RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretoria Administrativa
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 - Secretaria Geral Administrativa - SGA foi responsável pela especificação técnica, justificativa e objetivos, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx;
18.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000/7829 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO 1 Serviços de manutenção, conservação e limpeza de jardim por metro quadrado em áreas internas (térreo, 1º e 2º andar) e externas do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais de consumo. UN R$ 61.500,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 16/2019. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na ...
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente Termo de Referência foi elaborado pela Engenheira Civil e Coordenadora de Infraestrutura – Xxxxxx Xxxxxx, pela Engenheira Civil e Especialista de Infraestrutura – Xxxxxxxxx Xxxxx, pelo Engenheiro Civil e Superintendente de Infraestrutura – Xxxxxx Xxxxxx e pelo Engenheiro Civil e Coordenador Geral do Programa – Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Coordenador Geral do Programa Coordenadora de Infraestrutura Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Especialista de Infraestrutura Superintendente de Infraestrutura
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Matrícula 260-7 Coordenador Operacional Portuário
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 8.1. Este Termo foi elaborado pelo Cabo Thiago Xxxxxxxxxx Xxxxxx, RG 02.559 QPC; duvidas deverão ser tratadas pelo telefone (00) 0000-0000.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O funcionário Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Chefe de Divisão de Suprimentos, Licitações e Contratos, matrícula 000263-1. Ciente. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Matrícula 000263-1 Chefe de Divisão de Suprimentos, Licitações e Contratos
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente Termo de Referência foi elaborado pela Servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.1. Do exposto, submeto o Termo de Referência para conhecimento, análise e aprovação. Manhuaçu, 28 de junho de 2024.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16.1 Direção Geral da Câmara Municipal.