RESOLUÇÃO Nº 4.676, DE 31 DE JULHO DE 2018Resolução • February 2nd, 2024
Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
RESOLUÇÃO Nº 4.676, DE 31 DE JULHO DE 2018Resolução • June 25th, 2021
Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
RESOLUÇÃO Nº 46/2019Resolução • January 16th, 2020
Art. 1º A celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados entre a Universidade Federal do Espírito Santo e as fundações de apoio, com amparo nas Leis nº 8.958/1994 e nº 13.243/2016, e nos Decretos nº 7.423/2010, nº 8240/2014, nº 8241/2014 e nº 9.283/2018, rege-se pelo que estabelece esta Resolução.
Governo do Estado de RoraimaResolução • March 6th, 2024
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº. 24.022-E, de 10 de outubro de 2017 e o Decreto Estadual nº 2151-P, de 28 de dezembro de 2023, por meio de decisão Ad Referendum em 5 de março de 2024, e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASResolução • June 13th, 2024
Aprova a atualização das Normas para Contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro na UFPEL. Revoga a Resolução nº 53/2023.
RESOLUÇÃO Nº 58/2016Resolução • November 17th, 2016
CONSIDERANDO o Parecer das Comissões de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais, de Legislação e Normas e de Orçamento e Finanças;
Este documento foi assinado eletronicamente. As assinaturas realizadas estão listadas em sua última página.Resolução • September 9th, 2019
Dispõe sobre normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão celebrados entre o Poder Público e as Organizações Sociais.
Ministério da EducaçãoResolução • May 29th, 2023
Estabelece a política e regulamento para contratação de professor visitante (PV) e professor visitante estrangeiro (PVE) no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Cefet/RJ.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRAResolução • January 2nd, 2018
Autoriza a realização de hasta pública para a celebração de contratos de arrendamen- to não habitacional de 9 espaços destinados única e exclusivamente a estacionamen- to de veículos automóveis, identificados com os números 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 222 e 265, os quais são parte da fração autónoma, designada pela Letra “A”, localizada no piso zero, do prédio urbano em regime de propriedade horizontal, sito à Avenida Arriaga, número 36, freguesia da Sé, município do Funchal.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ASSESSORIA JURÍDICA, PROCESSUAL E DE APOIO ÀS SESSÕESResolução • October 8th, 2021
Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014Resolução • July 21st, 2017
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 41/2011Resolução • March 14th, 2023
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 20.631/2010-46 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH/PROAD) DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP/PROAD); *Alterado pela
RESOLUÇÃO Nº 4.676, DE 31 DE JULHO DE 2018Resolução • August 2nd, 2018
Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
RESOLUÇÃO CMH Nº158 de 10 de maio de 2022Resolução • May 17th, 2022
Dispõe sobre a campanha de renegociação de débitos em atraso de Contratos com Termo de Adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas do Fundo Municipal de Habitação.
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DE PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS Nº 0001/2019Resolução • July 6th, 2020
Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 1: AdministrativoResolução • January 7th, 2021
§ 2º A atuação dos laboratoristas voluntários obedecerá a número mínimo de 4 (quatro) horas semanais, exceto bimestralmente, na semana da realização das oficinas(ideação ou prototipação), situação em que esta carga horária sobe para 4 horas diárias, razão pela qual a realização das oficinas será precedida de aviso às chefias imediatas dos laboratoristas.
ADVERTÊNCIAResolução • June 27th, 2014
Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
S É R I EResolução • March 14th, 2023
Delega no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território a competência para proceder à adju- dicação, autorizar a realização da despesa e apro- var a minuta do contrato, no âmbito do concurso público internacional para a empreitada de cons- trução da Barragem de Ribeiradio e acessos com
MINUTA DA RESOLUÇÃO Nº 02/2017Resolução • February 22nd, 2017
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pelos Prestadores de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado de Mato Grosso – MT.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESResolução • June 8th, 2021
Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais.
RESOLUÇÃO nº 067/2011Resolução • July 17th, 2017
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO e PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CONISULResolução • October 5th, 2015
oitava, caput, “b” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul (CONISUL).
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALResolução • February 15th, 2007
A Câmara de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto;
ContractResolução • October 14th, 2022
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIALRESOLUÇÃO Nº 1.342/2021-CPJ, DE 1º DE JULHO DE 2021 (SEI 29.0001.0123476.2021-37) Disciplina a notícia de fato, o inquérito civil, o procedimento preparatório, a expedição de recomendações, a realização de audiência pública, a celebração de compromissos de ajustamento de conduta e dá outrasprovidências.
COLÉGIO DE PROCURADORESResolução • March 1st, 2021
Art. 1° Esta Resolução disciplina os procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, na área criminal, dos interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos, individuais indisponíveis, as audiências públicas, os compromissos de ajustamento de conduta e as recomendações.
RESOLUÇÃO ANEEL NO 247, DE 13 DE AGOSTO DE 1999Resolução • February 22nd, 2001
Altera as condições gerais da prestação de serviços de transmissão e contratação do acesso, compreendendo os Contratos de Prestação do Serviço de Transmissão
RESOLUÇÃO Nº 05/09-CEPEResolução • April 2nd, 2009
Estabelece normas para concessão de bolsas para alunos em cursos de pós-graduação “stricto sensu” a partir de recursos oriundos de convênios e contratos celebrados pela Universidade Federal do Paraná, com a interveniência de suas fundações de apoio.
RESOLUÇÃO N° 003/2024Resolução • April 24th, 2024
Ementa: Prorroga o prazo final de vencimento da ANUIDADE 2024 para 31 de maio de 2024; prorroga o prazo de concessão de descontos à Jovem Advocacia para 31 de maio de 2024; concede descontos para pagamento das anuidades de 2023 e anteriores.
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 248, DE 07 DE AGOSTO DE 1998Resolução • March 14th, 2023
Estabelece as condições gerais da Prestação de Serviços de Transmissão, de contratação do acesso e uso dos Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica, vinculadas a celebração dos contratos iniciais.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022Resolução • December 21st, 2022
Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
RESOLUÇÃO CONSEPE/UFDPAR N° 16 DE 30 DE ABRIL DE 2021Resolução • March 14th, 2023
Estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto e as condições de contratação por tempo determinado, em caráter excepcional.
RESOLUÇÃO CBH BIG Nº 029/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.Resolução • July 31st, 2020
Cria a Conta Reserva para custos operacionais do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP das funções inerentes à Agência de Água do Comitê da Baía da Ilha Grande.
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2023Resolução • July 6th, 2023
Estabelece parâmetros gerais para a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar no âmbito dos ramos e das unidades do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019Resolução • December 24th, 2019
Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.