SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE OBRA Cláusulas Exemplificativas

SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE OBRA. A CONTRATADA somente executará quaisquer serviços sobre a pista após a mobilização e instalação de sinalização de obra, compatível com as especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito do CONTRAN. As definições da sinalização de obra do Manual do CONTRAN deverão ser complementadas pelas especificações das Instruções para Sinalização Rodoviária (2013) do DAER e Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias do DNIT.
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE OBRA. O projeto Executivo deverá contemplar sinalização de obra projetada para ser instalada a fim de regrar os fluxos durante a execução das obras e prover segurança aos usuários da rodovia. A sinalização de obra deverá ser composta conforme manuais e normas do DNIT e DAER conforme especificações acima mencionadas. − Barreiras, coletes refletivos, capacetes, sinalizadores de luz intermitentes, cones, placas, filtro solar (Lei nº 13.852/2011), bem como, a presença da fiscalização da EGR. − Além dos equipamentos e vestimentas exigidos por lei e normas de segurança, os funcionários deverão apresentar-se uniformizados e portar crachá de identificação, preso no uniforme em local visível. Os equipamentos e veículos deverão estar devidamente licenciados e portar todos os documentos comprobatórios, bem como ter ano de fabricação 2010 ou superior. A Contratada deverá executar a adequada sinalização viária para o desenvolvimento dos trabalhos em campo, de acordo com o Manual de Sinalização de Obras e Emergência em Rodovias do DNIT (2010). A sinalização de obras deverá: − Advertir, com a necessária antecedência, a existência de obras adiante e a situação que se verificará na pista de rolamento; − Regulamentar a velocidade e outras condições para a circulação segura; − Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra, de modo a evitar movimentos conflitantes, evitar acidentes e minimizar congestionamento; − Fornecer informações corretas, claras e padronizadas aos usuários da via. Além disso, a sinalização de obras deverá contemplar a placa de obra da EGR “Estamos em Obras, Desculpe o transtorno”, conforme modelo da Figura a seguir. Demais intervenções na sinalização das obras, que por ventura sejam necessárias devem fazer parte das despesas indiretas da Contratada, ou seja, não serão remuneradas diretamente pela EGR, uma vez que a quantidade de sinalização dependerá da forma de ataque dos serviços executados pela Contratada. Especial atenção deverá ser dada aos pontos de entrada e saída de máquinas e veículos na obra e nos locais onde ocorrer estrangulamento das faixas de tráfego. Sempre deverá ser prevista a sinalização noturna. A empresa Contratada será responsável, exclusiva, por todo e qualquer acidente que ocorra na obra, em virtude de falhas de segurança ocasionadas por má sinalização, número de placas deficiente, falta ou precariedade na sinalização noturna. Durante todo o período de execução da obra, sempre que for liberado, o segmento de obra ao tráfego, no fi...

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