ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.
Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.
Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.
Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.
FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária na contracorrente da Contratada, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura, desde que não haja fator impeditivo imputável à Contratada, e será efetuado em até 30 dias corridos após o Atesto de Recebimento do objeto.
Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.
Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.
Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.
Fornecedor MAX MEDICAL XXX.XX PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.-EPP DATA INICIAL: 11/06/2012 DATA FINAL: 10/06/2013 Nº ATA: 000162/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-30 DATA FINAL: 10/06/2013 Nº ATA: 000163/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - ME DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000164/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000165/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: FRINORTH COMÉRCIO DE TRIPAS E CONDIMENTOS LTDA. DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000166/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000167/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: ABRACOR COMERCIAL LTDA. - EPP DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000168/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: FB COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. - ME DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: ALG BRASIL COM. E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA. - ME DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: TECSULVALE INDUSTRIA E XXX.XX XXXXXXXX.XXXXXX MECÂNICOS LTDA DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000171/2012 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-18 NUM. PROTOCOLO: 11/10/48993 FORNECEDOR: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - ME DATA INICIAL: 13/06/2012 DATA FINAL: 12/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: RP - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL “EPI’S” E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVO “EPC’S” UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO Nº ATA: 000174/2012 DATA FINAL: 13/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: RP DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO MANDADOS JUDICIAIS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO DATA FINAL: 13/06/2013 ORG. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: RP DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO MANDADOS JUDICIAIS. UNIDADE VL. UN. DESCRIÇÃO
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1985/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2435/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME.
prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.
Produto é o produto de software da MicroStrategy identificado em uma ordem de venda e licenciado para o Cliente de acordo com os termos deste Acordo, bem como quaisquer ferramentas que fazem parte de referido produto de software (incluindo, no caso de uma versão para “Plataforma em Nuvem”, o console para provisionamento em nuvem da MicroStrategy).
Fonte de Recursos Próprio 04.122.0403.2.128 - 3390.36.00 - Outros serv. de terceiros Pessoa Física.
ATRIBUIÇÕES Realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; Registrar evolução dietoterápica em prontuário; Conferir adesão à orientação dietético-nutricional; Orientar familiares e cuidadores; Realizar acompanhamento nutricional; Dar alta em nutrição; Realizar atendimento domiciliar; Prover educação nutricional; Prover orientação nutricional; Planejar cardápios; Confeccionar escala de trabalho; Selecionar fornecedores; Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; Comprar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; Supervisionar compras; Supervisionar recepção de gêneros; Supervisionar controle de estoque; Transmitir instruções à equipe; Supervisionar pessoal operacional; Supervisionar preparo das refeições; Supervisionar distribuição das refeições; Verificar aceitação das refeições; Medir resto- ingestão; Avaliar etapas de trabalho; Executar procedimentos técnico-administrativos. Controlar higienização de pessoal; controlar higienização de ambiente; controlar higienização de equipamentos e utensílios; controlar higienização de alimentos; controlar validade de produtos; controlar qualidade de alimentos; identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc); solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos; efetuar visitas técnicas. Planejar área física; Montar organograma funcional; Sugerir equipamentos, utensílios e suprimentos; Dimensionar quadro de pessoal; Descrever funções técnico-administrativas; Descrever normas de trabalho; Descrever rotinas operacionais; Descrever procedimentos; Planejar fluxos de trabalho; Elaborar receituário de preparações culinárias; Definir metodologia de trabalho; Reavaliar procedimentos e produtos; Elaborar manuais técnico-administrativos. Selecionar programas de informática em CRM Estruturar banco de dados; sugerir melhorias de produtos e serviços; estruturar plano de gerenciamento de crise. Avaliar desempenho de pessoal; requalificar pessoal; aplicar ações preventivas e corretivas; controlar custos; inventariar equipamentos, utensílios e suprimentos; preparar material de divulgação; preparar material educativo; criar mecanismos de comunicação interna; elaborar manuais de boas práticas; enviar material de divulgação; registrar informações; redigir relatórios; redigir textos técnicos; executar outras tarefas correlatas inerentes ao cargo e a função de atuação.
Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.
Consórcio Grupo de pessoas jurídicas que se unem objetivando agregar capacitação técnica, econômica e financeira para a participação na LICITAÇÃO.
Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
Produtos São modalidades de planos de saúde oferecidos pela OPERADORA.
DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE aquela que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde.
Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.
Grupo Segurável é a totalidade das pessoas físicas vinculadas ao estipulante que reúne as condições para inclusão na apólice coletiva.
Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.