O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESAS REGIDAS POR CONTRATOS DE ADESÃO.Trabalho De Conclusão De Curso • March 28th, 2022
This study aims to analyze the legal validity of certain acts practiced by private legal entities that are involved in a contractual relationship governed by a subscription contract that has lost the balance between the rights and duties of the parties within, in order to re-establish the contractual equilibrium. The purpose of this analysis is to determine what is the best way to accommodate the interests of the parties involved in the contractual relationship without infringing general rules and contractual principles.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MARIA LEONOR SANTANA SCHERERTrabalho De Conclusão De Curso • July 28th, 2020
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
CLÁUSULAS ABUSIVAS E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRASTrabalho De Conclusão De Curso • December 2nd, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL: ANÁLISE DO RE 605.709/SPTrabalho De Conclusão De Curso • January 28th, 2021
Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciência Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITOTrabalho De Conclusão De Curso • July 11th, 2023
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito para à obtenção do título de bacharel em Direito.
PEDRO MARUO PALISTrabalho De Conclusão De Curso • December 1st, 2020
Trabalho de Conclusão de Curso sob a orientação do professor João Manoel de Lima Junior apresentado à FGV DIREITO RIO, como requisito parcial para a conclusão do curso de bacharel em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.
A REPARTIÇÃO DE RISCOS EM CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666/93Trabalho De Conclusão De Curso • May 1st, 2012
Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do professor Sergio Guerra apresentado à FGV DIREITO RIO como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
DIREITO DESPORTIVO: OS DIREITOS DE IMAGEM, DE ARENA E O CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOLTrabalho De Conclusão De Curso • March 14th, 2023
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
A (IN)VALIDAÇÃO DO CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVELTrabalho De Conclusão De Curso • February 8th, 2024
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito obrigatório para a conclusão da graduação, obtendo o título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Dra. Sandra Ligian Nerling Konrad.
ESCOLA DE DIREITO DA FGV DIREITIO RIO GRADUAÇÃO EM DIREITOTrabalho De Conclusão De Curso • June 13th, 2018
Trabalho de conclusão de curso sob orientação do Professor Gustavo Kloh Müller Neves apresentado à FGV Direito Rio como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
ESTUDO TÉCNICO DO PROCESSO CHEMICAL LOOPING COMBUSTION (CLC) EM CENTRAIS TERMOÉLETRICASTrabalho De Conclusão De Curso • December 29th, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Energia.
O PROJETO DE LEI GABRIELA LEITE E A FORMAÇÃO DE UM CONTRATO DE TRABALHOTrabalho De Conclusão De Curso • March 29th, 2016
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
DESPROPORCIONALIDADE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NO CONTRATO DE TRESPASSE E NA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRIBUTÁRIATrabalho De Conclusão De Curso • June 3rd, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à faculdade anhanguera de jacareí, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito.
A PERDA DA COBERTURA SECURITÁRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS DEVIDO A EMBRIAGUEZ DO CONDUTORTrabalho De Conclusão De Curso • November 22nd, 2021
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, ao Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR.
DANIELE BRENDA MARQUES PEREIRATrabalho De Conclusão De Curso • December 7th, 2021
Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac.
Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Relações InternacionaisTrabalho De Conclusão De Curso • January 27th, 2024
Título do Trabalho: Perspectivas e Dificuldades das Atuações das Missões da Organização das Nações Unidas e da União Europeia no Pós-Conflito Kosovar
FACULDADES INTEGRADAS RUI BARBOSA – FIRBTrabalho De Conclusão De Curso • July 6th, 2024
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado nas Faculdades Integradas Rui Barbosa – FIRB, sob orientação da Professora Mestra Larissa Satie Fuzishima Komuro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITOTrabalho De Conclusão De Curso • June 24th, 2021
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Relações InternacionaisTrabalho De Conclusão De Curso • March 14th, 2023
O principal objetivo deste trabalho foi o de apresentar os mecanismos de cooperação entre o Brasil e o Órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), na área que engloba a Segurança Alimentar Nutricional durante o período que compreende de 2010 a 2018. Portanto, o que pretendeu-se investigar foi resumido em entender e explorar o processo histórico envolvido para a promoção da cooperação entre o Brasil e a FAO, além de analisar os mecanismos utilizados para tal relação entre os dois atores. Por fim, buscou-se discutir
INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA LL.M – DIREITO DOS CONTRATOSTrabalho De Conclusão De Curso • August 8th, 2016
INSPERTrabalho De Conclusão De Curso • August 2nd, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa de LL.M em Direito dos Contratos (Pós-Graduação Lato Sensu), no Insper, para a obtenção do certificado de conclusão do curso.
Centro de Engenharia Elétrica e InformáticaTrabalho De Conclusão De Curso • October 22nd, 2021
Trabalho de conclusão de curso submetido à Coordenação de Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Ci- ências no Domínio da Engenharia Elétrica.
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃOTrabalho De Conclusão De Curso • December 16th, 2021
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITOTrabalho De Conclusão De Curso • May 23rd, 2024
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
ContractTrabalho De Conclusão De Curso • December 19th, 2017
DIOGO DOS SANTOS COELHOTrabalho De Conclusão De Curso • May 2nd, 2017
JOYCE OLIVEIRA SOUSATrabalho De Conclusão De Curso • July 4th, 2023
Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAETrabalho De Conclusão De Curso • March 30th, 2016
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.
NATHÁLIA RODRIGUES CALDEIRATrabalho De Conclusão De Curso • May 24th, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá, campus Tangará da Serra, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em Direito.
Macapá 2022Trabalho De Conclusão De Curso • May 26th, 2022
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Relações InternacionaisTrabalho De Conclusão De Curso • March 14th, 2023
Título do Trabalho: A expansão do Primeiro Comando da Capital para a fronteira brasileira com Bolívia e Paraguai e políticas de enfrentamento ao narcotráfico
LUCAS FONSECATrabalho De Conclusão De Curso • July 13th, 2015
Trabalho apresentado ao curso MBA em Gerenciamento de Projetos, Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV Management da Fundação Getulio Vargas, como pré-requisito para a obtenção do Titulo de Especialista.
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO.Trabalho De Conclusão De Curso • November 30th, 2020
This Course Conclusion Paper aims to carry out a historical as well as a theoretical analysis of the consumption relationship that exists between the parties. It is worth observing the existing contractual theories within this relationship, as well as their evolution. It is also important to highlight the evolution of technology that has taken e-commerce to other levels, resulting in several transformations to be addressed. It is also important to emphasize the resumption of strengthening consumer confidence for the practice of consuming over the internet based on legislation that provides security and protection, aiming at mitigating the chances of fraud, in view of their contractual vulnerability. It also addresses the progress in the formation of contracts, making an analysis with the need to protect the vulnerability of the consumer. Finally, the existing legal rights are addressed in order to safeguard the effectiveness of Consumer Protection in the relationships celebrated in ele
GRADUAÇÃO EM DIREITOTrabalho De Conclusão De Curso • December 21st, 2020
Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, na Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Relações InternacionaisTrabalho De Conclusão De Curso • January 27th, 2022
A presente pesquisa possui por escopo analisar a relação entre as Relações Internacionais e os Direitos Humanos e promover uma reflexão quanto a eficácia do regime internacional dos Direitos Humanos e a possível necessidade de reforma deste sistema. Para alcançar este objetivo, serão abordados os conceitos de Interdependência Complexa sob a ótica de Keohane e Nye, além do conceito de Direitos Humanos e Direitos fundamentais sob a ótica da dignidade da pessoa humana, bem como dimensões e respectivas previsões normativas no ordenamento internacional, isto é, versará também acerca dos tratados internacionais no que tange sua aplicabilidade. Em seguida, apresentar-se-á a estrutura dos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos a nível global e regional. Para análisar a eficácia dos Direitos Humanos será apresentado brevemente o debate entre as teorias neorrealista e neo- institucionalista e, por fim, um caso prático do Sistema Interamericano de Direitos Humanos condenado pela