Examples of Unidade Técnica in a sentence
A consultoria será supervisionada pela Unidade Técnica do Programa Nossa Gente Paraná, a quem caberá analisar e atestar o aceite dos produtos desta consultoria, mencionados anteriormente.
O presente contrato poderá ser alterado por meio de termo aditivo, para complementação, acréscimo ao objeto, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do contrato, ou supressão, por acordo entre as partes, quando aplicável, desde que devidamente justificado pela Unidade Técnica responsável e autorizado pela autoridade competente do SEBRAE.
Destacam-se, por oportuno, as demais atividades desenvolvidas por esta Unidade Técnica, tais como: interposição de representações, realização de visitas técnicas, monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, análises de Editais de licitações, bem como o atendimento às solicitações de informações formuladas pela Ouvidoria deste Tribunal.
Unidade Técnica (Gestor) • Verifica a ocorrência de inexecução contratual, documenta as possíveis ocorrências.
CONTRATANTE: A União, por intermédio do Tribunal de Contas da União[/se for o caso, indicar também o nome da Unidade Técnica], com sede no [inserir endereço completo], inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 00.414.607/ - , representado pelo seu[inserir função da autoridade competente], Senhor(a) [inserir nome do titular ou substituto], de acordo com a [delegação/subdelegação]de competência contida no inciso do art.
A Unidade Técnica, SPJ, ratificou seu posicionamento, quando da análise das razões e contrarrazões do recurso, documento de fl.
Visando à apuração dos fatos, a Unidade Técnica realizou inspeção na ECT, tendo constatado, em síntese, o seguinte, consoante Relatório de fls.
A Secretaria de Polícia Judicial, Unidade Técnica, em análise à proposta e documentos acostados, declarou à fl.
Após análise realizada pela Unidade Técnica e pelo Ministério Público de Contas, o Relator corroborou com o entendimento apresentado e ratificou a procedência da denúncia quanto à afronta ao princípio do concurso público, uma vez que houve nomeação e contratação de comissionados para atribuições similares às de farmacêuticos nas Unidades Municipais.
Diante do exposto, e por se tratar de possível ocorrência de transgressão disciplinar, a Unidade Técnica manifestou-se para determinar ao Prefeito que instaurasse processo administrativo para eventual falta funcional do Procurador, relativa à suposta incompatibilidade, devendo ser-lhe assegurado o contraditório e a ampla defesa.