CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 20th, 2020
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001-40, com sede na Rua Maria Conceição Lordelo Nunes, 87 - Centro, cidade de Irecê/BA, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado (a) CONTRATANTE e em conjunto com a CONTRATADA “Partes”, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, lei 9.870/99 e no que se segue:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - 2023Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • September 15th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 20th, 2020
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a UNIC EDUCACIONAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.793.478/0001-20, com sede na Avenida Ary Coelho, 829 - Vila Birigui, cidade de Rondonópolis/MT, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS [BRANCO]Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 16th, 2023
Doravante denominado CONTRATANTE / ADERENTE e, de outro o CESED, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, de fim educacional, CNPJ 02.108.023/0001-40, estabelecido na Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, 1901 - bairro- Itararé, Campina Grande - Paraíba, entidade mantenedora do Centro Universitário Unifacisa e da Escola Superior de Aviação Civil
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado o Centro de Educação Infantil Anjo Pequeno Ltda ME ( Centro de Educação Infantil Pequeno Anjo), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 04.955.655/0001-74, com sede à Rua: Carlos Klemtz, 634 Fazendinha CEP: 81320-000 Curitiba/PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por Adriana Florêncio, brasileira, casada, inscrita no CPF: 027.115.269-92 e RG: 8.069.909-3, Diretora, ao final assinado e, de outro lado, o CONTRATANTE devidamente identificado no quadro abaixo, representantes legais de (nome do aluno) que passa a integrar o presente contrato, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS para o ano letivo de 2021 conforme cláusulas que seguem.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 16th, 2022
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que entre si celebram, de um lado, a AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE - AEDA, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediada na Avenida Florentino Alves Batista, s/n, Campus Universitário, Bairro Universitário, Araripina/PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.469.541/0001-80, mantenedora da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA-FACIAGRA, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA-FACISA e FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA-FAFOPA; representada por sua Diretora-
UNIVERSIDADE DE FRANCAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 7th, 2022
O presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (“Contrato”) destina-se a reger os direitos e obrigações da ACEF S.A., entidade mantenedora da Universidade de Franca, com matriz sediada à Av. Dr. Armando Salles de Oliveira, n.º 201, Franca – SP, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 46.722.831/0001-78, neste ato representada por seus Diretores abaixo assinados, doravante denominada CONTRATADA, na qualidade de prestadora dos serviços educacionais contratados, e do ALUNO ou de seu responsável legal, qualificado na Ficha de Inscrição/Matrícula, parte integrante do presente Contrato, doravante denominado CONTRATANTE, sendo que CONTRATANTE e CONTRATADA, quando mencionados em conjunto, compõem as PARTES do presente CONTRATO, estando este devidamente registrado no ° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Franca/SP, sob o nº .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 7th, 2022
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.987.136/0001-09, sediada à Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Franca-SP, doravante denominado Uni-FACEF, neste ato representado por seu Reitor Prof. Dr. Alfredo José Machado Neto, portador do RG n.º 4.885.208-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 369.208.608-30.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que fazemContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 10th, 2020
- AREC, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rolândia, Estado do Paraná, à Dom Pedro, II, n.º 400, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.344.895/0001-80, entidade mantenedora da FACULDADE PARANAENSE – FACCAR, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal, e do outro lado o(a) Aluno(a) identificado(a) no Requerimento de Matricula, doravante denominado CONTRATANTE.
CRIANÇARTES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 4th, 2019
ContractContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 11th, 2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 8th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI, mantenedora da UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • March 17th, 2021
CONTRATANTE, pessoa natural qualificada no sistema de inscrição promovido e disponibilizado pela CONTRATADA no endereço eletrônico WWW.EBRADI.COM.BR.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • February 22nd, 2022
Educa-Social Instituto Educacional, inscrição no CNPJ/ MF sob n.º 17.576.283/0001- 17, sob nome fantasia Alphaville Educacional, com sede na Av. Nossa Senhora dos Remédios, 348, cidade Osasco, Estado de São Paulo, denominada CONTRATADA, e, de outro lado, e ALUNO (A), doravante denominado CONTRATANTE, devidamente qualificado no termo de Adesão ao presente contrato, documento este que faz parte integrante e indissolúvel do presente instrumento,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 29th, 2022
inscritano CNPJ n.º 46.392.130/0001-18, com sede na Rua Líbero Badaró, n.º 190 - 17º andar Centro, São Paulo - SP, CEP 01008-000, neste ato representada pelo Coordenador de Administração, Senhor DANILO HATSUMURA, conforme delegação de competência da Portaria SF n.º 78, de 27/03/2019, adiante denominada simplesmente SF, PMSP ou CONTRATANTE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 1st, 2017
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, devidamente inscrito no C.N.P.J./MF sob n°.61.876.868/0001-44, com sede à Rua José Zappi, 120, entidade mantenedora do Colégio JOÃO XXIII devidamente inscrito no C.N.P.J./MF sob n°.61.876.868/0008-10, à Rua José Zappi, 165, neste ato representada pelo seu representante legal, e de outro lado o(s) responsável (eis ) pelo aluno, abaixo qualificado, doravante denominado(s) Contratante(s) têm justo e contratado o seguinte:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • September 16th, 2022
E de outro lado, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, pessoa jurídica de direito privado, com fins educacionais e filantrópicos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • October 4th, 2024
SUL CATARINENSE – UNESC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 83.661.074/0001-04, com sede na Av. Universitária, n. 1105, Bairro Universitário – Criciúma/SC, representada pela Diretora Presidente da FUCRI, Prof. Luciane Bisognin Ceretta, doravante denominada CONTRATADA e, de outro lado o acadêmico da UNESC que promover a quitação do boleto relativo à primeira parcela da semestralidade para o 2º Semestre Letivo de 2021, doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si justa e contratada a presente prestação de serviços educacionais, conforme as cláusulas adiante especificadas:
CONTRATO Nº 19.16.3708.0157943/2023-90 CONTRATO SIAD Nº 9406888Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • February 1st, 2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2023/1Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 29th, 2022
SERRA DA MESA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 05.995.086/0001-53, estabelecida na Avenida JK, Qd. U-5, Setor Sul II, Uruaçu-Goiás, neste ato sendo representada por seu Representante legal, Senhor Rodrigo Gabriel Moisés, brasileiro, casado, advogado e professor, inscrito na OAB/GO nº 15.254 e CPF sob o nº 626.321.161-04.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • June 14th, 2024
instituição de ensino, com sede na Av. Dr. Antônio Braga Filho, n.º 687, bairro Varginha, CEP 37501-002, ITAJUBÁ, Estado de Minas Gerais, mantenedora do FEPI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ, onde serão prestados os serviços educacionais, doravante denominada simplesmente CONTRATADA e, de outro lado o(a) CONTRATANTE e seus fiadores, identificado(a)(s) no quadro abaixo, firmam, para o semestre letivo de 2024/2, o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CONSIDERANDO O DISPOSTO:Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • December 19th, 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • December 15th, 2020
Superior, mantido pelo CENTRO DE CIENCIAS EM SAUDE DE ITAJUBA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 28.946.334/0001-71, estabelecido na Avenida Rennó Junior, n.º 368, São Vicente, Itajubá/MG, neste ato representado por seus procuradores ANA PAULA LIMA DE ALMEIDA AMORIM, brasileira, casada, fisioterapeuta, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 841488706-63, portador da cédula de identidade M-4798729 SSP/MG e ACÁCIO ELÓY ALVES JÚNIOR, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob n° 007.551.971-27, portador da cédula de identidade 1.072-428 SSP/TO, ambos residentes e domiciliados na cidade de Itajubá/MG., nos termos da procuração particular reconhecida pelo Cartório de 2º Ofício de Notas do município de Nova Lima/MG.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 14th, 2008
passa a fazer parte do presente contrato), doravante denominado CONTRATANTE, e o SESEBE - Serviço Social Educacional Beneficente, sociedade civil que tem por finalidade criar e manter instituições que visem a formação humana, sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.0881/0001-85, situada na Rua Haddok Lobo, 266 - Tijuca - Rio de janeiro - RJ, mantenedora da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, inscrita no CNPJ sob o nº 34078881/0011-57, situada na Rua Bernardino Monteiro, nº 700, Bairro Dois Pinheiros, na cidade de Santa Teresa-ES, CEP: 29.650-000, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu Representante Legal, a vista da égide dos artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso II, 173, inciso IV, 206, incisos II, III e VII e 209 da Constituição Federal; artigos 104, 186, 421, 422, 472 a 480, 818 a 840, do Código Civil Brasileiro; da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) e alterações, Lei 8.880/94, Lei 9.065/95, Lei 9.870/99 e MP 2173-24/2
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • November 8th, 2018
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.733.648/0001- 40, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, n° 25, 3º andar, Sala 03, Bairro Vila Paris, cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de 18 anos), doravante denominado (a) CONTRATANTE e em conjunto com a CONTRATADA “Partes”, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com base no Estatuto e Regimento da CONTRATADA, nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei 9.870/99 e no que se segue:
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDFContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 26th, 2022
O presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (“Contrato”) destina-se a reger os direitos e obrigações da CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA., entidade mantenedora do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, com matriz sediada na SEP/SUL – EQ 704/904 – Conjunto A, CEP 70390-045, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 00.078.220/0001-38, neste ato representada por seus Diretores abaixo assinados, doravante denominada CONTRATADA, na qualidade de prestadora dos serviços educacionais contratados, e do ALUNO ou de seu responsável legal, qualificado na Ficha de Inscrição/Matrícula, parte integrante do presente Contrato, doravante denominado CONTRATANTE, sendo que CONTRATANTE e CONTRATADA, quando mencionados em conjunto, compõem as PARTES do presente CONTRATO, estando este devidamente registrado no ° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Brasília/DF, sob o nº .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA 2018Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • December 12th, 2017
Por meio do presente instrumento particular o CONTRATANTE, qualificado (s) na ficha de matrícula, que passa a fazer parte do presente contrato, de um lado, e de outro lado, como CONTRATADA: Fundação Educacional Dona Albertina, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Cláudio Manoel, 01. Centro, Mariana-MG, CEP: 35420-000, CNPJ-MF nº 00.671.848/0001-42 e Isenta de Inscrição Estadual, Mantenedora do Centro de Educação Infantil Criança Feliz e da Escola de Ensino Fundamental e Médio “Dom Viçoso” firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS à vista do que dispõem os artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso II, 170, inciso IV, 206 incisos II e III e 209, todos da Constituição Federal; artigos 389, 476 e 597 do Código Civil Brasileiro; da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor), Lei 8.880/94, Lei 9.069/95 e Lei 9.870/99, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas e a cujo cumprimento se obrigam mutuam
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 13th, 2020
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS a SALUTE, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.003.380/0001-10, com sede a Rua Uruguaiana, nº 72, Vila Alzira – Santo André, entidade mantenedora de ADRIANO AUGUSTO DA LUZ CENTRO EDUCACIONAL EPP, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo seu representante legal e de outro lado o responsável pelo aluno e/ou pelo aluno plenamente capaz, abaixo identificado e qualificado, doravante denominado CONTRATANTE tem justo e contratado o seguinte:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSOS LIVRES PRESENCIAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • June 22nd, 2021
CONTRATANTE: Aluno (maior de 18 anos), pai, mãe, tutor ou responsável legal identificado no anexo deste Contrato. O aluno com idade entre 14 e 18 anos, obrigatoriamente, deverá ser assistido pelo pai, mãe, tutor ou responsável legal.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2021/02Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 21st, 2021
Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas, CONTRATADA e CONTRATANTE, este na condição de responsável financeiro por si e pelo ALUNO/BENEFICIÁRIO, resolvem, na melhor forma do direito, estabelecer um Contrato de Prestação de Serviços Educacionais nos termos do art. 206, incisos II e III, e art. 209 da Constituição Federal, por força da Lei nº. 8.078 de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor) e Lei nº. 9.870 de 23/11/99, de acordo com as cláusulas a seguir descritas:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 26th, 2021
pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Brás do Suaçuí, Estado de MG, á AV. Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira,192, inscrita no CNPJ/MF 09.073.683/0001-81.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 31st, 2022
Pelo presente instrumento particular de um lado, SEDA EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°28.474.702/0001-26, sediada na Alameda Santos, 705- 4º andar – Jardim Paulista – São Paulo/ SP – CEP: 01419-001, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado ALUNO(A), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº -, inscrito no CPF sob o nº -, residente à – endereço do aluno() -, doravante denominado ALUNO (A), têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente instrumento de prestação de serviços educacionais, que será regido em consonância com as cláusulas abaixo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • March 14th, 2023
NOME COMPLETO, Nacionalidade, estado civil, Profissão, portador(a) da Carteira de Identidade R.G. nº Inserir nº RG, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº Inserir nº CPF, residente e domiciliado(a) na Cidade de Inserir Cidade, Estado de Inserir Estado, na Inserir Endereço Completo, Inserir Bairro, CEP Inserir nº CEP, neste ato representado por seu representantes legais (“Contratante”); e
RECONHECIDA PELA PORTARIA - MEC N.º 1580, DE 09/11/93 - D.O.U. 10/11/93Contrato De Prestação De Serviços Educacionais • December 7th, 2007
entre si de um lado a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - APEC, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Umuarama, Estado do Paraná, à Praça Mascarenhas de Moraes, s/n.º, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75517151/0001-10, entidade mantenedora da UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal, e do outro lado o(a) Aluno(a) identificado(a) no Requerimento de Matricula, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS TERMOS E CONDIÇÕESContrato De Prestação De Serviços Educacionais • February 19th, 2019
Pelo presente Instrumento particular, de um lado como CONTRATADA: DO AGRO SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI - ME, com sede na Rua Coronel Fernando Ferreira Leite, 1520 sala 607 – Ribeirão Preto/SP, com sede administrativa na Av. Dr. Plínio de castro Prado 288, sala 27, J, Palma Travassos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.703.383/0001-20, na forma de seu Contrato Social.