Public Selection Notice Sample Contracts

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº. 001/2020
Public Selection Notice • July 14th, 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, sob condução dessa última, estará recebendo as propostas para Concessão de Crédito Outorgado de ICMS e os Documentos de Habilitação em sessão pública por meio do site www.compras.mg.gov.br, destinada à seleção de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel que será beneficiada pelo Estado de Minas Gerais, em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos distritos e localidades de municípios mineiros ainda não atendidos pelo mesmo, conforme condições, descrições e

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Public Selection Notice • February 1st, 2021
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 030/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Public Selection Notice • March 25th, 2024

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, por intermédio da Comissão de Seleção, nomeada nos termos o Ato da Diretoria Executiva da FINATEC nº 004/2023, de 04 de janeiro de 2023, assinada pelos membros do Conselho Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compra, seguindo-se os procedimentos previstos no Decreto n. º 8.241/2014, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 14.133/21 e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 – SEJUV-CE PROCESSO N° 08301642/2020
Public Selection Notice • January 20th, 2021

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021 - SEJUV, visando a escolha, por dispensa licitatória, de empresa apta a executar os serviços de manutenção técnica em estádios e arenas na área de Tecnologia da Informação do Estadio Placido Aderaldo Castelo, durante o período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, através do presente edital, obrigando-se à fiel observância às disposições contidas na Lei Federal no art 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, assim como o disposto no presente edital.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 001/2021
Public Selection Notice • January 5th, 2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Public Selection Notice • March 14th, 2023

atribuições, considerando a Resolução de Nº 116/2019, alterada pela de nº 134/2020 do CSDPE, Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, (publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 199, páginas 27 a 29, em 22.10.2020) – que dispõe sobre a instituição e normatização do estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e a Portaria GDPG Nº. 069/2022, torna público o regulamento do XXII TESTE SELETIVO PARA ESTÁGIO DE ACADÊMICAS(OS) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, na forma abaixo:

EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 094/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Public Selection Notice • December 12th, 2023

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, por intermédio da Comissão de Seleção, nomeada nos termos o Ato da Diretoria Executiva da FINATEC nº 004/2023, de 04 de janeiro de 2023, assinada pelos membros do Conselho Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compra, seguindo-se os procedimentos previstos no Decreto n. º 8.241/2014, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 14.133/21 e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

EDITAL SES Nº 01/2020
Public Selection Notice • March 14th, 2023

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, órgão integrante do Comitê Gestor Pró-Brumadinho do Governo do Estado de Minas Gerais.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO NEOJIBA Outubro 2018
Public Selection Notice • March 14th, 2023

O Instituto de Ação Social pela Música - IASPM, inscrito no CNPJ/MF sob o número 10.490.525/0001-06, com sede na Rua Monte Castelo, no. 62, Barbalho, em Salvador

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N º 002/2022 PROCESSO Nº 01-068.833/22-74 – 61520/GCOPR-BL/2022
Public Selection Notice • December 5th, 2022

Objeto: Captação de recursos financeiros, por meio de COTAS DE PATROCÍNIO, para fins de organização, execução, viabilização de infraestrutura e de pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais para o “CARNAVAL DE BELO HORIZONTE 2023”, que acontecerá entre os dias 04 e 26 de fevereiro de 2023.

EDITAL Nº 01/2022 - TJMG 1ª/TMS - COMARCA/TMS - V.ÚNICA - SEC
Public Selection Notice • August 8th, 2022

A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Sílvia Maria de Paula Nascimento, Diretora do Foro da Comarca de Três Marias/MG, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, III da Portaria-Conjunta nº 297, de 05 de julho de 2013, e do artigo 3º, da Resolução

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 010/2023-CRO-AL
Public Selection Notice • October 31st, 2023

Francisco Silva, 290 - Pitanguinha, Maceió – AL representado neste ato pelo Conselheiro Secretário RAUL MESSIAS LESSA, torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Fiscalização do CRO-AL para integrar o Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 001/2022 “SOM DA CONCHA – EDIÇÃO 2022”
Public Selection Notice • February 8th, 2022

O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS/MS, no uso de suas atribuições legais, e pela competência delegada pelo Decreto Estadual n° 12.750, de 12/5/2009, dá conhecimento aos interessados que estão abertas as inscrições para licitação, na modalidade CONCURSO, para seleção de artistas para apresentações musicais no projeto “Som da Concha - 2022”, que se realizará na Concha Acústica Helena Meirelles, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos, os quais serão regidos pela Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e por este Edital, que corresponde ao seu REGULAMENTO DE SELEÇÃO. CAPÍTULO I - DO OBJETO

Edital Seleção Pública para EDUCADOR SOCIAL E AUXILIAR DE EDUCADOR SOCIAL
Public Selection Notice • July 12th, 2021

Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Sant’Ana do Livramento/RS, situada e localizada na Rua 7 de Setembro nº515 centro, em Sant’Ana do Livramento/RS, comunica os interessados, a presente seleção pública para contratação em caráter temporário e excepcional interesse público para preenchimento de cargos Quadro Geral do Município, conforme Lei Municipal n°7.316 de 22 de março de 2018, com prazo determinado de até 180 dias, prorrogável por igual período, a critério da administração, para os cargos a seguir e com objetivo específico desempenhar as funções descritas conforme anexo I, n Centro de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. ( Casa do Bem ).

ADENDO 001
Public Selection Notice • July 15th, 2024

A comissão da Seleção Pública N.º 017/20024 torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, as alterações conforme segue:

ESTADO DE SÃO PAULO
Public Selection Notice • August 19th, 2022

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CONDESU, com sede na Rua Baronesa Geraldo de Rezende, n. 275, Centro – Cosmópolis/SP, CEP 13150-031, por meio de seu Superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, no uso de suas atribuições legais, torna público OS LOCAIS DE PROVAS para o Edital nº 001/2022, conforme segue adiante.

PREÂMBULO
Public Selection Notice • July 25th, 2022

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, por intermédio da Comissão de Seleção, nomeada nos termos o Ato da Diretoria Executiva da FINATEC nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021 assinada pelos membros do Conselho Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compra, seguindo-se os procedimentos previstos no Decreto

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Public Selection Notice • July 16th, 2021

Edital de seleção pública para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme autorização do COFIN por meio do Of. COFIN nº0183/2021 e nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República para a Fundação Ezequiel Dias.

EDITAL
Public Selection Notice • May 8th, 2023

O Município de Anápolis, por intermédio da Comissão de Avaliação constituída pela Portaria nº. 041/2023, emitida e publicada no Diário Ofício do Município em 23 de março de 2023, considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.965, de 04 de junho de 2018, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta, referente ao ano de 2023, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2023/SECEL/MT
Public Selection Notice • August 21st, 2023

torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO DAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS do Edital N. 02/2023/SECEL, designado pela Lei nº 11.679 de 03 de Março de 2022 e pelo Decreto nº 1.325 de 28 de março de 2022.

ERRATA
Public Selection Notice • August 1st, 2022

O Município de Botucatu, com fundamento na Lei Orgânica e na Lei Municipal nº 5.547, de 10 de dezembro de 2013, torna público o presente Edital para empresas e instituições privadas, de base tecnológica, ensino superior ou científicas, interessadas em instalar suas atividades no Parque Tecnológico Botucatu, segundo as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Edital de Seleção Pública de Pessoal CILSJ Nº 02/2022
Public Selection Notice • December 22nd, 2022

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolu- ção INEA Nº 82, de 29 de novembro de 2013, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, e a necessidade do CILSJ no cumprimento ao dis- posto nos Contratos de Gestão INEA nº 01/2012-CBHMO e 01/2017, torna público a abertura de processo seletivo público para a contratação de profissional para atendimen- to ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras e ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João e das Ostras.

Edital de Seleção Pública de Pessoal CILSJ Nº 01/2021
Public Selection Notice • February 5th, 2021

O Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias Hidrográficas da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira – CILSJ, considerando o disposto na Resolução INEA Nº 82, de 29 de novembro de 2013, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual Nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010, torna público a abertura de processo seletivo público para a contratação de profissional para atendimento ao Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João.

EDITAL‌
Public Selection Notice • June 22nd, 2018

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de palco contendo 03 camarins, prestação de serviços de som e iluminação, prestação de serviços de segurança, locação de gerador de energia e locação de banheiros químicos (montagem, operação e desmontagem de todos os itens), conforme especificação anexa dos itens, para atender ao Projeto “30º Inverno Cultural”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EDITAL
Public Selection Notice • February 8th, 2017
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 035/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
Public Selection Notice • April 2nd, 2024

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, por intermédio da Comissão de Seleção, nomeada nos termos o Ato da Diretoria Executiva da FINATEC nº 004/2023, de 04 de janeiro de 2023, assinada pelos membros do Conselho Diretor, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará processo de compra, seguindo-se os procedimentos previstos no Decreto n. º 8.241/2014, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 14.133/21 e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N º 001/2022 PROCESSO Nº 01-052.653/22-43 – 60670/DREV-BL/2022
Public Selection Notice • October 18th, 2022

Objeto: Captação de recursos financeiros, por meio de pessoa jurídica de direito público e/ou privado interessadas em apoiar o “Carnaval de Rua de Belo Horizonte 2023 e 2024” , através de COTA ÚNICA DE PATROCÍNIO, para fins de organização, execução, viabilização de infraestrutura e de pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais de eventos relacionados ao Carnaval.