Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. 7.7 Os proponentes deverão apresentar declaração de que cumprem plenamente os requisitos para habilitação, conforme modelo disponível no Anexo II.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. 7.7 – Fazer Declaração de cumprimento dos requisitos de Habilitação conforme Anexo III deste Edital.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. 7.7 Os proponentes deverão apresentar declaração de que cumprem plenamente os requisitos para habilitação, conforme modelo disponível no Anexo III. É facultado ao proponente credenciado manifestar a declaração oralmente.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. Declara para os fins deste certame, que esta empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do art. 10, V, do Decreto Estadual nº. 31.863, de 16/09/2002.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. 9.1. No início da sessão, juntamente com os documentos necessários ao credenciamento, o licitante deverá apresentar declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. OBS.: Deverá constar entre os documentos do envelope de habilitação. (razão social na empresa), CNPJ n.º: com sede no (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4.º da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e no subitem 10.4 do edital, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos para participação no Pregão Eletrônico nº 38/2015. Teresina, de de 2015.
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. O modelo da presente encontra-se no item 1 do Anexo III deste Edital;
Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. (Conf. Modelo do Anexo III);