RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1 - As especificações técnicas foram elaboradas pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ou (00) 0000-0000;
17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 36/2018. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2018. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nome Unidade/Setor - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Licitações e Contratos Elaboração
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15.1 Este Termo de Referência foi elaborado pela 1º TEN PM 28593 Suely Xxxxx xx Xxxxx, em conformidade com as especificações técnicas e definição de quantitativo estipulados em Estudo Técnico Preliminar (49784222)
15.2 Dúvidas e solicitações de esclarecimentos deverão ser tratadas em horário comercial pelos seguintes telefones: (00) 00000-0000 e/ou e-mail: xxxxxx.xxx@xxxxx.xxx. Suely Xxxxx xx Xxxxx - 1º TEN PM Responsável pela Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Em conformidade com a disposição contida no art. 14 do Decreto Estadual n° 9.666/2020, art. 7º, § 2º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 11, inciso II e art. 12, parágrafo único da Lei Estadual nº 17.928/2012, aprovo este Termo de Referência e determino as providências subsequentes.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15.1 Este Termo de Referência foi elaborado pela Divisão de Compras do Comando de Apoio Logístico e Tecnologia da Informação (CALTI/PMGO) em conformidade com as especificações técnicas e definição de quantitativo elaborados e apresentados pelo setor requisitante.
15.2 Dúvidas e solicitações de esclarecimentos deverão ser tratadas em horário comercial pelos seguintes telefones: (00) 0000-0000 / 1651. Em conformidade com a determinação contida no Artigo 7º, § 2º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 c/c Artigo 11, Inciso II e Artigo 12, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 17.928 de 27/12/2012, aprovo este Termo de Referência e encaminho os autos para o Comando de Apoio Logístico e Tecnologia da Informação (CALTI) para as providências subsequentes.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Decreto nº 34/2024 Jucielle de Pontes Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Decreto nº 34/2024 Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Sales Decreto nº 34/2024
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. XXXXX XXXXXX STARLING - Auxiliar de Escritório/FPC
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Estes termo foi elaborado pela Assessoria Especial de Recursos Humanos.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 - A Secretaria Geral de Tecnologia da Informação foi responsável pela especificação técnica, justificativa e objetivos, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelos servidores Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx através dos e-mails xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xx ou xxxx.xxxxxx@xxxxx.xx.xx;
18.2 - O Núcleo de Contratações foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas através do e-mail xxx.xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 12.1 - As especificações técnicas bem como a elaboração deste Termo de Referência foram realizadas pelo Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Xxxxxxx-ES, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestados através do telefone: (00) 0000-0000 ou do e-mail xxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Oficial Administrativo - SEMAS/PK PREGÃO ELETRÔNICO No 000051/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. 00001 00001 00000931 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO DE SERVIÇO INSTITUCIONAL PARA LONGA PERMANÊNCIA PARA DIÁRIAS IDOSOS: 20 VAGAS PARA IDOSO (AS) EM ABRIGO INSTITUCIONAL SENDO 02 PARA IDOSOS INDEPENDENTES, 05 PARA IDOSOS SEMIDEPENDENTES E 12 PARA IDOSOS DEPENDENTES. A INSTITUIÇÃO DEVERÁ OFERECER O ATENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA RDC Nº 283 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA, LEI 10 741/2003 – ESTATUTO DO IDOSO, RESOLUÇÃO CNAS Nº 269 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 – NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS, RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TERÁ QUE APRESENTAR CARACTERÍSTICA DOMICILIAR, DEVENDO ACOLHER IDOSOS COM DIFERENTES NECESSIDADES E GRAUS DE DEPENDÊNCIA. É NECESSÁRIO ASSEGURAR A CONVIVÊNCIA COM FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE REFERÊNCIA DE FORMA CONTÍNUA, BEM COMO O ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVA, LÚDICA E DE LAZER NA COMUNIDADE. A INSTITUIÇÃO CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS COMO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTO, MATERIAL DE HIGIENE, FRALDAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO OS PERMANENTES (CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, COLCHÃO CAMA HOSPITALAR, ENTRE OUTROS). NÃO PODERÁ SER COBRADO QUALQUER VALOR AO IDOSO (A) E DE SEUS RESPONSÁVEIS, ASSIM COMO NÃO PODERÁ SER RETIDO QUAISQUER VALORES ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. OS GASTOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS QUANDO CUSTEADOS PELOS IDOSOS DEVERÃO SER COMPROVADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECIBOS E/OU NOTAS FISCAIS. A INSTITUIÇÃO CONTRATADA DEVERÁ SE RESPONSABILIZAR EM DISPONIBILIZAR ACOMPANHANTE AO IDOSO EM CASOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SEM CUSTOS ADICIONAIS, ASSEGURANDO O DIREITO PRECONIZADO NO ESTATUTO DO IDOSO. A INSTITUIÇÃO CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR CONTAS REFERENTES AO BENEFÍCIO DO IDOSO IMEDIATAMENTE QUANDO SOLICITADO PELO FISCAL DE CONTRATO OU COORDENADOR DO CREAS. A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DEVERÁ ATENDER AS...
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nome: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Setor: Coordenação de Tecnologia da Informação - CTI Função: Coordenador de Tecnologia da Informação Para os itens 05 e 06 CCOM Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx Setor: Coordenação de Compras - CCOM Função: Assistente administrativo ANEXOS