preliminar busca, subsidiar a melhoria na qualidade elaboração do Termo de vida dos moradores Referência, consolidações e usuárioscomparação de preços praticados. Dessa forma, bem comoe considerando o conjunto de informações apresentadas, visando o progresso favorecendo o fluxo de transporte da produção pela facilidade de acesso, entendeconclui-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citadapela viabilidade da contratação, prosseguir com a execução da obra. Os postes são muito antigos e em virtude do aumento na produçãono que tange aos aspectos econômico-financeiros, escoamento da mesmapelos benefícios almejados, para melhoria do trânsito no percurso a ser pavimentadoe, e após análises de engenheiros a obra, (conforme projeto em anexo) entendeu-se por bem fazer a realocação dos postes para garantir o melhor fluxo de caminhões e veículos que irão utilizar a via, tendo em vista que, com a melhoria da mesmaprincipalmente, o volume alcance dos objetivos institucionais com eficiência. Com base nas informações levantadas ao longo do ETP, declaramos a viabilidade de tráfego será ainda maior por parte dos usuárioscontratação da solução, através de Processo Licitatório. Salientamos queNesta perspectiva, a necessidade considerando as diretrizes estabelecidas e o levantamento realizado no Estudo aqui citado. Município de realocação dos postes de energia elétrica, os quais estavam de acordo com a estrada antiga e sua atual localização foi afetada pelo alargamento e realocação União do espaçamento da via pública, a realocação dos postes se faz necessário em virtude da empresa vencedora do Processo Licitatório - Modalidade Concorrência n° 0002/2023, possa dar continuidade a obra. Considerando que, a Administração Pública, atua voltada aos interesses da coletividade, visando sempre a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. Considerando que, após avaliação da própria concessionaria, e técnicos do projeto, buscou-se a melhor forma de transferir os mesmos ao local adequado, que não venham a causar transtornos futuros aos moradores e demais usuarios. Ouro Oeste (SC), 27 em 04 de fevereiro junho de 2024. I. DEFINIÇÃO DO OBJETO, INCLUÍDOS SUA NATUREZA, OS QUANTITATIVOS, O PRAZO DO CONTRATO E, SE FOR O CASO, A POSSIBILIDADE DE SUA PRORROGAÇÃO. II. O MUNICÍPIO ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PREFERENCIALMENTE CONFORME CATÁLOGO ELETRÔNICO DE OURO/SCPADRONIZAÇÃO, pessoa jurídica de direito público internoOBSERVADOS OS REQUISITOS DE QUALIDADE, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57RENDIMENTO, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx XxxxxxxCOMPATIBILIDADE, 1209DURABILIDADE E SEGURANÇA Item Descrição Valor Untitário Quantidade Valor Total 1 Intercap concentrado R$ 3,00 700 litros R$ 2.100,00 2 Solupan concentrado R$ 3,00 700 litros R$ 2.100,00 3 Shampoo concentrado R$ 3,50 350 litros R$ 1.225,00 R$ 5.425,00 III. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, centro do MunicípioQUE CONSISTE NA REFERÊNCIA AOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES CORRESPONDENTES OU, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Xxxxx Xxxxx XxxxxxQUANDO NÃO FOR POSSÍVEL DIVULGAR ESSES ESTUDOS, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa .....,endereço neste ato representada pelo... doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, mediante as cláusulas a seguir:NO EXTRATO DAS PARTES QUE NÃO CONTIVEREM INFORMAÇÕES SIGILOSAS

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Considerando queResposta: Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mencionada, há interesse públicocontratação de pessoa jurídica para prestação de manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos agrícolas com fornecimento de peças, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores acessórios e usuárioslubrificantes, mostra-se possível e tecnicamente necessária, bem como, visando o progresso favorecendo o fluxo de transporte da produção pela facilidade de acessodiante do exposto, entendedeclara-se como essencial viável a contratação pretendida para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada, prosseguir com a execução da obrao presente objeto. Os postes são muito antigos e em virtude do aumento na produção, escoamento da mesma, para melhoria do trânsito no percurso a ser pavimentado, e após análises de engenheiros a obra, (conforme projeto em anexo) entendeu-se por bem fazer a realocação dos postes para garantir o melhor fluxo de caminhões e veículos que irão utilizar a viaPara tanto, tendo em vista quede tratarem-se de bens e serviços comuns, a solução encontrada é a realização de licitação pela modalidade pregão eletrônico, com a melhoria da mesmao critério de julgamento de maior desconto por Lote, o volume modo de tráfego será ainda maior por parte dos usuários. Salientamos quedisputa aberto, a necessidade de realocação dos postes de energia elétrica, os quais estavam de acordo e com a estrada antiga adoção do procedimento auxiliar de Registro de Preços, para futuras e sua atual localização foi afetada pelo alargamento eventuais aquisições de peças, Serviços de mão de obra no que tange aos veículos automotivos (Veículos Leves, Médios e realocação do espaçamento da via públicaPesados, a realocação dos postes se faz necessário em virtude da empresa vencedora do Processo Licitatório - Modalidade Concorrência n° 0002/2023peças mecânicas, possa dar continuidade a obra. Considerando queelétricas, a Administração Pública, atua voltada aos interesses da coletividade, visando sempre a melhoria na qualidade de vida dos moradores acessórios e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. Considerando que, após avaliação da própria concessionaria, e técnicos do projeto, buscou-se a melhor forma de transferir os mesmos ao local adequado, que não venham a causar transtornos futuros aos moradores e demais usuarios. Ouro (SCfunilaria), 27 máquinas e equipamentos como referência de fevereiro preços, via Tabela de 2024preços do Sistema TRAZ VALOR. A ata terá a validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Para eventual reajuste, será utilizado o índice INPC/IBGE. A licitação será de ampla concorrência, definido após estudos para fim de garantir a competitividade do certame e observância ao Art. 49 inciso III – O MUNICÍPIO DE OUROtratamento diferenciado e simplificado para as micro empresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado; da Lei Complementar 123/2006. Não será aceita a adesão à ata de registro de preços de entidade não participante. SIM Art. 18, § 1º, XIII c/c § 2º Santiago do Sul – SC, pessoa jurídica 28 de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1209, centro do Município, neste ato representado pelo maio de 2024 Xxxxxxx Xxxxxx Diretor de Departamento Matricula: 4050/01 Vagner Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário Municipal Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE , de Obras e a empresa .....,endereço neste ato representada pelo... doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2024, Dispensa Serviços Públicos ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA 1 - Secretaria/Órgão Secretaria Municipal de Licitação nº 001/2024, mediante as cláusulas a seguir:Obras e Serviços Público

POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Considerando queVisto as hipóteses disponíveis no mercado, há interesse públicoa contratação do CIDIR conforme características presentes neste estudo mostrasse a mais adequada no presente momento, visando a melhoria na qualidade levando-se em conta os aspectos de vida dos moradores economicidade, eficácia, vantajosidade, eficiência e usuáriospadronização, bem comocomo práticas de mercado e disponibilidade de recursos do órgão. De acordo com a solução escolhida, visando a contratação deverá ser do consórcio para executar a obra do objeto, a partir de dispensa de licitação, conforme preconiza o progresso favorecendo artigo 75, inciso XI e artigo 2º, inciso III da Lei nº 11.107/2005. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento de Infraestrutura Rodoviária – CIDIR, do qual faz parte o fluxo Município de transporte Cunhataí/SC, conforme Lei Municipal nº 998 de 17 de dezembro de 2021 e Contrato de Rateio nº 01/2024, fornece o objeto do contrato, com preço subsidiado e menor que o praticado no mercado. A contratação para pavimentação asfáltica, sinalização viária e drenagem pluvial é crucial para resolver diversos problemas enfrentados pela comunidade e para melhorar a infraestrutura urbana de uma determinada região. Como por exemplo, melhorias na mobilidade urbana, segurança viária, prevenção de enchentes e alagamentos e valorização imobiliária O raciocínio para motivar a classificação da produção pela facilidade obra como comum ou especial é necessário lembrar que qualquer obra de acessoengenharia representa modificação do meio natural no qual se insere. Em outras palavras, entendetoda obra de engenharia civil SIM Art. 18, § 1º, XIII c/c § 2º necessita de estudos técnicos na infraestrutura, estrutura e superestrutura para avaliar os níveis de complexidade, verificar a participação das incertezas da natureza na obra, e o valor da obra , também observar os materiais, métodos construtivos, tecnologias usuais no mercado, a heterogeneidade dos elementos construtivos da obra e quantidade de empresa aptas no mercado para execução do objeto, observados esses requisitos consegue-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citadaclassificar se obra é comum ou especial. Analisado objeto deste estudo, prosseguir com a execução da obra. Os postes são muito antigos e em virtude do aumento na produção, escoamento da mesma, para melhoria do trânsito no percurso a ser pavimentado, e após análises observados os requisitos que classificam o tipo de engenheiros a obra, (o objeto em questão é uma obra comum de engenharia, pois tem baixa complexidade, a utilização de materiais, métodos construtivos e tecnologias são usuais no mercado, conforme descrito em projeto em anexo) entendeu-se por bem fazer a realocação dos postes para garantir o melhor fluxo executivo, memorial de caminhões cálculo e veículos que irão utilizar a viaorçamento, tendo em vista que, com a melhoria da mesma, o volume de tráfego será ainda maior por parte dos usuários. Salientamos que, sem a necessidade de realocação dos postes de energia elétricaconhecimentos técnicos mais aprofundados. Sendo assim, os quais estavam de acordo com a estrada antiga e sua atual localização foi afetada pelo alargamento e realocação do espaçamento da via públicao objeto desta contratação seria: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, a realocação dos postes se faz necessário em virtude da empresa vencedora do Processo Licitatório - Modalidade Concorrência n° 0002/2023DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA XXXX XXXXXX, possa dar continuidade a obra. Considerando queCOM ÁREA TOTAL DE1.329,35M², a Administração Pública, atua voltada aos interesses da coletividade, visando sempre a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. Considerando que, após avaliação da própria concessionaria, e técnicos do projeto, buscou-se a melhor forma de transferir os mesmos ao local adequado, que não venham a causar transtornos futuros aos moradores e demais usuarios. Ouro (SC), 27 de fevereiro de 2024. O CENTRO DO MUNICÍPIO DE OUROCUNHATAÍ/SC, pessoa jurídica COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Cunhataí, 26 de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1209, centro do Município, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa .....,endereço neste ato representada pelo... doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2024, Dispensa março de Licitação nº 001/2024, mediante as cláusulas a seguir:2024.