NÃO CONTRIBUTÁRIO definição

NÃO CONTRIBUTÁRIO. Modalidade de seguro em que os segurados não pagam prêmio, ficando o estipulante responsável pelo pagamento.

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o Beneficiário Titular que não contribui para custear parte ou integra- lidade da mensalidade de seu produto privado de assistência à saúde oferecido pela Esti- pulante em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a Estipulante. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributarieda- de, os valores relacionados a pagamentos vinculados à(aos) Beneficiário(s) dependente(s) e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência médica.

NÃO CONTRIBUTÁRIO aquele que o estipulante e/ou subestipulante (se houver) paga a totalidade do seguro.

Examples of NÃO CONTRIBUTÁRIO in a sentence

• Para fins deste seguro e de acordo com a declaração constante na Proposta de Contratação feita pelo Estipulante e/ou Sub-Estipulante, o custeio do seguro será NÃO CONTRIBUTÁRIO, ou seja, 100% (cem por cento) custeado pelo Estipulante e/ou Sub-Estipulante.

• PERIODICIDADE DE PAGAMENTO CUSTEIO DO SEGURO ÚNICO MENSAL NÃO CONTRIBUTÁRIO DECLARO sob as penas da lei que me encontro em plenas condições de saúde.

More Definitions of NÃO CONTRIBUTÁRIO

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o Beneficiário Titular que não contribui para custear parte ou inte- gralidade da mensalidade de seu produto privado de assistência odontológica oferecido pela Contratante em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a Contratante. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributariedade, os valores relacionados a pagamentos vinculados à(aos) Beneficiário(s) dependente(s) e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência odontológica.

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o seguro em que os Segurados não pagam o prêmio, recaindo o ônus de seu pagamento integralmente sobre o Estipulante. Neste tipo de seguro, serão incluídos na Apólice todos os componentes do Grupo Segurável que preencherem e assinarem a Proposta de Adesão, excetuando-se apenas as pessoas não aceitas no seguro ou impedidas de serem seguradas;

NÃO CONTRIBUTÁRIO são os BENEFICIÁRIOS TITULARES que não contribuem para custear parte ou integralidade da mensalidade de seu plano privado de assistência à saúde oferecido pela ESTIPULANTE em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a ESTIPULANTE. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributariedade, os valores relacionados a pagamentos vinculados aos BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência odontológica. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições e efetivo pagamento das mensalidades integrais à CONTRATADA, em qualquer dos critérios anteriores, é da ESTIPULANTE. Ao BENEFICIÁRIO contributário, no caso de demissão ou exoneração sem justa causa do contrato de trabalho pela ESTIPULANTE e no caso de aposentadoria, é assegurada a manutenção de sua condição de BENEFICIÁRIO no mesmo plano contratado pela ESTIPULANTE, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que:

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o seguro em que os segurados não pagam o prêmio, recaindo o ônus de seu pagamento totalmente ao estipulante. Nesse tipo de seguro todos os componentes do grupo segurável serão incluídos na apólice, excetuando-se apenas as pessoas não aceitas no seguro ou impedidas de serem seguradas e aquelas que manifestarem, por escrito, contra sua inclusão no seguro;

NÃO CONTRIBUTÁRIO. Modalide de seguro em que os segurados não pagam prêmio, ficando o Estipulante responsável pelo pagamento MÉTODO DA LINHA RETA: Consiste em dividir o valor depreciável de um bem uniformemente ao longo da vida útil.

NÃO CONTRIBUTÁRIO aquele em que o Estipulante e/ou Subestipulante paga a totalidade do Prêmio;