NÃO CONTRIBUTÁRIO definição

NÃO CONTRIBUTÁRIO. Modalidade de seguro em que os segurados não pagam prêmio, ficando o estipulante responsável pelo pagamento.

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o Beneficiário Titular que não contribui para custear parte ou integra- lidade da mensalidade de seu produto privado de assistência à saúde oferecido pela Esti- pulante em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a Estipulante. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributarieda- de, os valores relacionados a pagamentos vinculados à(aos) Beneficiário(s) dependente(s) e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência médica.

NÃO CONTRIBUTÁRIO aquele que o estipulante e/ou subestipulante (se houver) paga a totalidade do seguro.

Examples of NÃO CONTRIBUTÁRIO in a sentence

• PERIODICIDADE DE PAGAMENTO CUSTEIO DO SEGURO ÚNICO MENSAL NÃO CONTRIBUTÁRIO DECLARO sob as penas da lei que me encontro em plenas condições de saúde.

• Para fins deste seguro e de acordo com a declaração constante na Proposta de Contratação feita pelo Estipulante e/ou Sub-Estipulante, o custeio do seguro será NÃO CONTRIBUTÁRIO, ou seja, 100% (cem por cento) custeado pelo Estipulante e/ou Sub-Estipulante.

More Definitions of NÃO CONTRIBUTÁRIO

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o Beneficiário Titular que não contribui para custear parte ou inte- gralidade da mensalidade de seu produto privado de assistência odontológica oferecido pela Contratante em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a Contratante. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributariedade, os valores relacionados a pagamentos vinculados à(aos) Beneficiário(s) dependente(s) e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência odontológica.

NÃO CONTRIBUTÁRIO é o seguro em que os Segurados não pagam o Prêmio, recaindo o ônus de seu pagamento integralmente sobre o Estipulante. Neste tipo de seguro, serão incluídos na Apólice todos os componentes do Grupo Segurável que preencherem e assinarem a Proposta de Adesão, excetuando-se apenas as pessoas não aceitas no seguro ou impedidas de serem seguradas;

NÃO CONTRIBUTÁRIO são os BENEFICIÁRIOS TITULARES que não contribuem para custear parte ou integralidade da mensalidade de seu plano privado de assistência à saúde oferecido pela ESTIPULANTE em decorrência de vínculo empregatício ou estatutário, recaindo o ônus do custeio totalmente sobre a ESTIPULANTE. Não se caracteriza em qualquer hipótese a contributariedade, os valores relacionados a pagamentos vinculados aos BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES e à coparticipação e/ou franquia, como fator de moderação na utilização dos serviços de assistência odontológica. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições e efetivo pagamento das mensalidades integrais à CONTRATADA, em qualquer dos critérios anteriores, é da ESTIPULANTE. Ao BENEFICIÁRIO contributário, no caso de demissão ou exoneração sem justa causa do contrato de trabalho pela ESTIPULANTE e no caso de aposentadoria, é assegurada a manutenção de sua condição de BENEFICIÁRIO no mesmo plano contratado pela ESTIPULANTE, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que:

NÃO CONTRIBUTÁRIO. Modalide de seguro em que os segurados não pagam prêmio, ficando o Estipulante responsável pelo pagamento MÉTODO DA LINHA RETA: Consiste em dividir o valor depreciável de um bem uniformemente ao longo da vida útil.

NÃO CONTRIBUTÁRIO aquele em que o Estipulante e/ou Subestipulante paga a totalidade do Prêmio;