REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos Documentos de Habilitação (Anexo II do Edital).
Appears in 8 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 10.1 Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos Documentos de Habilitação (Anexo II do Edital).
Appears in 5 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 10.1. Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos Documentos de Habilitação (Anexo II do Edital).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 14.1 Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos Documentos de Habilitação (Anexo II do Edital).
Appears in 1 contract
Samples: Prestação De Serviços
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO. 10.1.- Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos Documentos de Habilitação (Anexo II do Edital).
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico