QUADRO DE ANEXOS. Compõe o presente memorial de referência, em caráter complementar e referencial os anexos: O termo inerente às especificações técnicas dos módulos pretendidos na presente contratação (Anexo 4) é extraído de referências de mercado e certames que restaram compilados e contidos em documento produzido pelo Município de Fraiburgo no ano de 2019 e 2020, quando dos debates técnicos e levantamentos sobre o perfil, características e serviços demandados pela Administração. A descrição dos elementos que se pretende contidos nos módulos é referencial, variará em caracterização frente aos diversos produtos e há expectativa que seja minimamente atendida para a boa contratação exarada do certame em delimitação.
QUADRO DE ANEXOS. ANEXO DESCRIÇÃO
QUADRO DE ANEXOS. ANEXO I TERMO DE REFERENCIA (PÁGINA 27) ANEXO IA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO LUMINOTECNICO E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS ANEXO IB NORMAS TECNICAS E DEFINIÇÕES (Pag 60) ANEXO II PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ( PÁGINA 59) ANEXO III MINUTA DO CONTRATO XXXXX XX PODERES DE REPRESENTAÇÃO ANEXO V DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO VI DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO VII DECLARAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO XXXXX XXXX DECLARAÇÃO DE RESERVAS DE CARGOS ANEXO IX DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO ANEXO X DECLARAÇÃO DOS CUSTOS PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS ANEXO XI MATRIZ DE RISCO XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE GARANTIA ANEXO XIII MINUTA ATA REGISTRO DE PREÇOS ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA