REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Cláusulas Exemplificativas

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a(o) [órgão ou entidade da administração pública] repassará à [Nome da OSC Celebrante], no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ ( ), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo I, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a SECRETARIA DO TRABALHO repassará à INSTITUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil, oitocentos reais), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: 3.21.602- FET/BA 0.362 / 162 1793 33.50.41.000 0001 - FET

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE– SETRE repassará à OSC CELEBRANTE, COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VALENÇA – COOMAFES, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE/BA PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA 3.21.101 – APG 0.128 2148 33.50.41.000 44.50.42.000 0007 - SESOL

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE repassará OSC CELEBRANTE, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais), de acordo com o Cronograma de Desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada 3.21.602- FET 9.300 1793 33.50.41.000 0001 - FET

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a SECRETARIA DOTRABALHO repassará à Fundação Esperança, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$818.400,00 (oitocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Unico, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE/BA PAOE NATUREZA DA DESPESA UNIDADE GESTORA 3.21.602- FET 0.362/0.162 1793 33.50.41.000 0001 - FET

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a Secretaria do Meio Ambiente repassará à [Nome da OSC Celebrante], no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo I, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Fomento, a SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE repassará à ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIE-ASCEEJE, no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 497.348,20 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a BAHIA PESCA S/A repassará à [Nome da OSC Celebrante], no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo que o valor de referência para a execução da parceria será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada OSC, de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a(o) Secretaria de Administração Penitenciária repassará à , no prazo e condições constantes deste instrumento a importância de de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo I, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.35.101 UNIDADE GESTORA: 3.35.101.0005 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA / PROJETO / ATIVIDADE: 14.421.314.4655.7800 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS / FONTE: 0.131.101436

REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pela execução do objeto deste Termo de Colaboração, a SECRETARIA DOTRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE–SETRE repassará à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO & MARIOLA , no prazo e condições constantes deste instrumento a importância global estimada em RR$ 1.003.200,00 (Hum milhão, três mil e duzentos reais ), de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, Anexo Único, por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: 3.21.602- FET 9.300 1793 33.50.41.000 0001 - FET