Ruídos Cláusulas Exemplificativas

Ruídos. O nível de intensidade sonora, nos locais de trabalho, não deve ultrapassar os valores recomendados pelas entidades competentes.

Ruídos. Os ruídos são gerados no trânsito de pás carregadeiras e caminhões, bem como na operação dos equipamentos utilizados no processo produtivo da empresa.

Ruídos. A construção da Unidade III do DIRR implica na utilização de máquinas e equipamentos inerentemente geradores de ruído, particularmente na movimentação de terra (escavadeiras, pá carregadeiras, serra elétrica, caminhões e outros), fundações (marteletes pneumáticos, compactadores e outros) e obras civis (betoneiras, vibradores). A geração de ruído por parte de tais equipamentos é variável de acordo com a fase evolutiva da obra. A população atingida engloba aquela disposta no entorno, atuantes na CNAAA, ligada diretamente ao empreendimento, e a população de trabalhadores da própria CNAAA e prestadores de serviço (empreiteiros). Conforme o nível e tempo de exposição, a população atingida poderá sofrer uma alteração transitória da audição, ou seja, alterações temporárias de limiar. Trata-se de um efeito a curto prazo representado pela redução da sensibilidade auditiva que retorna ao normal gradualmente depois de cessada a exposição, também dependente da sensibilidade individual. No caso de atingidos ou extrapolados os limites de tolerância legais, a exposição ao ruído gera aceleração da pulsação, aumento da pressão sangüínea e estreitamento dos vasos sangüíneos. Pode implicar em mudanças do comportamento tais como nervosismo, fadiga mental, frustração e prejuízo no desempenho no trabalho. Não ocorrerão impactos significativos durante a fase de operação. Medidas Mitigadoras As medidas mitigadoras ao impacto de ruído gerado na implantação do empreendimento podem ser divididas entre a fonte geradora e o trajeto do ruído. Para ambas se utilizam atenuadores, defletores e silenciadores de ruídos junto às fontes geradoras e também a manutenção preventiva de máquinas e equipamentos geradores de ruído.

Ruídos. 1. Os Proprietários ou seus representantes não poderão, produzir qualquer som que perturbe os utentes, o normal funcionamento e/ou as condições ambientais, através de, designadamente, instalação de qualquer equipamento produtor e/ou reprodutor de sons. 2. Sempre que os Proprietários ou seus representantes infrinjam o disposto no número anterior poderá a CMI ou a APA através de funcionário ou agente devidamente mandatado para o efeito, designadamente o responsável pela Doca de Recreio, notificá -los para cessar imediatamente a actividade produtora do ruído e causadora da infracção. 3. Caso o infractor não cumpra o disposto no número anterior, nos termos e prazos estabelecidos pela CMI ou pela APA poderá esta retirar ou mandar retirar os referidos equipamentos, bem como restringir a sua utilização, ordenar a evacuação da entidade que promoveu a produção de som e fazer cessar a licença de utilização concedida. 4. Os custos incorridos com a operação referida nos números anteriores correm total e integralmente por conta do infractor. 5. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores a CMI poderá promover ou autorizar a promoção de quaisquer eventos causadores de ruídos.

Ruídos. As máquinas e equipamentos não deverão provocar ruídos que incomodem as pessoas que estão trabalhando ou circulando pelo local;