CONTRATO DE LICENÇA AO USUÁRIO FINAL DA VMWARE

CONTRATO DE LICENÇA AO USUÁRIO FINAL DA VMWARE

Última atualização: 3 de Maio de 2021

OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA AO USUÁRIO FINAL ("EULA") REGERÃO O USO DO SOFTWARE POR VOCÊ, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER TERMOS QUE POSSAM SURGIR DURANTE A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE.

AO BAIXAR, INSTALAR OU USAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE EULA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE EULA, VOCÊ NÃO DEVERÁ BAIXAR, IMPLEMENTAR NEM USAR O SOFTWARE, E DEVERÁ EXCLUIR OU DEVOLVER O SOFTWARE NÃO USADO PARA NÓS OU PARA O PARCEIRO DE CANAL DA VMWARE, DO QUAL VOCÊ O ADQUIRIU, DENTRO DE TRINTA (30) DIAS, A CONTAR DE SUA AQUISIÇÃO, E SOLICITAR UM REEMBOLSO DA TAXA DE LICENÇA, SE HOUVER, QUE FOI PAGA PELO SOFTWARE.

LICENÇA DE AVALIAÇÃO. Se você licenciar o Software para fins de avaliação (uma "Licença de Avaliação"), seu uso do Software será permitido somente pelo período de 30 (trinta) dias (salvo especificado em contrário), e você não poderá usar o Software com dados de produção. Independentemente de qualquer outra cláusula deste EULA, uma Licença de Avaliação do Software é fornecida "no estado em que se encontra", sem indenização, suporte ou garantia de qualquer tipo, seja expresso ou implícito.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA.

1.1. Concessão da Licença Geral. Nós concedemos a você uma licença não exclusiva e intransferível (exceto conforme estabelecido na Seção 12.1 (Transferências; Cessão)) para instalar o Software dentro do Território e para usar o Software e a Documentação durante o período da licença, unicamente para as suas operações comerciais internas e sujeito às disposições do Guia do Produto. Salvo indicação em contrário na Ordem, as licenças concedidas a você serão exclusivamente para uso de código objeto e serão válidas a partir da Entrega.

1.2. Usuários e Agentes Terceiros. De acordo com a Licença concedida a você na Seção 1.1 (Concessão da Licença Geral), você pode permitir que seus Usuários usem o Software e pode permitir que Agentes Terceiros instalem e usem o Software em seu nome com o propósito exclusivo de prestar serviços a você. Você será responsável por garantir que seus Usuários e Agentes Terceiros cumpram com este EULA, e qualquer violação deste EULA por um Usuário ou Agente Terceiro será considerada como uma violação sua de contrato.

1.3. Cópias Permitidas. Você pode copiar o Software e a Documentação conforme necessário para instalar e usar a quantidade de cópias licenciadas, mas, de outra forma, somente para fins de arquivamento.

1.4. Avaliação Comparativa. Você pode usar o Software para realizar testes internos de desempenho e estudos de avaliação comparativa. Você só poderá publicar ou distribuir os resultados dos estudos para terceiros se nós tivermos analisado e aprovado a metodologia, as hipóteses e os outros parâmetros do estudo antes da publicação e da distribuição. Entre em contato conosco pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx para solicitar revisão e aprovação.

1.5. Serviços para Afiliadas. Você pode usar o Software para prestar serviços de TI às suas Afiliadas, desde que essas Afiliadas não possam usar diretamente o Software.

1.6. Software de Código Aberto. O Software de Código Aberto (OSS) é licenciado para você sob os termos de licença aplicáveis do próprio OSS, que podem ser encontrados no arquivo open_source_licenses.txt que acompanha o Software, na Documentação ou, se aplicável, nos Arquivos Fontes correspondentes (conforme definidos abaixo) para o OSS disponível em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxx_xxxxxx.xxxx. Estes termos de licença de OSS são consistentes com a licença concedida na Seção 1 (Concessão da Licença), podendo incluir direitos adicionais que beneficiem você. Os termos de licença de OSS prevalecem sobre este EULA na medida em que este EULA impõe mais restrições em relação a você do que os termos de licença de OSS aplicáveis. Na medida em que a licença para qualquer Software de Código Aberto exigir que disponibilizemos para você o código-fonte correspondente e/ou modificações (os "Arquivos Fonte"), você poderá obter uma cópia dos Arquivos Fonte aplicáveis no nosso site em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxx_xxxxxx.xxxx ou enviando uma solicitação por escrito com seu nome e endereço para: VMware, Inc., 0000 Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxx, XX 00000, Xxxxxxx Xxxxxx da América. Todas as solicitações devem especificar claramente: Open Source Files Request, Attention: General Counsel. Esta oferta para obter uma cópia dos Arquivos Fonte é válida por três anos da data em que você adquiriu o Software.

2. RESTRIÇÕES; PROPRIEDADE.

2.1. Restrições da Licença. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, você não deve e não deve permitir que terceiros: (a) use o Software em um provedor de serviços de aplicativo, agência de serviços, serviços de TI hospedados ou com capacidade semelhante para terceiros, exceto conforme especificado na Seção 1.5 (Serviços para Afiliadas); (b) divulgar a terceiros os resultados de quaisquer testes de avaliação de comparativa ou análises comparativas ou competitivas do Software realizados por você ou em seu nome, exceto conforme especificado na Seção 1.4 (Avaliação Comparativa); (c) disponibilizar o Software em qualquer forma para quaisquer terceiros, exceto conforme especificado na Seção 1.2 (Usuários e Agentes Terceiros); (d) transferir ou sublicenciar o Software ou a Documentação para uma Afiliada ou quaisquer terceiros, exceto quando expressamente permitido na Seção 12.1 (Transferências; Cessão); (e) usar o

Software em conflito com os termos e as restrições do modelo de licenciamento do Software e outros requisitos especificados no Guia do Produto e/ou na Ordem aplicável; (f) exceto na extensão em que for permitida pela lei aplicável obrigatória, modificar, traduzir, aprimorar ou criar trabalhos derivados do Software, ou fazer engenharia reversa, descompilar ou, de outra forma, tentar derivar o código- fonte do Software, exceto conforme especificado na Seção 2.2 (Descompilação); (g) remover qualquer direito autoral ou outros avisos de propriedade constantes em quaisquer cópias do Software; ou (h) violar ou contornar quaisquer restrições tecnológicas no Software ou especificadas no presente EULA, por exemplo, por meio de softwares ou serviços.

2.2. Descompilação. Apenas do quanto previsto na Seção 2.1, você poderá descompilar o Software na extensão em que as leis do Território confiram a você o direito expresso de fazê-lo, a fim de obter as informações necessárias para prover ao Software a interoperabilidade com outro software; considerando, porém, que (a) você deve primeiro nos solicitar essa informação; (b) você deve fornecer todas as informações razoáveis necessárias solicitadas que pemita que avaliemos sua reivindicação; e (c) nós podemos, a nosso critério, fornecer essa informação de interoperabilidade a você, impor condições razoáveis (incluindo uma taxa razoável) sobre tal uso do Software ou oferecer alternativas para reduzir qualquer potencial impacto adverso sobre nossos direitos de propriedade sobre o Software.

2.3. Propriedade. O Software e a Documentação (incluindo todas as cópias e partes), todas as melhorias, aperfeiçoamentos, modificações e trabalhos derivados do Software ou da Documentação e todos os Direitos de Propriedade Intelectual no Software e na Documentação são, e continuarão a ser, propriedade única e exclusiva da VMware e seus licenciantes. Seus direitos de instalação e uso do Software e da Documentação são limitados aos direitos expressamente concedidos no presente EULA e em qualquer Ordem aplicável. Nenhum outro direito está implícito com relação ao Software, à Documentação ou quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual relacionados. Você não está autorizado a usar (e não deverá permitir que terceiros usem) o Software ou a Documentação, exceto conforme expressamente autorizado por este EULA ou pela Ordem aplicável. Nós nos reservamos todos os direitos não outorgados expressamente a você. Nós não transferimos quaisquer direitos de propriedade em qualquer Software ou Documentação.

2.4. Sistemas Operacionais Convidados. Alguns Softwares permitem que Sistemas Operacionais Convidados e programas de aplicativo sejam executados em um sistema de computador. Você reconhece que é responsável pela obtenção e pelo cumprimento de todas as licenças necessárias para operar qualquer software de terceiros.

3. ORDEM. Sua Ordem está sujeita a este EULA. Nenhuma Ordem está vinculada a nós até que seja aceita por nós. As Ordens de Software são consideradas aceitas após a Entrega do Software incluído em tal Ordem. As ordens de compra emitidas para nós não precisam ser assinadas por você para serem válidas e aplicáveis. Todas as Ordens são não reembolsáveis e não canceláveis, exceto conforme expressamente previsto no presente EULA. Quaisquer reembolsos autorizados para você conforme o presente EULA serão remetidos a você ou ao parceiro de canal da VMware de quem você adquiriu sua licença do Software.

4. REGISTROS E AUDITORIA. Você deve manter registros precisos do uso que você faz do Software, suficientes para demonstrar o cumprimento dos termos do presente EULA. Nós temos o direito de auditar estes registros e o uso que você faz do Software para confirmar o cumprimento dos termos do presente EULA. Essa auditoria está sujeita a um aviso prévio razoável e não interferirá injustificadamente em suas atividades comerciais. Nós não poderemos realizar mais de 01 (uma) auditoria em qualquer período de 12 (doze) meses, e somente durante o horário comercial normal. Você deve cooperar razoavelmente conosco e com qualquer auditor terceirizado e deve, sem prejuízo a nossos outros direitos, arcar com qualquer descumprimento identificado pela auditoria pagando taxas adicionais. Você deverá nos reembolsar por todos os custos razoáveis da auditoria se esta revelar qualquer pagamento insuficiente de mais de 5% (cinco por cento) das taxas do Software pagáveis por você para o período auditado, ou caso você não tenha conseguido manter materialmente registros precisos de uso do Software.

5. SERVIÇOS DE SUPORTE. Serviços de suporte e de assinatura para o Software ("Serviços de Suporte") são fornecidos de acordo com os Termos dos Serviços de Suporte e não estão sujeitos ao presente EULA. Você não tem direito a quaisquer atualizações, extensões ou melhorias do Software, a menos que você tenha adquirido separadamente os Serviços de Suporte ou se esses serviços estiverem incluídos na compra de uma licença do Software, conforme previsto no Guia do Produto.

6. GARANTIAS.

6.1. Garantia do Software: Duração e Recurso. Nós garantimos que o Software, por um período de 90 (noventa) dias após a entrega ou o aviso de disponibilidade para download eletrônico ("Período de Garantia"), estará substancialmente em conformidade com a Documentação aplicável, desde que o Software: (a) tenha sido devidamente instalado e usado em todas as ocasiões de acordo com a Documentação aplicável; e (b) não tenha sido modificado nem incrementado por outras pessoas além de nós ou nosso representante autorizado. Nós faremos, às nossas próprias custas e como nossa única obrigação e seu recurso exclusivo por qualquer violação desta garantia, a substituição do Software ou a correção de qualquer erro reproduzível no Software que você tenha relatado por escrito, durante o Período de Garantia. Se nós determinarmos que não seja possível corrigir o erro ou substituir o Software, você será reembolsado pelos valores pagos pelo Software e a Licença desse Software será terminada.

6.2. Esclarecimento sobre a Garantias. A NÃO SER A GARANTIA LIMITADA NA SEÇÃO 6.1, NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, NÓS, EM NOSSO NOME E EM NOME DE NOSSOS FORNECEDORES, NOS EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, E QUALQUER GARANTIA QUE SURJA NO DECURSO DA NEGOCIAÇÃO OU DO DESEMPENHO, RELATIVAS AO SOFTWARE E À DOCUMENTAÇÃO. NÓS E NOSSOS FORNECEDORES NÃO GARANTIMOS QUE O SOFTWARE FUNCIONARÁ DE FORMA ININTERRUPTA OU QUE ELE ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU QUE O SOFTWARE ATENDERÁ (OU É PROJETADO PARA ATENDER) ÀS SUAS NECESSIDADES COMERCIAIS.

7. INDENIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

7.1. Defesa e Indenização. Condicionado ao restante desta Seção 7, nós vamos: (A) defender você contra qualquer Reivindicação de Infração; e (b) indenizar você por todas as multas, danos e custos determinados a você, de forma final, por um tribunal de jurisdição competente, uma agência governamental ou um estabelecido em um acordo celebrado, em relação a qualquer Reivindicação de Infração. Estas obrigações serão aplicáveis apenas se você: (I) nos fornecer a notificação de Reivindicação de Infração dentro de um período razoável após tomar conhecimento da reivindicação (desde que qualquer atraso em fornecer a notificação nos exima de nossas obrigações de indenização somente na medida em que o atraso nos prejudique); (ii) permitir que nós tenhamos controle único sobre a defesa e acordo sobre a Reivindicação de Infração e (iii) cooperar razoavelmente ao responder nossas solicitações de assistência com relação à Reivindicação de Infração. Nós não, sem seu prévio consentimento por escrito, que não poderá ser retido, condicionado ou postergado injustificadamente, celebraremos qualquer acordo de qualquer Reivindicação de Infração que obrigue você a admitir qualquer culpa ou a desembolsar quaisquer valores não reembolsáveis ao reclamante. Você não pode celebrar acordos ou se comprometer com qualquer Reivindicação de Infração sem nosso consentimento prévio por escrito.

7.2. Recursos. Se o Software se tornar, ou em nossa opinião for propenso a se tornar, objeto de uma Reivindicação de Infração, nós vamos, a nosso critério e às nossas custas: (a) obter os direitos necessários para que você continue usando o Software; (b) substituir ou modificar o Software para que ele não cause mais a infração; ou (c) terminar a Licença do Software afetado e descontinuar os serviços de suporte relacionados e, após sua comprovada exclusão do Software afetado, reembolsá-lo: (i) para uma Licença Perpétua, as taxas pagas para a Licença do Software afetado, menos a depreciação linear sobre uma vida útil de três (3) anos a partir da data da Entrega do Software e quaisquer taxas pré-pagas não utilizadas para Serviços de Suporte, ou (ii) para Software de Assinatura, quaisquer taxas pré-pagas, pro-rata para o período remanescente do Prazo de Assinatura então vigente.

7.3. Exclusões. Nós não temos qualquer obrigação, nos termos desta Seção 7 ou de outra forma, com relação a qualquer Reivindicação de Infração baseada em: (a) combinação do Software com produtos ou conteúdos que não sejam da VMware; (b) uso para um propósito ou de uma maneira para os quais o Software não foi projetado; (c) uso de qualquer versão anterior do Software quando o uso de uma versão mais recente teria evitado a infração; (d) qualquer modificação do Software além daquelas feitas por nós ou com nossa expressa autorização por escrito; (e) qualquer reivindicação relacionada a software de código aberto ou tecnologia freeware, ou qualquer derivativo ou outras adaptações dos mesmos que não tenham sido incorporados por nós no Software; ou (f) qualquer Software fornecido sem custos, como software beta ou para avaliação.

7.4. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ESTA SEÇÃO 7 EXPRESSA SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO E NOSSA TOTAL RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

8.1. Esclarecimento. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM HIPÓTESE ALGUMA NÓS SEREMOS RESPONSABILIZADOS PELA PERDA DE QUAISQUER LUCROS OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, PERDA DE USO, PERDA DE CONTEÚDO OU DADOS POR QUALQUER MOTIVO (INCLUINDO INTERRUPÇÃO DE ENERGIA, FALHAS EM SISTEMAS OU OUTRAS INTERRUPÇÕES), PERDA DE RECEITA, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU DE QUALQUER OUTRO MODO. AS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS INDEPENDENTEMENTE DE UMA DAS PARTES TER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO AQUI MENCIONADA PODE NÃO SE APLICAR.

8.2. Limite Máximo de Responsabilidade Monetária NOSSA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO NO ÂMBITO DO PRESENTE EULA NÃO EXCEDERÁ A MAIOR DAS TAXAS DE LICENÇA QUE VOCÊ PAGOU PELO SOFTWARE QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO OU US$ 5000.

8.3. Exclusões. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NAS SEÇÕES 8.1 E 8.2 NÃO SE APLICARÁ A (i) NOSSAS OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO NOS TERMOS DA SEÇÃO 7 DO PRESENTE EULA OU (ii) QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA POR LEI.

8.4. Outras Limitações. Nossos fornecedores não têm responsabilidade de qualquer natureza nos termos do presente EULA. Você não pode fazer uma reivindicação diretamente contra qualquer um dos fornecedores nos termos do presente EULA. Nossa responsabilidade em relação a qualquer software de terceiros incorporados no Software está sujeita a esta Seção 8. Você não pode fazer uma reivindicação, nos termos do presente EULA, após 18 (dezoito) meses da ocorrência da causa de ação.

9. RESCISÃO.

9.1. Prazo de Vigência do EULA. O prazo de vigência deste EULA começa na data da Entrega do Software, continuando até que este EULA seja terminado em conformidade com esta Seção 9.

9.2. Rescisão Motivada. Nós poderemos rescindir este EULA imediatamente após uma notificação por escrito para você se: (a) qualquer pagamento devido nos termos deste EULA não for recebido dentro de 10 (dez) dias após o recebimento de nossa notificação por escrito sobre o pagamento vencido; (b) você inadimplir materialmente qualquer outra cláusula deste EULA e falhar em saná-lo dentro de 30 (trinta) dias após o recebimento de nossa notificação por escrito do inadimplemento; (c) você inadimplir materialmente qualquer cláusula deste EULA de modo que não possa ser sanado; ou (d) você encerrou ou suspendeu sua atividade comercial.

9.3. Rescisão por Insolvência. Nós poderemos rescindir este EULA imediatamente após envio a você de uma notificação por escrito se você tornar-se insolvente, admitir por escrito sua incapacidade de pagar suas dívidas à medida que elas vencerem; fizer uma cessão em benefício de credores; estar sob o controle de um administrador, um receptor ou uma autoridade semelhante; ou estar sob processo de falência ou insolvência.

9.4. Efeito da Rescisão. Com a rescisão deste EULA: (a) todas as Licenças do Software concedidas a você sob os termos deste EULA serão finalizadas imediatamente; (b) você deve interromper o uso do Software e devolvê-lo para nós ou certificar a destruição do Software e das Chaves de Licença (incluindo cópias); e (c) você deve devolver ou, se nós solicitarmos, destruir todas as nossas informações confidenciais, bem como as de nossos fornecedores em seu poder ou sob seu controle (a não ser as informações que devam ser retidas de acordo com a lei). Qualquer cláusula que, por sua natureza e contexto destina-se a subsistir à rescisão ou à validade do EULA subsistirá, incluindo as Seções 1.6 (Software de Código Aberto), 2 (Restrições; Propriedade), 4 (Registros e Auditoria), 6.2 (Esclarecimento sobre a Garantia), 8 (Limitação de Responsabilidade), 9 (Rescisão), 10 (Informações Confidenciais), 12 (Geral), e 13 (Definições). Salvo expressamente previsto de outra forma neste EULA ou conforme exigido pela regulamentação ou lei aplicável, a rescisão deste EULA não autoriza você a receber quaisquer reembolsos, créditos ou trocas.

10. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS.

10.1. Proteção. Qualquer das partes pode usar Informações Confidenciais da outra parte divulgadas em relação a este EULA, a fim de exercer seus direitos e cumprir suas obrigações sob os termos deste EULA ou de outro modo permitido por este EULA. O Destinatário divulgará as Informações Confidenciais do Divulgador somente para os funcionários ou contratados do Destinatário que precisam das informações confidenciais para os propósitos deste EULA e que estão sob um dever de confidencialidade não menos restritivo que o especificado nesta Seção 10. O Destinatário protegerá as informações confidenciais do Divulgador contra uso, acesso ou divulgação não autorizados da mesma maneira como o Destinatário protege suas próprias informações confidenciais ou proprietárias de maneira semelhante, mas com não menos do que razoável cuidado.

10.2. Exceções. As obrigações do Destinatário nos termos da Seção 10.1, no que se refere a qualquer Informação Confidencial do Divulgador, serão extintas se o Destinatário puder demonstrar que a informação: (a) já era legitimamente conhecida pelo Destinatário no momento da divulgação pelo Divulgador sem qualquer obrigação de confidencialidade; (b) foi divulgada ao Destinatário por um terceiro que tinha o direito de fazer essa divulgação sem restrições de confidencialidade; (c) está ou, não por culpa do Destinatário se tornaram, disponível para o público em geral; ou (d) foi desenvolvida de forma independente pelo Destinatário, sem acesso ou uso das informações confidenciais do Divulgador. Além disso, o Destinatário terá permissão para divulgar Informações Confidenciais na medida em que essa divulgação seja exigida por lei ou por ordem de um tribunal de instância judicial ou órgão administrativo semelhante de jurisdição competente, desde que o Destinatário notifique o Divulgador sobre a divulgação requerida, prontamente e por escrito, e coopere com o Divulgador, por solicitação e às custas do Divulgador, em qualquer ação legal para contestar ou limitar o escopo da divulgação requerida.

10.3. Medida Cautelar. Nada neste EULA limita a capacidade de qualquer uma das partes de buscar o remédio adequado.

11. CONTA, OPERAÇÕES E DADOS DE USO. Xxxxxxxxx suas informações de contato e de sua compra para gerenciar sua conta e atender a suas Ordens. Também processamos (a) informações necessárias para facilitar a entrega do Software, incluindo verificação do cumprimento dos termos deste EULA, faturamento e fornecimento de Serviços de Suporte, e (b) configuração de Software, desempenho e dados de uso para aprimorar os produtos, serviços e experiência do usuário da VMware, e para outros fins analíticos, conforme estabelecido no Guia do Produto. Na medida em que qualquer dos dados coletados incluir informações que identifiquem um indivíduo, nós processaremos essas informações de acordo com a Declaração de Privacidade de Produtos e Serviços da VMware disponível em xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxx.xxxx.

12. GERAL.

12.1. Transferências; Cessão. Exceto na medida em que a transferência não possa ser legalmente restrita, ou conforme permitido pelas nossas políticas de transferência e cessão, e em todos os casos seguindo o processo estabelecido em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx, você não pode ceder este EULA, qualquer Ordem ou qualquer direito ou obrigação de acordo com este EULA, ou delegar qualquer desempenho sob os termos deste EULA, sem nosso consentimento prévio por escrito, o qual não será retido, condicionado ou postergado injustificadamente. Qualquer outra tentativa de cessão ou transferência por você será considerada sem efeito. Podemos utilizar nossas Afiliadas ou outros fornecedores para prestar serviços a você, desde que continuemos responsáveis pelo desempenho dos serviços.

12.2. Notificações. Qualquer notificação nossa para você sob os termos deste EULA será feita: (a) por e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta, se você tiver selecionado esse método de recebimento de notificações; ou (b) por postagem no portal do cliente da VMware. Você deve encaminhar notificações legais ou outros tipos de correspondência para: VMware, Inc., 0000 Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx 00000, XXX, Attention: Legal Department.

12.3. Renúncia. A renúncia a uma violação de qualquer cláusula deste EULA não constituirá uma renúncia de qualquer violação futura da mesma cláusula, ou renúncia de uma violação de qualquer outra cláusula.

12.4. Autonomia das Cláusulas. Se qualquer parte deste EULA for considerada inválida ou inexequível, todas as cláusulas remanescentes permanecerão em vigor na medida do possível para efetuar a intenção das partes.

12.5. Cumprimento das Leis. Cada parte deve cumprir todas as leis aplicáveis às ações contempladas por este EULA.

12.6. Controle de Exportação; Regulamentos Governamentais. Você reconhece que o Software é fornecido respeitando os Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA, podendo estar sujeito às leis de controle de exportação do território aplicável e que desvios contrários às leis de controle de exportação aplicáveis estão proibidas. Você declara que (1) você não é, e não está agindo em nome de

(a) qualquer pessoa que seja um cidadão, nacional ou residente, ou que seja controlada pelo governo de qualquer país para o qual os Estados Unidos proibiram operações de exportação; ou (b) qualquer pessoa ou entidade relacionada na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas ou na Lista de Pessoas Negadas ou na Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA; e (2) você não permitirá que o Software seja usado para quaisquer fins proibidos por lei, incluindo qualquer desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção proibidos de mísseis ou armas nucleares, químicas ou biológicas. O Software e a Documentação são considerados "software de computador comercial" e "documentação de software de computador comercial", respectivamente, nos termos da Seção 227.7202 do Suplemento de Regulamentação de Aquisição Federal de Defesa ("DFARS") e da Seção 12.212(b) da Regulamentação de Aquisição Federal ("FAR"), conforme aplicável. Qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, execução, exibição ou divulgação do Software e da Documentação pelo ou para o Governo Federal dos EUA será regido exclusivamente pelos termos e condições deste EULA.

12.7. Interpretação. Os títulos das seções deste EULA são para fins de conveniência e não devem ser usados na interpretação deste EULA. Conforme usada neste EULA, a palavra "incluindo" significa "incluindo, mas sem limitação".

12.8. Idioma. Este EULA está em inglês e a versão do idioma inglês rege qualquer conflito com tradução para qualquer outro idioma.

12.9. Lei Aplicável. Se o seu endereço de faturamento for nos EUA, este EULA será regido pelas leis do estado da Califórnia e pelas leis federais dos EUA. Se seu endereço de faturamento for fora dos EUA, este EULA será regido pelas leis da Irlanda. As regras de conflito de leis são expressamente renunciadas. A Convenção sobre Contratos das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

12.10. Direitos de Terceiros. A menos que expressamente previsto no presente EULA, este EULA não cria quaisquer direitos para qualquer pessoa que não seja parte dele, e somente pessoas que sejam parte deste EULA podem requerer a execução de qualquer de seus termos ou de qualquer exclusão ou limitação contida nele.

12.11. Ordem de Precedência. Em caso de conflito ou inconsistência entre o Guia do Produto, este EULA e a Ordem, aplicar-se-á a seguinte ordem de precedência decrescente, salvo indicação em contrário em um contrato de licença empresarial: (a) o Guia do Produto, (b), este EULA e (c) a Ordem. Este EULA substitui quaisquer termos conflituoso ou adicionais e condições de qualquer ordem de compra, reconhecimento ou confirmação ou outro documento emitido por você para ou relacionado ao Software.

12.12. Acordo Integral. Este EULA, juntamente com todas as Ordens aceitas e o Guia do Produto, contém a totalidade do acordado entre as partes com relação ao objeto deste EULA, e substitui todas as comunicações, representações, propostas, compromissos, entendimentos e contratos, escritos ou verbais, anteriores ou contemporâneos entre as partes com relação ao seu objeto . Este EULA somente poderá ser alterado por escrito, com a assinatura dos representantes autorizados de ambas as partes.

13. DEFINIÇÕES.

13.1. "Afiliada" significa, com relação a uma parte em um determinado momento, uma entidade que é direta ou indiretamente controlada por ou que está sob controle comum ou controla essa parte, em que "controle" significa propriedade, votação ou outro interesse semelhante, representando cinquenta por cento (50%) ou mais dos interesses totais disponíveis dessa entidade.

13.2. "Informações Confidenciais" significa informações ou materiais fornecidos por uma das partes ("Divulgador") para a outra parte ("Destinatário"), que estão em forma tangível e rotulados como "confidenciais" ou de forma similar ou informações que uma pessoa razoável sabia ou deveria saber que eram confidenciais. As seguintes informações são consideradas nossas Informações Confidenciais, estejam ou não marcadas ou identificadas como tal: (a) Chaves de Licença; (b) informações sobre nossos preços, roteiros de produtos ou planos de marketing estratégicos; e (c) materiais não públicos relacionados ao Software.

13.3. "Entrega" significa entrega física da mídia (se aplicável) ou a data em que você é notificado sobre a disponibilidade para fazer o download eletrônico.

13.4. "Documentação" significa a documentação que nós geralmente fornecemos a você com o Software, conforme revisada por nós de tempos em tempos, e que pode incluir manuais do usuário final, instruções de operação, guias de instalação, notas de versão e arquivos de ajuda online sobre o uso do Software.

13.5. "Sistemas Operacionais Convidados" significa instâncias de sistemas operacionais de terceiros licenciados por você, instalados em uma Máquina Virtual e executados usando o Software.

13.6. "Reivindicação de Infração" significa qualquer reivindicação feita por terceiros de que o Software infringe qualquer patente, marca registrada ou direitos autorais desse terceiro ou apropria-se indevidamente de um segredo comercial (mas somente no caso da apropriação indevida não decorrer de uma ação sua) sob as leis: (A) dos Estados Unidos; (b) do Canadá; (c) da Área Econômica Europeia;

(d) do Reino Unido; (e) da Austrália; (f) da Nova Zelândia; (g) do Japão; ou (h) da República Popular da China, na medida em que esses países façam parte do Território para a Licença.

13.7. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, know how, invenções, patentes, solicitações de patentes, direitos morais e todos os outros direitos de propriedade, sejam registrados ou não.

13.8. "Licença" significa uma licença concedida nos termos da Seção 1.1 (Concessão da Licença Geral).

13.9. "Chave de Licença" significa um número de série que permite a você ativar o Software.

13.10. "Prazo da Licença" significa a duração de uma Licença, conforme especificado na Ordem.

13.11. "Software de Código Aberto" ou "OSS" significa os componentes de software incorporados no Software e fornecidos sob termos de licença separados, que podem ser encontrados no arquivo open_source_licenses.txt (ou semelhante) fornecido no Software ou em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxx_xxxxxx.xxxx.

13.12. "Ordem" significa uma ordem de compra, um contrato de licença empresarial ou outro documento de ordem para Software regido por este EULA, emitido por você para nós ou para seu parceiro de canal da VMware e que é aceito por nós conforme estabelecido na Seção 3 (Ordem).

13.13. "Licença Perpétua" significa uma Licença para o Software com uma duração perpétua.

13.14. "Guia do Produto" significa a versão atual do Guia do Produto da VMware no momento da sua Ordem, que pode ser acessado por links em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxx/xxxx.

13.15. "Termos de Serviços de Suporte" significam nossas políticas de suporte então atuais, cujas cópias estão publicadas em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxxxx.

13.16. "Software" significa os programas de computador da VMware que constam em nossa lista de preços, para os quais você adquire uma licença mediante uma Ordem, junto com qualquer código do software relacionado que fornecemos em conformidade com um contrato de serviço de suporte ou de assinatura e que não está sujeito a um contrato de licença separado.

13.17. "Software de Assinatura" significa Software que é licenciado para um termo específico. ("Prazo de Assinatura").

13.18. "Território" significa o país ou os países onde você recebeu a fatura, salvo conforme previsto de outra forma no Guia do Produto. Se o Território para o seu Software inclui qualquer estado membro da Área Econômica Europeia ou do Reino Unido, você pode instalar esse Software em toda a Área Econômica Europeia e em todo o Reino Unido.

13.19. "Agente Terceiro" significa um terceiro que fornece serviços de tecnologia da informação a você de acordo com um contrato por escrito com você.

13.20. "Usuário Final Federal dos EUA" significa uma das seguintes agências ou estabelecimentos do Governo Federal dos EUA: (a) departamentos executivos, conforme definido pelo 5 U.S.C. 101; (b) departamentos militares, conforme definido pelo 5 U.S.C. 102; (c) corporações governamentais, conforme definido pelo 5 U.S.C. 103; (d) estabelecimentos independentes, conforme definido pelo 5 U.S.C. 104; e (e) qualquer estabelecimento do poder legislativo ou judiciário do Governo Federal dos EUA (exceto Senado, Câmara dos Deputados, Arquiteto do Capitólio e quaisquer atividades sob a direção do Arquiteto).

13.21. "Usuário" significa um funcionário, contratado, ou Agente Terceiro que você autorizou a usar o Software, conforme permitido sob os termos deste EULA.

13.22. "Máquina Virtual" significa um contêiner de software que pode executar seu próprio sistema operacional e executar aplicativos como uma máquina física.

13.23. "Vmware", "Nós" ou "Nos" significa VMware, Inc., uma corporação de Delaware, se o endereço de faturamento para sua Ordem for nos EUA, ou VMware International Unlimited Company, uma empresa organizada e existente sob as leis da Irlanda, se o endereço de faturamento de sua Ordem for fora dos EUA.

13.24. "Você" significa você individualmente ou a entidade jurídica que você representa. Se você está firmando o EULA como uma entidade, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade.