DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023Prestação De Serviço • March 6th, 2023
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado a Prefeitura do Município de Bom Jesus da Lapa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14. 105.183/0001-14, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n, cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabio Nunes Dias, inscrito no CPF.: 625.532.405-20 e RG.: 572829000, SSP/BA, residente e domiciliado a rua do Machado, nº 13, São José, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP.: 47.600-000, de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa MAIARA CANJIRANA DA SILVA, inscrito no CNPJ: 42.600.471/0001-80, com sede no Avenida Adao Fe de Souza, nº 1575 – Shangrila – Bom Jesus da Lapa/BA - CEP.: 47.600-000, neste ato representada pela Sra. Maiara Canjirana da Silva, inscrita no CPF: 702.494.261-45, de ora em diante denominada CONTRATADA, mediante a Dispensa de Licitação nº 082/2023, Processo Administrativo nº 125/2023, a teor do Art. 75, II da Lei 14.133/21, para execução dos Serviços descr
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • October 21st, 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 004/2015Prestação De Serviço • June 2nd, 2015
direito público, inscrito no CNPJ nº 75.308.106/0001-56, com sede na Av. Mauro Ramos, n° 224, Edifício Centro Executivo Mauro Ramos, 8° andar, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado pela Presidente do Coren/SC, Sra. Helga Regina Bresciani, brasileira, casada, portadora do RG nº 6R1211232/SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 444.983.659-68, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o leiloeiro oficial Daniel Elias Garcia, inscrito no CPF sob nº 910.192.149-53, sediado na Rua Henrique Lage, nº 2201 – CEP 88.804-010, Santa Bárbara, na cidade de Criciúma - SC, registrado na JUCESC sob a matrícula nº AARC/306; denominado simplesmente, CONTRATADO, de comum acordo e nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e do Processo Licitatório nº 007.926208/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, resolvem contratar o objeto do presente, pelas condições que seguem:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINARPrestação De Serviço • February 5th, 2024
Órgão Participante: Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL Setor requisitante: Gerência Administrativa e da Tecnologia da Informação - GATI
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • March 14th, 2023
https://sei.mctic.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=8796707&infra_sist… 1/1
INSTITUTO DE DO CÂNCER DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTRATOS FIRMADOS - EXERCÍCIO 2021- CG ATIVO - PERÍODO 01.01.2021 A 31.12.2021Prestação De Serviço • March 13th, 2023
PROCESSO Nº 38/2020Prestação De Serviço • November 27th, 2020
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, E A EMRESA JONAS SCREMIN BROLESE.
Contrato de Prestação de ServiçoPrestação De Serviço • March 14th, 2023
Nacional de Pessoa Jurídica, sob o no 26.346.241/0001-80, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal, estabelecida na Alameda Salvador, nº 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, Sala 911 e 912, Caminho das Árvores, CEP: 41820790, Salvador, Bahia, com endereço eletrônico cecilia@barretto.com.br.
TERMO DE REFERÊNCIA nº 011/20241 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS COIFAS, GRELHAS DO SISTEMA DE EXAUSTÃO, EXAUSTORES E DUTOS DA NUTRIÇÃO(ÁREA INTERNA E EXTERNA) E LACTÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR (HMS) - Contrato de Gestão nºPrestação De Serviço • July 19th, 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021Prestação De Serviço • February 10th, 2021
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado a Prefeitura do Município de Bom Jesus da Lapa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 14. 105.183/0001-14, com sede à Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n, cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabio Nunes Dias, inscrito no CPF.: 625.532.405-20 e RG.: 572829000, SSP/BA, residente e domiciliado a rua do Machado, nº 13, São José, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP.: 47.600-000, de ora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa RICHARD WASHINGTON VALTER NEVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ: 40.135.137/0001-78,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • June 22nd, 2022
nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do RG nº 1.816.183-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649-68, residente e domiciliado na Rua Argentina n.º 02, Apto 702, Bairro Jardim das Américas, CEP 85.502-040, em Pato Branco - PR, de ora em diante denominado CONTRATANTE, PEDRO PAULO GUERREIRO CARNEIRO 87706598934, CNPJ nº 30.490.967/0001-60, localizada na Rua Almirante Gonçalves, nº 1967, Água Verde, Curitiba, Paraná, CEP: 80.250-150. E-MAIL: contatopppcompliance@gmail.com, pedropauloguerreiro@hotmail.com, www.pedropauloguerreiro.com, contato:
CLÁUSULA PRIMEIRAPrestação De Serviço • September 23rd, 2021
GOIÂNIA, TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022Prestação De Serviço • August 10th, 2022
TERMOS DE REFERÊNCIAPrestação De Serviço • June 9th, 2022
Tipo de Contrato Prestação de Serviço Pessoa Física Duração do Contrato Data de início: 20/06/2022 Data de término: 29/08/2022 Nome do projeto RBTC – SECTOR/HQ AFF ou PTAEO 01.44917.000000.000000. 531515.6303.Y
EXTRATO DE CONTRATOPrestação De Serviço • January 5th, 2022
serviço de transcrição editada de aproximadamente 12 horas e 30 minutos de áudio em português e 3 horas e 30 minutos em espanhol, produzidos em Seminário, para composição de revista eletrônica (anais de evento). Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993. Vigência: de 29/12/2021 até 12/02/2022. Data de Assinatura: 29/12/2021. Valor Total: R$ 2.769,00. Nota de empenho: 2021NE000317, datada de 21/12/2021. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.05. Processo: 2617/2020-91. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, CLAUDIO LUÍS MATHEUS, pela Contratada.
ContractPrestação De Serviço • November 17th, 2022
MODELO - M.11 RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES - 2021 Código UJ: 2400200 Nome UJ: EMPRESA DE ASSITENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL Número do Contrato Contratado CNPJ CPF Objeto (1) Natureza do Contrato Data de Publicação no DOE Licit/Disp/Inexig Vigência Valor (R$) Qtd de Aditivos Desembolso Observações O B S E R V A Ç Ã O A J U Número (2) Especificação Data de Início Data Final Inicial Atual No exercício Acumulado 19543165/2020 CORREIOS 34.028.316/0018-51 ****** Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da EMATER/PA Prestação de Serviço 28/12/2020 ****** Elaborado conforme disposto no art.62 3º,II da Lei 8.666/93 17/12/202017/12/2021 17/12/202116/12/2022 Mensal: 8.730,69 TOTAL:104.768,,28 R$ 104.768,28 1 FONTE: 0101 102/2016 ASSOCIAÇÃO PROATIVA 04.611.485/0001-07 **** Contratação de Instituição sem finslucrativos para capacitação técnica profissional metódica de 16 Aprendizes para Emater-Pará. Capacit
TERMO DE REFERÊNCIAPrestação De Serviço • July 29th, 2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • October 22nd, 2021
Na Rua Prefeito José Gerardo Osterno Rios, 35 – Centro – CEP:62560-000 – neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, pelo o Senhor Venicius Laurentino de Holanda, Portador do CPF: 026.874.523 – 43 e do RG:2005031019813 - SSPDS – Brasileiro – Casado – Residente na Rua Prefeito José Gerardo Osterno Rios, 35 – Centro – Marco – CE. – DENOMINADA CONTRATADA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIAPrestação De Serviço • May 11th, 2012
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOPrestação De Serviço • October 18th, 2022
Tipo de Contrato: PRESTACAO DE SERVIÇO Contratante: Prefeitura Municipal de Monte do Carmo Contratado: EDUARDO CADORE CASTRO Objeto: O objeto Prestação de Serviço na contratação de 02(dois) Assistente do Arbrito de Futebol na Arbritagem na final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2022, no Campo do Butiquim, no dia 22/10/2022, nesta Cidade Valor total: R$ 1.520,00(hum mil, quinhentos vinte reais). FormadePagtº: O pagamento será feito antes da partida através da emissão da nota fiscal. Periodo: A Prestação de serviços terá vigência de 01(um) dia no dia 22/10/2022 Dotação: Programa:03.20.27.812.2002.2.045;Elemento:3.3.90.36Subelemento:35;Fonte:1.500.0000.00000 Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2022
ce spinelliPrestação De Serviço • May 6th, 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato, CE SPINELLI E EVENTOS LTDA, com sede na ALBERTO MALCHITZKY, n°782, na cidade de SÃO BENTO DO SUL estado de SC, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 707.609.859-87 (CONTRATADA) e a Ferreira Contabilidade , sediada na Rua Alberto Malchitzky Bairrro Progresso n° 782, na cidade de São Bento do Sul estado de SC, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 26.135.929/0001-11 (CONTRATANTE), ambas devidamente representadas na forma de seus respectivos Contratos Sociais, têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
Código CivilPrestação De Serviço • January 26th, 2010
Art. 593. A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições deste Capítulo.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021Prestação De Serviço • February 2nd, 2021
estabelecida à Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), n. 7532, Ed. Cosmopolitan Home Stay e Offices, sala 409, Alphaville I, Salvador - BA, CEP 41.701-005 - Salvador - Bahia, neste ato devidamente representada pelo Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins, portador do CPF nº 963.112.075-91, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviço, segundo as condições nas cláusulas seguintes:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • September 17th, 2021
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviço, de um lado pessoa física, SAYONARA MARIA LEMOS CDE FREITAS SANT’ ANNA,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • April 12th, 2022
ALUNO(A): o signatário do Requerimento de Matrícula, qualificado nesse documento e doravante denominado(a) CONTRATANTE ou ALUNO(A), cuja declaração de vontade pode se dar por assinatura ou por acionamento do botão “ACEITO” na caixa selecionadora (Checkbox), após a leitura na integra deste instrumento disponibilizada;
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUALPrestação De Serviço • August 4th, 2022
SUMÁRIO 1. DO OBJETO 2. DO REGIME DE EXECUÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DO MODO DE DISPUTA 3. DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS 4. DA DISPONIBILIZADADE DO EDITAL 5. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E PEDIDO DEESCLARECIMENTO 6. DO PRAZO CONTRATUAL 7. DO CREDENCIAMENTO 8. DA PARTICIPAÇÃO DO CERTAME 9. DA SUBCONTRATAÇÃO 10. DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 11. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS LICITANTES 13. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VANTAJOSA 14. DA HABILITAÇÃO 15. DOS RECURSOS 16. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17. DAS GARANTIAS 18. DA ACEITAÇÃO DO OBJETO 19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 20. DO PAGAMENTO 21.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 22. DO REAJUSTE 23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 24. DA VISTORIA TÉCNICA ANEXOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPrestação De Serviço • November 23rd, 2021
Pelo presente instrumento, as Partes qualificadas ao final deste documento, firmam entre si o contrato de Prestação de Serviço, nos seguintes termos e condições:
Blumenau/SC 2022Prestação De Serviço • April 18th, 2022
Neste ato representada por: AUGUSTO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de Sócio Proprietário, CPF nº 076.918.809-52, Documento de Identificação (RG) nº 4.940.688, expedida por SSP/SC.
PARECER CME Nº 013/2024Prestação De Serviço • October 4th, 2024
Manifesta-se sobre a análise deste Conselho acerca do contrato de Prestação de Serviço nº 059/2024- ADESÃO Nº 005/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14133/2021 para cursos extracurriculares aos alunos da rede municipal de educação.
ContractPrestação De Serviço • March 14th, 2023
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA Número do Processo Número do contrato Contratado CNPJ CPF Objeto Natureza do Contrato Data de Publicação no DOE Licitação / Dispensa / Inexigibilidade Vigência Valor INTERNO Fundamentação Número (2)Especificação Data de início Data final Inicial Atual Qtde de aditivos Fiscal do Contrato Observações 2021/324508 01/2022 PLANEJAR COMÉRCIO DE PISCINAS 42.194.888/0001-90 Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com materiais químicos que serão utilizados na piscina do Campus VIII/MARABÁ/UEPA Prestação de serviço 02/03/22 Art 24, X da Lei nº 8.666/93 60/2021 Dispensa de Processo Licitatório 12/01/2022 12/01/2023 R$R$ 9.120,00 Contrato MARINALDA GOMESAPINAGÉS, Coordenadora Administrativa do Campus VIII, Fiscal do Contrato nº 01/2022-UEPA 2022/99946 02/2022 ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 159.167.902-87 locação de 01 (um) imóve
CONTRATO N° 02/2020 – Prestação de Serviço INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020Prestação De Serviço • March 10th, 2020
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DE FAXINAL DO SOTURNO, com sua sede administrativa situada à Rua 7 de Setembro, 790, inscrito no CNPJ sob o nº 89.250.666/0001-01, neste ato representado pelo seu Presidente Vereador Nestor Sarzi Sartori, denominado CONTRATANTE e de outro lado, Radio São Roque Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 88.087.713/0001-85, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Benjamin Santo Zago nº 601, Bairro Centro, CEP 97.220-000 em Faxinal do Soturno - RS, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente, nos termos do art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e das cláusulas que seguem:
COMPRAS DIRETAS REFERENTES AO ANO 2019Prestação De Serviço • May 28th, 2019
DESCRIÇÃO: Prestação de serviço de aluguel de outdoor para divulgação da transmissão ao vivo das reuniões ordinárias do you tube da Câmara Municipal de Catas Altas nos dias 29/04/2019 a 12/05/2019.
OPORTUNIDADE Nº 193/2022 PARA A contratação de (a) prestador (a) de serviços como pessoa jurídica para enfermagemPrestação De Serviço • September 8th, 2022
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº12/2024 Código: CONT.FR.0100 Data daElaboração: 11/07/2019 Revisão: 01210/11/2023Prestação De Serviço • February 19th, 2024
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de laranjeiras, Serra/ES, CEP 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna público a realização do processo de contratação de Prestação de Serviço para Implantação de Sistema de Gestão de Custos, do tipo Menor Preço.
MODELO DE MINUTA DE CONTRATO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO (Processo Licitatório n°...........)Prestação De Serviço • October 27th, 2023
O Município de Salgueiro/PE, por intermédio do (órgão contratante), com sede na cidade de Salgueiro/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.361.243/0001-71, neste ato representado(a) pelo Sr. (prefeito ou secretário (a)), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº........................, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado o(a) inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., na cidade ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº XXX/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 079, de 11 de maio de 202