RISCO ALTO. ANEXO B - MINUTA DO CONTRATO
RISCO ALTO. Avaliação de Controles Existentes Nível
1 - Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica. Parcialmente eficaz
RISCO ALTO. ▪ Os Terceiros classificados como Risco Alto, são aqueles que geram riscos e que não são capazes de demonstrar a existência de controles de Compliance implementados e/ou que apresentam problemas cuja natureza pode trazer responsabilidade para a Caramuru, como, por exemplo, no caso de Terceiros que já foram envolvidos em escândalos de corrupção, que estão sendo processados pela prática de trabalho escravo e/ou infantil, que estão sendo processados por crime ambiental, entre outros. ▪ Poderão ser classificados como Risco Alto, aqueles cujo soma dos itens de avaliação resulte em uma Pontuação/Score de 251 pontos até 300. Para todos os Terceiros que obtenham pontuação/score acima de 151 pontos é necessário avaliar os Alertas/Red Flags identificados e solicitar esclarecimentos ao Terceiro por meio da solicitação de preenchimento via plataforma de DD do “Questionário de Compliance/Contratação”. Através das respostas ao Questionário, é possível avaliar se a empresa precisa aprimorar seus controles e/ou se possui um atendimento substancial às leis, políticas e procedimentos internos. ▪ Deve haver uma avaliação se há fatores impeditivos, que sejam contra os valores da Caramuru e/ou legislação brasileira e/ou estrangeira vigente, conforme aplicável, devendo considerar esses fatores para decidir sobre a continuidade do processo de contratação ou sua interrupção. ▪ Para contratação de um Terceiro classificado como Risco Alto, é mandatório o aceite por parte do Terceiro no Código de Ética e Conduta da Caramuru. Além disso, é obrigatório à Área de Compliance elaborar parecer relativo aos riscos envolvidos, incluída a aprovação por 04 Diretores, sendo um deles o diretor da área contratante. Em caso de divergências entre as aprovações dos Diretores, cabe ao Diretor-Presidente a decisão de desempate para a continuidade do processo de contratação. ▪ A decisão sobre a continuidade do processo de contratação será válida por 06 meses. Após esse prazo, a pontuação/score dos Terceiros deverá ser reavaliada. O prazo de vigência do contrato deve ser observado para fins de DD. Na ocasião da renovação do contrato com o Terceiro, será obrigatório realizar a DD para reavaliação da pontuação/score, mesmo antes de 06 meses. Caso haja qualquer mudança que possa vir a alterar o risco do Terceiro, poderá a DD ser realizada via demanda para averiguar eventuais novos riscos.
RISCO ALTO. Risco 2: Demanda com especificações direcionadas Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não Operacional Não Categoria: Conformidade Sim Orçamentário / Financeiro Não Reputacional Não Causas Efeitos
1 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos; 2 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes; 3 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo; 4 - Ânsia de adquirir o melhor produto do mercado; 5 - Direcionamento intencional por outra motivação. 1 - Atraso no processo; 2 - Gera retrabalho para as equipes; 3 - Republicações do edital, erratas e adendos; 4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões; 5 - Deserção ou fracasso da licitação; 6 - Apontamentos dos órgãos de controle; 7 - Anulações posteriores e responsabilizações; 8 - Inexecução do contrato.
RISCO ALTO. Risco 3: Demanda com especificações erradas Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não Operacional Sim Categoria: Conformidade Não Reputacional Não Orçamentário / Financeiro Não
RISCO ALTO. Avaliação de Controles Existentes Nível
1 - Submeter ao parecer da Procuradoria Geral do Estado; 2 - Análise prévia do Termo de Referência; 3 - Análise técnica prévia dos processos. Parcialmente eficaz
RISCO ALTO. Risco 7: Travamento do processo no CONDES Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não Operacional Sim Categoria: Conformidade Não Reputacional Não Orçamentário / Financeiro Não
RISCO ALTO. Risco 8: Edital com cláusulas divergentes ou outras inconformidades
RISCO ALTO. Avaliação de Controles Existentes Nível
1 - Submeter ao parecer da Procuradoria Geral do Estado. Parcialmente eficaz
RISCO ALTO. Risco 9: Demandas com saldo orçamentário insuficiente
1 - Demora na liberação de recursos de superávit financeiro. 1 - Atraso no processo de aquisição.