Common use of ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE Clause in Contracts

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação nº /2019, Processo TC nº 3375/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação nº _/2019, Processo TC nº 3375/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192018. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº / - , com sede na Xxx , xx nº , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-XxxxxxCidade/UF, XXX xx CEP: . - , neste ato representada representado legalmente pelo(a) Sr(a)) , inscrita no CPF sob o nº . . - , portador portador(a) do CPF RG nº 2.153.883/SSP-ES, CI nº Órgão Expedidor/UFdenominado FORNECEDOR, doravante denominada CONTRATADAresolvem firmar esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, celebram considerando o presente CONTRATO, decorrente julgamento do procedimento de licitação Pregão para Registro de Preços nº /2019/2018, Processo TC nº 3375/20196052/2018, conforme a de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Decreto Estadual nº 10.250/20021.790-R/2007, que se regerá mediante em conformidade com as cláusulas e condições que subseguemprevisões a seguir:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória Anchieta , de de 2019. 2019 Nome do representante legal da empresa A apresentação de índices contábeis deverá estar assinada por profissional contábil devidamente registrado no conselho regional de contabilidade Nome do profissional contábil – nº n° do CRC ∗ * Equivalente ao Exigível Exígivel a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº n° 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº n° 11.941/2009). MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL MUNICÍPIO DE CONTAS DO ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL MUNICÍPIO DE CONTAS DO ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx xx Xxx, XX 00,0 nº 1571.620, Enseada do SuáXXX 00.000.000, Vitória-Anchieta/ES, inscrito no CNPJ CNPJ-MF sob o nº 28.483.014/000127.142.694/0001-2258, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. pelo Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX Prefeito XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ-MF sob o nº . . / - , com sede na Xxx , xx nº , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-Xxxxxxcidade/UF, XXX xx CEP - , neste ato representada pelo(a) Sr(a)representado legalmente pelo Sr. , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF. . - , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente resolvem firmar este CONTRATO nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão Presencial nº /2019024/2019, Processo TC nº 3375/20197604/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/20028.666/1993, que se regerá mediante as cláusulas Cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192017. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx n° , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-XxxxxxCidade/UF, XXX xx CEP: , neste ato representada representado legalmente pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UFdenominado FORNECEDOR, doravante denominada CONTRATADAresolvem firmar esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, celebram considerando o presente CONTRATO, decorrente julgamento do procedimento de licitação nº /2019PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº /2018, Processo TC nº 3375/20192436/2018, conforme a de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Decreto Estadual nº 10.250/20021.790-R/2007, que se regerá mediante em conformidade com as cláusulas e condições que subseguemprevisões a seguir:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192018. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. /2018 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Rux Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx n° , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-XxxxxxCidade/UF, XXX xx CEP: , neste ato representada representado legalmente pelo(a) Sr(a). , portador do inscrito(a) no CPF nº , CI portador (a) do RG nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADAdenominado FORNECEDOR, celebram resolvem firmar esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, considerando o presente CONTRATO, decorrente julgamento do procedimento de licitação Pregão para Registro de Preços nº /2019/2018, Processo TC nº 3375/20195967/2018, conforme a de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Decreto Estadual nº 10.250/20021.790-R/2007, que se regerá mediante em conformidade com as cláusulas e condições que subseguemprevisões a seguir:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória Anchieta , de de 2019. 2019 Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº n° do CRC ∗ * Equivalente ao Exigível Exígivel a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº n° 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº n° 11.941/2009). MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL MUNICÍPIO DE CONTAS DO ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL MUNICÍPIO DE CONTAS DO ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx XxxxxXxxxxxx xx Xxx, XX 00,0 nº 1571.620, Enseada do SuáXXX 00.000.000, Vitória-Anchieta/ES, inscrito no CNPJ CNPJ-MF sob o nº 28.483.014/000127.142.694/0001-2258, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. pelo Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX Prefeito XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ CNPJ-MF sob o nº . . / - , com sede na Xxx , xx nº , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-Xxxxxxcidade/UF, XXX xx CEP - , neste ato representada pelo(a) Sr(a)representado legalmente pelo Sr. , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF. . - , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente resolvem firmar este CONTRATO nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão Presencial nº /2019016/2019, Processo TC nº 3375/201922088/2018, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/20028.666/1993, que se regerá mediante as cláusulas Cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2019 MINUTA CONTRATO Nº N° /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . - TCEESES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, XXX 00.000-000, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ CNPJ-MF sob o nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, e de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua , nº , bairro, cidade/UF, CEP . - inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF/ - , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATOneste ato representado pelo Sr. , decorrente inscrito no CPF nº . . - , resolvem firmar este Contrato nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão nº /2019, Processo TC nº 3375/20190524/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/200210.520/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . - TCEES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP nº 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx nº , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-XxxxxxCidade/UF, XXX xx CEP nº , neste ato representada pelo(a) Sr(a)representado legalmente pelo Sr. , portador do CPF nº , CI RG nº Órgão Expedidor/UF, CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente resolvem firmar este CONTRATO nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão nº /2019/ , Processo TC nº 3375/20195024/2018, conforme a nos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/200210.520/2002, que se regerá mediante as cláusulas Cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2019 MINUTA DE CONTRATO Nº N° /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . - TCEESES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, XXX 00.000-000, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ CNPJ-MF sob o nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, e de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privadonº , bairro, cidade/UF, CEP inscrita no CNPJ sob nº / , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada representado pelo(a) Sr(a). , portador do inscrito(a) no CPF nº / , CI portador(a) do RG nº Órgão Expedidor/UF/ , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente resolvem firmar este Contrato nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão nº /2019, Processo TC nº 3375/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:nº

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192017. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 /2017 PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2017 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . - TCEES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP nº 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a . . / - , empresa nº bairro, cidade/UF, CEP nº , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx . - , neste ato representada pelo(a) Sr(a)legalmente pelo Sr. , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UFUF e CPF nº . . / , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação Pregão nº /2019/2017, Processo TC nº 3375/20196480/2017, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192018. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. /2018 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, CEP 29.050.913, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE XXXXX e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , com sede na Xxx , xx n° , Xxxxxxbairro, Xxxxxx-XxxxxxCidade/UF, XXX xx CEP: , neste ato representada representado legalmente pelo(a) Sr(a). , portador do inscrito(a) no CPF nº , CI portador (a) do RG nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADAdenominado FORNECEDOR, celebram resolvem firmar esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, considerando o presente CONTRATO, decorrente julgamento do procedimento de licitação Pregão para Registro de Preços nº /2019/2018, Processo TC nº 3375/20198349/2018, conforme a de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e Lei Decreto Estadual nº 10.250/20021.790-R/2007, que se regerá mediante em conformidade com as cláusulas e condições que subseguemprevisões a seguir:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 MINUTA CONTRATO Nº /2019 DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . - TCEES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, XXX 00.000-000, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ CNPJ-MF sob o nº 28.483.014/0001-22, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, e de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua , nº , bairro, cidade/UF, CEP . - inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF. / - , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATOneste ato representado pelo Sr(a). , decorrente inscrito(a) no CPF nº . . - , resolvem firmar este Contrato nos termos do procedimento de licitação licitatório do Pregão nº /2019, Processo TC nº 3375/20193050/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/200210.520/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2019 MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. E A EMPRESA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, CEP nº 29.050-913, Enseada do Suá, Vitória-/ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Exmº. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx/XX, XXX xx - , neste ato representada representado legalmente pelo(a) Sr(aSr(ª). , portador do RG nº . . - - UF, CPF nº , CI nº Órgão Expedidor/UF. . - , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação licitatório do Pregão nº /2019, - Processo TC nº 3375/201916565/2019, conforme a Lei nº 8.666/1993 e 8.666/1993, Lei nº 10.250/200210.520/2002 e Decreto Estadual nº 1.790-R/2007, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE. LC = Ativo Circulante . Passivo Circulante Vitória , de de 20192018. Nome do representante legal da empresa Nome do profissional contábil – nº do CRC ∗ Equivalente ao Exigível a Longo Prazo – ELP (art. 180 da Lei Federal nº 6.404/76, com a redação dada pela Lei Federal nº 11.941/2009). MINUTA CONTRATO Nº /2019 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a empresa . E A EMPRESA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE e E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-/ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº . . / - , com sede na Xxx Rua , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo(a) Sr(a). , portador do CPF nº , CI nº Órgão Expedidorbairro, cidade/UF, doravante CEP nº . - , por seu representante legal, Sr. , inscrito no CPF nº . . - , RG nº , /UF, denominada CONTRATADA, celebram tendo em vista o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação nº /2019, que consta no Processo TC nº 3375/20195994/2018, resolvem firmar este Contrato nos termos do procedimento licitatório Pregão nº /2018, conforme a as previsões da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002n° 10.520/2002, que se regerá será regido mediante as cláusulas e condições que subseguem: