Transferência de Direitos. Ocorre no momento em que a Parte Compradora Validar o Registro ou Ajuste, dependendo do caso, feito pela Parte Vendedora de acordo com as Regras de Comercialização e os Procedimentos de Comercialização da CCEE vigentes (“Transferência de Direitos”). A entrega e o aceite da quantidade de Energia Elétrica Contratada e a transferência, pela Parte Vendedora à Parte Compradora, de todos os direitos sobre a energia elétrica transacionada deverão ser livres e desimpedidos de quaisquer ônus e ocorrer no Ponto de Entrega do respectivo Submercado.
Transferência de Direitos. Os direitos e obrigações deste Contrato não se transferem automaticamente com a venda do veículo segurado. A transferência do Seguro somente se dará com a prévia anuência da Seguradora.
Transferência de Direitos. A entrega e o aceite da Quantidade de Energia Contratada e a transferência, pela Parte Vendedora à Parte Compradora, de todos os direitos sobre a energia transacionada serão livres e desimpedidos de quaisquer ônus, e ocorrerão no Ponto de Entrega, no momento em que a Parte Compradora Validar o Registro feito pela Parte Vendedora de acordo com as Regras e os Procedimentos de Comercialização vigentes.
Transferência de Direitos. 30.1. No seguro de pessoas, a Seguradora não poderá sub-rogar-se nos direitos e ações do Segurado ou do(s) Beneficiários, contra o causador do sinistro, conforme disposto no art. 800 do Código Civil Brasileiro:
Transferência de Direitos. O(A-s) DEVEDOR(A-ES) não poderá(ão) transferir ou ceder, sob pena de rescisão deste contrato, os direitos decorrentes da Promessa de Compra e Venda, sem anuência expressa da CREDORA, que deverá comparecer no ato para manifestar a sua concordância.
Transferência de Direitos. Este plano de seguro não permite a sub-rogação da Seguradora nos direitos e ações do Segurado, ou do Beneficiário, contra o causador do sinistro.
Transferência de Direitos. Sob pena de rescisão contratual, o(as) DEVEDOR(A, ES) FIDUCIANTE(S) não poderá(ão) transferir ou ceder os direitos decorrentes deste contrato, sem anuência expressa da COHAB/MG, que deverá manifestar sua concordância intervindo no ato, caso não pretenda a mesma exercer o direito ora pactuado, de aquisição do imóvel pelo preço atualizado.
Transferência de Direitos. Reservamo-nos o direito de transferir este Contrato a outra parte sem prévio aviso a você, na medida permitida pela legislação aplicável. Você não pode sublicenciar, ceder, transferir ou delegar quaisquer dos direitos ou obrigações nos termos deste Contrato a terceiro algum sem nossa autorização prévia por escrito. Ǫualquer tentativa de sublicenciamento, atribuição, transferência ou delegação em violação a esta cláusula será nula e sem efeito.
Transferência de Direitos. 41. No caso de venda de parte das Ações detidas pela BSSF a um terceiro, tal adquirente e a BSSF deverão ser considerados como uma única parte para todos os propósitos deste Acordo e deverão exercer conjuntamente todo e qualquer direito oriundo do presente Acordo.
Transferência de Direitos. 5.1 Sujeito à Cláusula 4.4, todos os riscos relativos aos Produtos serão transferidos do Fornecedor para a Canon no momento da conclusão da entrega de acordo com a Cláusula 3.
5.2 Os Produtos serão entregues livres de quaisquer direitos de terceiros ou outros ónus.
5.3 A titularidade dos Produtos será transferida do Fornecedor para a Canon após o recebimento pelo Fornecedor do pagamento do preço dos Produtos. Quando o pagamento dos Produtos for realizado antes da entrega, o Fornecedor deverá marcar os Produtos como propriedade reconhecível da Canon aquando da entrega.