ANÁLISE DE MERCADO Cláusulas Exemplificativas

ANÁLISE DE MERCADO. De acordo com o Decreto n. 7.983 que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências:
ANÁLISE DE MERCADO. As principais informações e conclusões determinadas pela análise do mercado de prestação de serviços de transporte são apresentadas nos itens abaixo.
ANÁLISE DE MERCADO. Conforme documentado nos estudos preliminares (Análise de Viabilidade de Contratação), após o levantamento das soluções alternativas de mercado, a subscrição ZOOM Vídeo Webinar, já utilizada pelo CJF (por empréstimo) atendeu a todas as funcionalidades de negócio exigidos pela unidade requisitante para cursos, eventos, workshops e jornadas e foi a solução que apresentou a melhor relação custo/benefício, além de facilidade de uso. O valor anual da despesa foi estimado em R$22.500,00. O presente Termo de Referência foi elaborado em conformidade com as seguintes normas: ➢ Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. ➢Decreto n. 8.186/2014, que estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de licenciamento de uso de programas de computador e serviços correlatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ➢ Resolução n. 279/2013-CJF, que dispõe sobre o Modelo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - MCTI-JF no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. ➢ Resolução n. 182/2013 – CNJ, que dispõe sobre as diretrizes para as contratações de soluções de TI no âmbito do Poder Judiciário. ➢ Portaria n. 62/2021 – CJF, que dispõe sobre as etapas do planejamento da contratação, para aquisição de bens e contratações de serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal
ANÁLISE DE MERCADO. (Resolução CNJ 182/2013 Art. 18º, § 3º, II, ‘g’) Na “Seção 1.3” do Estudo Técnico Preliminar – ETP, constante no Documento 13 do PROAD 1141/2020, foram analisadas como possíveis soluções para a demanda em tela os cenários descritos a seguir: Valor Solução 1: Realizar nova contratação nos moldes dos contratos atuais (valor fixo por servidor e nível mínimo de serviço) R$ 10.749.397,20 Solução 2: Sustentação do SGBD PostgeSQL pelas equipes internas de TIC dos Tribunais sem apoio externo1 R$ 113.259.957,30 Após avaliação das soluções apresentadas de maneira resumida na Tabela 4, conclui- se pela escolha da Solução 1, cujos preços estimados são apresentados na Tabela 5 e pelos motivos descritos a seguir, extraídos da “Seção 1.8.2” do Estudo Técnico Preliminar – ETP, constante no Documento 28 do PROAD 712/2020: Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx sob código A502245200003CCB27 1 O valor apresentado neste cenário corresponde à soma dos valores unitários mensais estimados para esta solução (R$143.822,17 e R$ 35.955,54, respetivamente, constantes na Tabela 5 da Seção 1.6 do Estudo Técnico Preliminar), multiplicados por 30 meses e posteriormente multiplicados pels 21 Tribunais Regionais do Trabalho participantes. TRT01 – RJ 5 R$ 535.674,75 3 R$ 296.865,00 R$ 832.539,75 TRT02 – SP 6 R$ 642.809,70 9 R$ 890.595,00 R$ 1.533.404,70 TRT03 – MG 2 R$ 214.269,90 1 R$ 98.955,00 R$ 313.224,90
ANÁLISE DE MERCADO. 13.2.1. De acordo com a análise de mercado realizada, conforme Estudos Técnicos Preliminares, foram estimados os valores apresentados na tabela a seguir: Item Especificação Valor Unitário Qtd. Valor Total 1 Renovação da Suíte Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection (single-user) pelo período de 36 (trinta e seis) meses. R$ 27.231,93 07 R$ 190.623,50
ANÁLISE DE MERCADO. Será realizada pesquisa de preços junto ao sistema de Banco de Preços, ferramenta reconhecida pela transparência e confiabilidade de seus dados, bem como pesquisa de preços praticado no mercado local, conforme Mapa de Preços a ser acrescentado pela GECON.
ANÁLISE DE MERCADO. 2.7.1. Verificou-se que a solução pretendida poderá ser fornecida por diversas empresas do mercado de TIC brasileiro e toda análise realizada para composição desta contratação foi resultado de pesquisa realizada junto ao mercado e elaborada pela equipe de planejamento da contratação. Os procedimentos e os resultados comparativos estão contidos no processo administrativo.
ANÁLISE DE MERCADO. A escolha da solução pretendida fundamentou-se na análise de mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação mediante o levantamento das soluções disponíveis e/ou contratadas por órgãos ou entidades da Administração Pública e seus respectivos valores, conforme detalhamento e justificativa consignados no documento ESTUDOS PRELIMINARES / ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO, campos SOLUÇÕES DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SIMILARES, ANÁLISE DOS CUSTOS TOTAIS DA DEMANDA e ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO.
ANÁLISE DE MERCADO. 5.1.1. Devido as particularidades inerentes à Administração Pública, especificamente ao Serviço Exterior, não foram encontradas alternativas senão a contratação de serviço de desenvolvimento de software, uma vez que, não há soluções pré-existentes que atendam a contento todos os requisitos necessários ao atendimento das necessidades do MRE.