Common use of PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA Clause in Contracts

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independente. Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CODEMIG, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominada

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independente. 30 dias Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com serão atendidas todas as normas da solicitação condições estabelecidas no Aviso de propostas Contratação Direta 10/2023 e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO TERMO DE CONTRATO Nº ......../. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SEDE DO CREF2/RS EM CAXIAS DO SUL/RS, QUE FAZEM ENTRE SI CREF2/RS E A EMPRESA ............................................................. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EMPRESA) A , CNPJ nº. 2ª REGIÃO - CREF2/RS , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizXxx Xxxxxxx Xxxxxxx 000 xxxxxxxx 000 – Xxxxxx Xxxxxx Histórico, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizontecidade de Porto Alegre/MGRS, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.566.870/0001-00010, neste ato representada na forma representado(a) pelo Presidente Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeado em Reunião de seu Estatuto SocialPlenária do CREF2/RS, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, portador do registro profissional CREF 001534-G/RS, doravante denominada CODEMIGdenominado CONTRATANTE, e a [inserir nome da contratada], o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ................................, com endereço sediado(a) na Rua .............................., Xxxxxx .................................................................., em ........................../............, CEP ....................................................... doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu .......................................................................... (nome e função no contratado), CPFconforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/MF ....................... ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2023, mediante as cláusulas e CI ................................, doravante denominadacondições a seguir enunciadas.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Local de Entrega Declaro aceitar integralmente que serão atendidas todas as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independentecondições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos estão encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros trabalhistas e trabalhistasfinanceiros, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da a ser contratado na presente licitação, os quais ficarão a cargo única licitação e exclusivamente da contratada. Estou que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade Declaro que esta proposta foi elaborada de declarar ocorrências posterioresforma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825366 e o código CRC 2185A9EA. Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, nº 4001 - Baxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000 SEPLAG/CECOMP Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da leiConstituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , na Xxx XxxxxxCNPJ nº. , 000com sede à , Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxdeclara, XXX 00000-000sob as penas da lei, neste ato representada na forma que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de seu Estatuto Socialusufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, doravante denominada CODEMIGde 2006, e a [inserir nome Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da contratada]Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ/MF nº ................................CNPJ nº. , com endereço na Rua ..............................sede à , Xxxxxx ...............................declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em ..........................sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos I e IV do artigo 1º e no inciso I do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor(a), em 11/11/2021, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 37825499 e o código CRC 3AC9CA6D. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Versão v.20.09.2020. Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002; Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001; Lei Estadual 20.826, de 31 de julho de 2013; pelos Decretos Estaduais nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012; nº 48.012 de 22 de julho de 2020; nº. 46.311, de 16 de setembro de 2013; nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018; nº. 47.437, de 26 de junho de 2018; nº. 37.924, de 16 de maio de 1996; pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/............SEF/JUCEMG nº 9.576, CEP ..........................de 6 de julho de 2016; nº 8.898 de 14 de junho 2013; nº 3.458 de 22 de julho de 2003; com suas alterações posteriores; Resolução SEPLAG nº 93, neste ato representada por seu ........................................de 28 de novembro 2018 e as demais normas legais correlatas, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominadapelas condições estabelecidas pelo edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO N.º condições a seguir estabelecidas:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. diasCidade, de de 2019. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente A proposta de preços deverá conter as regras deste Pregãoespecificações e demais referências que identifiquem os serviços de forma clara, completa e detalhada, bem como a legislação a que ela está subordinada o valor unitário e que esta proposta foi elaborada total de forma independente. Declaro que nos preços propostos estão incluídos cada um dos itens e o valor global do lote, expressos em algarismo arábico, na moeda Real, considerando apenas até os centavos e incluindo todos os tributoscustos diretos e indiretos necessários para a prestação dos serviços. Os valores unitário e total de cada item, encargos sociaisassim como o valor global do lote deverão ser grafados somente até os centavos e, financeiros caso o somatório ultrapasse duas casas decimais, deverão os valores ser arredondados da seguinte forma: quando a casa decimal imediatamente posterior às duas casas decimais dos centavos for igual ou superior a cinco aumenta-se a casa decimal anterior em uma unidade, e trabalhistasquando for inferior a cinco permanecerá a mesma inalterada, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras observando-se que o valor apresentado no lance final deverá ser de qualquer naturezamaneira preservado, frete até procedendo-se aos arredondamentos, quando necessários, nos valores parciais e/ou dos individuais dos itens. A proposta deverá informar, ainda, o destinoprazo de validade da proposta, mão o nome da empresa, CNPJ, endereço, CEP, telefones e e-mails para contato, Banco, Agência e Conta para creditar o pagamento e, ainda, estar assinada pelo representante legal do licitante ou procurador habilitado, o qual deverá estar devidamente qualificado no documento, por meio da indicação de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e localseu RG ou CPF. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESAProcesso nº 2019004086) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçãoAos..........dias do mês de......................do ano de 2019, no presente processo licitatórioPalácio Xxxxxxx Xxxxxx, ciente situado na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxx-XX, no Gabinete da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A Presidência, CNPJ nº. , com sede à , declara, sob compareceram as penas da leipartes contratantes, a inexistência saber: de trabalho noturnoum lado, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anosASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.474.419/0001-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social00, doravante denominada CODEMIGCONTRATANTE, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................Presidente, CPF/MF ....................... Deputado Estadual XXXXXXXX XXXXXX, portador do RG nº 3.935.557 e CI ................................do CPF nº 000.000.000-00 e, de outro lado, a empresa , estabelecida na , inscrita no CNPJ sob o nº , doravante denominadadenominada CONTRATADA, representada neste ato por quem de direito, Sr.(a) ....................................., brasileiro(a), ................................................, xxxxxxxx(a) da CI n.º..................., e CPF nº. , para terem, entre si, ajustado o contrato em epígrafe, de conformidade com o processo de nº 2019004086, o Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2019 devidamente homologado, com sujeição às normas ditadas nos termos da Lei Estadual nº 17.928/2012 e normas estaduais correlatas, subsidiariamente pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independente. 30 dias Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com serão atendidas todas as normas da solicitação condições estabelecidas no Aviso de propostas Contratação Direta 05/2023 e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO TERMO DE CONTRATO Nº ......../. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET PARA A SEDE DO CREF2/RS EM CAXIAS DO SUL/RS, QUE FAZEM ENTRE SI CREF2/RS E A EMPRESA ............................................................. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EMPRESA) A , CNPJ nº. 2ª REGIÃO - CREF2/RS , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizXxx Xxxxxxx Xxxxxxx 000 xxxxxxxx 000 – Xxxxxx Xxxxxx Histórico, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizontecidade de Porto Alegre/MGRS, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.566.870/0001-00010, neste ato representada na forma representado(a) pelo Presidente Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, nomeado em Reunião de seu Estatuto SocialPlenária do CREF2/RS, de 10 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2022, portador do registro profissional CREF 001534-G/RS, doravante denominada CODEMIGdenominado CONTRATANTE, e a [inserir nome da contratada], o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ................................, com endereço sediado(a) na Rua .............................., Xxxxxx .................................................................., em ........................../............, CEP ....................................................... doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por seu .......................................................................... (nome e função no contratado), CPFconforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/MF ....................... ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 05/2023, mediante as cláusulas e CI ................................, doravante denominadacondições a seguir enunciadas.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. dias (Mínimo: mínimo de 60 dias) Declaro aceitar integralmente contados a partir da data de apresentação da proposta. especificações exigidas no Termo de Referência - Anexo II do edital. Aos, de de 2023. Nome do representante: RG e CPF do representante: Por este instrumento particular de Procuração, a................................. (razão social da empresa), com sede à ............................... (rua/avenida/etc.), inscrita no CMPJ/MF sob o nº e Inscrição Estadual sob o nº , representada neste ato por seu(s)...................... (mencionar qualificação do(s) outorgante(s)) Sr. (a)................................................, xxxxxxxx(a) da cédula de identidade RG nº e CPF nº ..............................., nomeia(m) e constitui(em) seu bastante Procurador o(a) Sr(a)........................, xxxxxxxx(a) da cédula de identidade RG nº ............., CPF nº..........., a quem confere(imos) amplos poderes para representar a ..............................(razão social da empresa) perante o VALIPREV, no âmbito do PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as regras deste Pregãofases do referido certame licitatório, bem como inclusive apresentar DECLARAÇÃO DE QUE NOSSA EMPRESA CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, os envelopes contendo a legislação PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO em nome da outorgante, formular verbalmente lances ou ofertas na etapa de lances, desistir verbalmente de formular ou ofertas na etapa de lances, negociar a que ela está subordinada redução de preços, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e que esta proposta foi elaborada motivadamente sobre a intenção de forma independente. Declaro que nos preços propostos estão incluídos interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os tributosesclarecimentos solicitados pelo pregoeiro, encargos sociaisenfim, financeiros e trabalhistaspraticar todos os demais atos pertinentes ao certame, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete em nome da outorgante. A presente Procuração é válida até o destinodia .... de .......................de ........... (A ser entregue juntamente com os envelopes - FORA DOS ENVELOPES, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) podendo A , CNPJ nº. empresa , com sede à , declaranº , bairro , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , cargo , portador(a) do CPF Nº e do RG nº , declara sob as penas da lei e as previstas no pregão em epígrafe, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos integrantes do envelope nº 02, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesse pregão. (Ressalvada a situação de ME/EPP- Vide “nota” abaixo). , de de 202_. (Local) (dia) (Mês) os envelopes (APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES) A empresa , com sede à , nº , bairro , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , cargo , portador(a) do CPF Nº e do RG nº , DECLARA, sob as penas da lei, quesem prejuízo das sanções e penas previstas no edital, até ser uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/06, devidamente atualizada, cujos termos declara conhecer na íntegra, estando apta a presente datagozar dos benefícios prescritos no mesmo diploma legal. Declara, inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçãoainda, no presente processo licitatórioque não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006, ciente da obrigatoriedade alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. , de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) de 202_ A , CNPJ nº. empresa , com sede à , declaranº , bairro , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob as penas nº , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) , cargo , portador(a) do CPF Nº e do RG nº , declara para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da leiLei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, a inexistência acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores e não emprega menor de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CODEMIG, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominada.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: Mínimo de 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independente. Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, impostos em especial ICMS/ISSQN, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Assinatura do Representante Legal da Empresa A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CODEMIG, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominada

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independente. Declaro aceitação dos profissionais contratados para defesa, indicados pelos segurados, e comprometimento de prazo máximo para liberação da contratação, em prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento das propostas. Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CODEMIG, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominada

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (Mínimo: 60 dias) Declaro aceitar integralmente que serão atendidas todas as regras deste Pregão, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada de forma independentecondições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos estão encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros trabalhistas e trabalhistasfinanceiros, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da a ser contratado na presente licitação, os quais ficarão a cargo única licitação e exclusivamente da contratada. Estou que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade Declaro que esta proposta foi elaborada de declarar ocorrências posterioresforma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa FAPEMIG/NCC Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, na forma nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da leiConstituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , na Xxx XxxxxxCNPJ nº. , 000com sede à , Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxdeclara, XXX 00000-000sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste ato representada na forma de seu Estatuto Socialedital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , doravante denominada CODEMIGCNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Presencial nº 01/2020, declaro que o Sr. , CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: , compareceu e vistoriou irrestritamente os locais onde serão executados os serviços objeto da licitação em apreço, e tomou plena ciência das condições locais e das dificuldades existentes, bem como de todas as informações e elementos técnicos, referentes ao imóvel objeto da permissão onerosa de uso. Por ser verdade, firmamos a [inserir nome da contratada]presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Presencial nº 01/2020, CNPJ/MF a , CNPJ nº ................................, com endereço na Rua ..............................sede à , Xxxxxx ...............................declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em ........................../............favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da permissão onerosa de uso. Por ser verdade, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e CI ................................, doravante denominadalocal.

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA. (.................) dias, contados da data de sua apresentação. (MínimoOBS.: Não inferior a 60 dias) Declaro aceitar integralmente as regras deste PregãoA empresa, bem como a legislação a que ela está subordinada e que esta proposta foi elaborada por intermédio de forma independente. Declaro que nos preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, emolumentos, obrigações financeiras de qualquer natureza, frete até o destino, mão de obra e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada. Estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à seu representante legal abaixo identificado, declara, sob as penas da lei: - Que se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome, queassumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, até a presente datainclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante. - Que se enquadra na condição de MPE, inexistem fatos impeditivos nos termos do Art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele Artigo, para sua habilitaçãofins do exercício dos benefícios previstos na mencionada lei. - Que NÃO se enquadra na condição de MPE, no presente processo licitatório, ciente nos termos da obrigatoriedade de declarar ocorrências posterioresLC 123/2006. Data Local e local. data Assinatura do Representante Legal representante legal da Empresa empresa Nome/RG/CPF Ref.: PREGÃO nº (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. razão social da empresa), com sede à na (endereço), declarainscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da leiLei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a inexistência usufruir dos direitos de trabalho noturnoque tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, perigoso ou insalubre por menores não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. ...................................................................................... (data) ...................................................................................... (representante legal) Contrato de 18 (dezoito) anos ou a realização Prestação de qualquer trabalho por menores Serviços, que entre si fazem, o Município de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendizPetrópolis e------------------- ---------, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Belo Horizonte/MG, na Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CODEMIG, e a [inserir nome da contratada], CNPJ/MF abaixo: ............................... empresa estabelecida...............inscrita no CNPJ sob o nº ................................, com endereço na Rua .............................., Xxxxxx ..............................., em ........................../............, CEP .........................., neste ato representada por seu ........................................, CPF/MF ....................... e CI ................................, doravante denominada,