ContractContract of Concession • June 21st, 2023
de Lisboa), no qual foi, além disso, descoberto património histórico/arqueológico, e concretizou o Anteprojecto no lote 1 do troço 1 (interface de Cacilhas) de acordo com indicações do Concedente, o que tudo determinou e de- termina a realização de trabalhos para além dos previstos no Contrato de Concessão;
NOTAContract of Concession • December 28th, 2023
A Gás de Alagoas S/A – ALGÁS, com amparo no item 14.9 da Cláusula Décima Quarta do Contrato de Concessão nº 001/93, torna público que, a partir de 1º de maio de 2020, o preço da Tarifa de Recuperação do Gás passou a ser de R$ 0,3766/ m³, aplicada aos contratos de fornecimento de gás que tenham cláusula de recupe- ração de quantidades pagas e não retiradas.
CONTRATO Nº [•]/[•]Contract of Concession • December 23rd, 2022
VOTOContract of Concession • May 28th, 2014
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – TESB em face da decisão de executar a Garantia de Fiel Cumprimento referente ao Contrato de Concessão n. 001/2011-ANEEL, correspondente ao Lote “A” do Leilão de Transmissão n. 008/2010.
VOTOContract of Concession • September 19th, 2018
A Eletrosul é detentora da outorga relativa ao Contrato de Concessão nº 001/2015, que regula a exploração de serviço público de transmissão de energia elétrica, objeto do lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014, contemplando a implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica, composto por 8 linhas em 525 kV, sendo uma em circuito duplo; 9 linhas em 230 kV, sendo uma em circuito duplo e duas subterrâneas; 3 subestações em 525 kV e 5 subestações em 230 kV, sendo uma isolada a SF6.
ANEXO 3 DO CONTRATO DE CONCESSÃOContract of Concession • March 2nd, 2022
N O T A T É C N I C A PARA PUBLICAÇÃO GÁS GEF 001/2013Contract of Concession • May 29th, 2013
De acordo com a 13a cláusula do Contrato de Concessão 01/99 firmado com a COMGÁS em 31 de maio de 1999, as tarifas tetos aplicáveis, a partir do segundo ciclo na prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, serão reguladas através de uma metodologia de margem máxima (MM).
LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE NATALContract of Concession • November 7th, 2016
Aos [###] dias do mês de [###] de [###], presentes de um lado o Município de Natal, registrada no CNPJ sob n° [##############], doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e por outro a empresa (ou consórcio) [##############], registrada no CNPJ sob n° [###], denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, ambas devidamente representadas pelos signatários qualificados abaixo, celebram o presente Contrato de Concessão, nos termos do disposto nas leis federais nos 8.666/93 e 8.987/95, bem como no Edital de Concorrência no [#######] e nas demais normas aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas.
VOTOContract of Concession • July 23rd, 2024
ASSUNTO: Requerimento administrativo protocolado pela Enel Rio que trata da apuração dos Critérios de Eficiência com relação à Gestão Econômico-Financeira do Contrato de Concessão de Distribuição da Enel Distribuição Rio S.A. – Enel Rio.
NOTA TÉCNICA Nº 71/2020/GERE/SRAContract of Concession • December 4th, 2020
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLISContract of Concession • January 23rd, 2019
O MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS, representado por seu Prefeito Municipal, Naim Miguel Neto, brasileiro, , portador do RG nº e CPF nº e a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP,
CONTRATO Nº [•]/[•]Contract of Concession • December 23rd, 2022
Nº 129, quarta-feira, 7 de julho de 2004Contract of Concession • February 18th, 2005
MINUTA DE TERMO ADITIVOContract of Concession • June 30th, 2020
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº CSPE/002/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE SÃO PAULO E A GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A.
PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA INTERLIGADO NACIONALContract of Concession • November 14th, 2012
A UNIÃO, doravante designada apenas Poder Concedente, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.115.383/0001-53, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, CEP 70.065-900, Brasília, Distrito Federal, representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia EDISON LOBÃO e a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, Concessionária de energia elétrica, com sede na Rua Delmiro Gouveia nº 333, Bairro Bongi, Município de Recife, Estado de Pernambuco doravante denominada Concessionária, representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor-Presidente, João Bosco de Almeida, inscrito no CPF nº 059.132.414-87, e por seu Diretor de Engenharia e Construção, José Ailton de Lima, inscrito no CPF nº 070.673.994-91, com interveniência da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.001.180/0002-07, com sede em Br
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOContract of Concession • December 23rd, 2022
CONCESSÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UEI) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RECIFE (PE)
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2011/01/06-SINFRAContract of Concession • October 4th, 2024
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2011/00/00 – SETPU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S/A.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILContract of Concession • October 21st, 2021
Diário OficialContract of Concession • December 27th, 2021
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOContract of Concession • August 17th, 2022
OBJETO DO CONTRATO: Concessão administrativa para a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública do Município de São Paulo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESContract of Concession • July 28th, 2022
ADIMBContract of Concession • August 12th, 2013
Celebração de Contrato de • Licitação . Áreas definidas pelo Poder Concessão Executivo federal por (Até 40 anos, com proposta Renovações de até 20 anos) da CNPM . Iniciativa do Poder Concedente • Chamada Pública APROVEITAMENTO MINERAL• Pesquisa• Lavra• Desenvolvimento da Mina• Beneficiamento dos . Provocação de interessado Gestão pela ANM Autorização por Termo de Adesão(Até 10 anos, prorrogável Iniciativa do Interessado Lavra de:Minério para emprego imediato na construção civil;• Argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins;• Rochas ornamentais• Água Mineral• Minérios empregados como corretivo de solo na agriculturaPoder Público Federal, por proposta do CNPM, poderá estabelecer o aproveitamento de outros minérios por meio da autorização. Minérios• Fechamento da Mina sucessivamente)