Common use of APRESENTAÇÃO Clause in Contracts

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir com o estado de Pernambuco, marcando uma nova fase de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidade, a serviço do cumprimento de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplo, considerem-se as atividades de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amaro, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonância.

APRESENTAÇÃO. presente Manual contempla regramento aplicável para contratos de compras; locação de bens; e contratação de obras e serviços de toda natureza em que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), diretamente ou por meio de suas unidades descentralizadas, seja comprador, locatário ou tomador de produtos e serviços. Destarte, este documento deve ser seguido estritamente por todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado da Bahia e pelas empresas contratadas, sob pena de responder civil, criminal e administrativamente, conforme o caso, quem o descumprir. Este livro pretende Manual trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas. Vale salientar que este documento está alicerçado nas atuais boas práticas e diretrizes de gestão pública. Assim sendo, em caso de mudança de tais fundamentos, as informações contidas neste Manual estão susceptíveis a atualizações. À Controladoria do Judiciário, compete avaliar e promover revisões neste documento. A colaboração de todos é bem-vinda. Os interessados em contribuir com o estado a contínua efetividade deste documento podem apresentar indicações justificadas acerca de Pernambucoeventuais necessidades de ajuste. De posse das solicitações fundamentadas, marcando uma nova fase antes da prática do ato de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança e forma diversa do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidadeprevisto neste Manual, a serviço Controladoria do cumprimento Judiciário possui a responsabilidade de, mediante prévia anuência da Consultoria Jurídica e Presidência no caso concreto, anuir os procedimentos não contemplados neste documento. As dúvidas concernentes à interpretação deste instrumento devem ser apresentadas à Controladoria do Judiciário. Na oportunidade, reiteramos a importância do contínuo engajamento de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplotodos, considerem-se as atividades de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amaromagistrados, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança servidores e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZcolaboradores, para sua execuçãoa melhoria contínua dos processos de contratação do Judiciário baiano. Ademais, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram insta agradecer àqueles que viabilizaram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente formatação e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciaatualização deste significativo instrumento.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir com O presente plano de trabalho traz anexo quadro de metas e de rotinas e obrigações que nortearão o estado cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no programa em questão e no Contrato de PernambucoGestão. O desenvolvimento e o registro das ações serão feitos de maneira a facilitar o acompanhamento e avaliação por parte da Secretaria de Estado da Cultura, marcando uma nova fase dos demais órgãos fiscalizadores do Estado de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança São Paulo e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recifegeral. A Universidade grade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente programação busca atender às peculiaridades de sua função social e sua identidade institucional, considerando cada região bem como visa a trágica realidade vivida por um grande número despertar o interesse de crianças e adolescentes jovens em toda parte do mundoatividades da área cultural e artística. A articulação com a comunidade abrange, mas especialmente prioritariamente, escolas, grupos artísticos, entidades culturais, organizações não governamentais, associações diversas, órgãos municipais e estaduais, dentre outros. No tangente à Programação das Fábricas de Cultura, devem ser destacadas a programação dedicada à formação de educadores com aprimoramento técnico e didático; as atividades da biblioteca com atenção especial à contação de histórias e à exibição de filmes; as trilhas com ênfase em nosso estadolinguagens diferenciadas com duração específica e a programação Fábrica Aberta, vai ao encontro das reais necessidades da populaçãobastante expandida. Compõem ainda as metas os programas associados aos Ateliês de Criação, atuandoe Trilhas de Produção, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidadeos Projetos Espetáculo, a serviço Formação Continuada de Educadores, as Saídas Pedagógicas, a Fábrica Aberta e o Projeto “Núcleo Luz”. Ao final do cumprimento Contrato, será apresentado um relatório das realizações, onde as metas não atingidas ou superadas serão justificadas, lembrando que a somatória dos resultados trimestrais deverá viabilizar o alcance dos resultados anuais previstos. Todas as ações definidas para o período de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplovigência deste contrato constam do presente Plano de Trabalho, considerem-se as atividades de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amarosendo que outras programações que surjam no decorrer deste período, que se constitui não dependam de acréscimos financeiros ao contrato de gestão e não constem previamente neste documento, serão comunicadas à Secretaria de Estado da Cultura com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso a Organização Social realize, em um dos grandes bolsões de miséria da cidade equipamento do RecifeEstado sob sua gestão, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensãoprogramação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria, atendendo a uma demanda da comunidadeestará sujeita às penalidades cabíveis, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciaincluindo notificação.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir Contratar bem na administração indireta significa não apenas realizar uma boa licitação ou obter elevados descontos. Muito além disso, o sucesso do processo de contratação só se concretiza no momento da execução contratual. É nesse momento que a administração deve obter rigorosamente o objeto pleiteado, sem qualquer desvio em relação às especificações, aos prazos, à forma de pagamento e, enfim, a todas as condições previamente estabelecidas. Para tanto, é indispensável bem capacitar os agentes públicos que vão atuar na gestão e na fiscalização da execução contratual, agentes esses que devem ser escolhidos e designados com base na competência legal e formal, sob pena de condenar o estado processo de Pernambucocontratação ao fracasso, marcando ainda que o certame licitatório tenha sido bem conduzido. Não se pode comemorar um resultado positivo ao final da realização da licitação, pois os atos subsequentes, que completam o mesmo processo, podem distorcer esse resultado. Infelizmente, muitos órgãos da administração pública ainda não conseguem distinguir corretamente sequer a diferença entre o gestor e o fiscal do contrato. A Lei das Estatais exige cautelas especiais, considerando que os contratos passam a ser de direito privado, com igualdade de condições entre os contratantes. Assim, a atuação do Fiscal é fundamental para o sucesso ou o insucesso do resultado final, dele exigindo uma nova fase preparação adequada e o perfeito conhecimento das tarefas que lhe cabem. No Acórdão 839/2011, o Plenário do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO elidiu a responsabilização de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado servidora administrativa designada como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança e do adolescentefiscala de contrato, tendo instaladoem vista as precárias condições que possuía para execução das tarefas a si cometidas. Para tanto, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicoso TCU levou em conta, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidadetambém, a serviço do excessiva quantidade de tarefas cometidas à servidora. Em função de deliberações como essa, torna-se premente a conscientização e a capacitação dos servidores para o cumprimento de sua missão maior: responsabilidade socialseus deveres. Agora, com a nova Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do MPDG, acompanhada do Decreto federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, vários enfoques sobre a gestão contratual precisam ser revistos e reconsiderados sob as novas orientações, estabelecendo claramente o papel que cabe a cada um dos atores envolvidos, os procedimentos a serem adotados e as responsabilidades que assumem. Qual será o papel do gestor nesse processo? É suficiente um fiscal em todos os contratos? Qual a qualificação que deve ser exigida desses servidores? A fiscalização contratual poderá ser terceirizada? Quem pode aplicar penalidades? E será esse um ato discricionário da administração pública? As empresas estatais também podem firmar convênios para atendimentos a interesses recíprocos. Como exemplodefinir o parceiro? Quais os elementos a serem considerados? Como gerenciar os convênios? O presente Xxxxx vai responder todas essas e muitas outras dúvidas rotineiras na administração pública em relação à gestão e fiscalização dos contratos e os convênios das empresas estatais, considerem-se as atividades de extensão junto à comunidade com fundamento nas normas constantes do bairro de Santo Amaro, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade ordenamento jurídico vigente e na mais recente jurisprudência do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciaTCU.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir documento consiste no primeiro produto relativo ao Contrato nº 125/2020, celebrado entre a Município de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), cujo objeto é a assessoria técnica e metodológica à revisão do Plano Diretor de Maricá. Trata-se do Plano de Trabalho que orientará as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do referido contrato, com destaque para os aspectos técnicos envolvidos, a interação entre a equipe do IBAM e a equipe da Prefeitura, a metodologia para discussões com a sociedade, além da definição do cronograma de trabalho. A Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a política urbana, define o estado Plano Diretor Participativo como instrumento básico da política de Pernambucodesenvolvimento e de expansão urbana e estabelece que a propriedade urbana, marcando cumprirá sua função social, quando atendidas as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor (artigo 182, parágrafos 1º e 2º). A partir da aprovação do Estatuto da Cidade pela Lei nº 10.257 de 10/07/2001, é reafirmada e ampliada a importância do Plano Diretor, permitindo aos municípios uma nova fase atuação mais indutora do desenvolvimento, firmando suas prerrogativas para a regulamentação do parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e promoção de um trabalho intervenções urbanísticas dirigidas à garantia da função social da cidade. Estes preceitos constitucionais abrem novas perspectivas para o planejamento urbano municipal e requerem o adequado alinhamento conceitual entre o Plano Diretor e as demais normas urbanísticas para garantir as boas condições de aplicação da legislação local. Além das diretrizes da política urbana e da regulamentação de instrumentos que vem sendo aqui realizado desde há muito tempopoderão ser aplicados no planejamento e gestão urbana, o Estatuto da Cidade estabelece que o Plano Plurianual, assim como as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual municipal devem incorporar as diretrizes e prioridades definidas no Plano Diretor. Pernambuco tem Portanto, o Plano Diretor deve ser compreendido também como instrumento estratégico para a coordenação e a integração das políticas públicas no território. Dentre as diretrizes gerais e critérios que devem nortear a elaboração do Plano Diretor e a regulamentação dos seus instrumentos, conforme previsto no Estatuto da Cidade, destaca-se caracterizado a necessidade de condicionar o desenvolvimento urbano ao acesso universal à moradia com qualidade, que pressupõe o acesso aos equipamentos e serviços de mobilidade urbana e transporte, saneamento básico, saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas urbanas e sociais. Nesse sentido, se pode se compreender a noção de direito à cidade como pioneiro em várias frentes pela defesa “porta de entrada” para outros direitos que se complementam na perspectiva de consolidação da cidadania. As diretrizes do Estatuto da Cidade expressam, também, a constatação de que a organização territorial dos direitos humanosmunicípios e a dinâmica imobiliária nas cidades brasileiras tendem, em particular de modo geral, a reproduzir as desigualdades sociais, sem distribuir de maneira equânime os benefícios gerados pelo processo de urbanização. Assim, espera-se que o Plano Diretor possa indicar, de maneira clara e objetiva, a definição de vetores de desenvolvimento e prioridades que orientem os investimentos públicos e privados, buscando a construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente sustentável. Outro eixo do Estatuto da Cidade diz respeito aos processos de gestão democrática da cidade, tratada no Capítulo IV (Da Gestão Democrática da Cidade), que estabelece as condições para a garantia do controle social sobre a formulação e a implementação da política urbana. Dentre os aspectos mais relevantes, destaca-se a obrigatoriedade da participação dos direitos da criança e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis diferentes segmentos da sociedade civil nos processos de revisão do Plano Diretor e legislação urbanística, que deve envolver mecanismos e atividades que permitam identificação de demandas da população e a pactuação de propostas e prioridades pautadas pelo interesse comum. O processo de revisão do Plano Diretor de Maricá que ora se inicia se enquadra nesses grandes marcos conceituais expressos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade. Por outro lado, deve-se observar que o trabalho a ser realizado parte do acúmulo de experiências concretas no interior município, da atuação de suas equipes técnicas e dos órgãos públicossegmentos sociais presentes em Maricá. Nesse sentido, fóruns cabe observar que o próprio plano diretor vigente, de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença 2006, já foi elaborado no estado marco do Estatuto da arte Cidade e análise de seus avanços ou entraves à sua implementação deverão alimentar a reflexão em torno do instrumento, da violência abordagem de seus conteúdos, da gestão urbana municipal e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre das proposições para o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recifefuturo. A Universidade liderança do processo de Pernambuco - UPErevisão do Plano Diretor cabe à Prefeitura Municipal, entidade públicaque deve mobilizar os segmentos sociais para o debate público. O papel da equipe técnica do IBAM, consciente por sua vez, conforme previsto no contrato que orienta o presente trabalho, é o de sua função social assessorar técnica e sua identidade institucionalmetodologicamente a equipe técnica do Municípios responsável pela condução desse processo. Tal assessoramento é baseado em pressupostos metodológicos que incluem a troca de experiência, considerando a trágica realidade vivida por um grande número transferência de crianças conhecimentos e adolescentes em toda parte o estabelecimento de relações de cooperação técnica. Embora o IBAM não seja responsável pela liderança na condução das atividades do mundoprocesso participativo de revisão do Plano Diretor, mas especialmente em nosso estadoa equipe de assessores do Instituto apoiará os técnicos municipais nessa tarefa, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas sendo todos os documentos produzidos apresentados e discutidos com os diferentes atores da sociedade, através conforme previsto neste Plano de sua atuação nas áreas Trabalho, assim como estarão disponíveis ao acesso do público. Ao longo de ensinoum ano, pesquisa o processo de revisão do Plano Diretor se desenvolverá em cinco etapas, em cada uma delas envolvendo produções técnicas e extensãodiscussões públicas que deverão se influenciar mutuamente. As etapas de trabalho previstas são: ● Etapa 1: Organização do Trabalho; ● Etapa 2: Diagnóstico Técnico; ● Etapa 3: Cenários de Desenvolvimento; ● Etapa 4: Estratégias; ● Etapa 5: Elaboração do Anteprojeto de Lei. Registra-se que ao iniciar o processo de revisão do Plano Diretor, funções primordiais foram editadas as medidas de controle sanitário em razão da universidadepandemia do Covid-19. O contexto totalmente atípico exigiu a revisão da metodologia de trabalho proposta por ocasião do processo licitatório para adaptá-la às condições atuais, a serviço do cumprimento de sua missão maior: responsabilidade socialem especial quanto ao processo participativo. Como exemplose verá ao logo deste documento, consideremapesar da situação apresentar desafios novos, vislumbra-se as atividades muitas possibilidades para que garanta tanto a qualidade técnica como a participação social no processo de extensão junto à comunidade trabalho. Para consolidação do bairro presente documento, foram realizadas diversas reuniões com o Grupo Executivo constituído pela Prefeitura Municipal para condução do processo de Santo Amaro, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade revisão do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parceriasPlano Diretor. A Pastoral partir da Criança análise do contexto atual, da organização interna da Prefeitura e de informações preliminares do município, procedeu-se o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram detalhamento das etapas do projeto em toda sua execução trabalho, consolidado neste Plano de Trabalho que, além desta introdução é composto pelas seguintes partes: ● Contextualização do processo de revisão do Plano Diretor de Maricá; ● Metodologia; ● Organograma; ● Etapas e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciaatividades; ● Produtos; ● Cronograma; ● Equipe Técnica; ● Anexos.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir A OS Catavento apresenta sua proposta para a renovação do Contrato de Gestão do Museu Catavento equipamento criado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e administrado pela OS, com o estado eficiência e resultado, em todos seus 13 anos. O Museu Catavento é uma importante instituição museológica e, pela sua tipologia, enquanto museu de Pernambucociências, marcando uma nova fase tem compromisso na divulgação científica, amplo diálogo com diferentes setores da sociedade e da produção de conhecimento. Estamos baseados, antes e acima de tudo, na confiança desenvolvida entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a OS, funcionamos em boa parceria, decorrente da experiência, coerência, correção, qualidade, economicidade, modernidade, preferência e satisfação ao público, conhecidas (e documentadas nessa proposta). A mais importante qualidade de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanosparceiro é a confiança, em particular dos direitos e temos 13 anos sem mácula e excelente desempenho, atestados por todos os órgãos reguladores, inclusive por muitos relatórios da criança e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recifeprópria SEC. A Universidade partir de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente pesquisas realizadas em mais de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número 50 dos 400 museus de crianças e adolescentes em toda parte ciência do mundo, mas especialmente de parcerias com universidades de São Paulo e Instituições, fizemos uma adaptação às condições brasileiras, que resultou no Catavento. Que, depois, foi muito desenvolvido em nosso estadonovas áreas e constantes novidades, vai ao encontro das reais necessidades da populaçãomantendo suas linhas mestras de museu de toque, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa participação pessoal e extensão, funções primordiais da universidade, a serviço do cumprimento de sua missão maior: responsabilidade socialalegria. Como exemplorecomendado por Xxxxxxxxxx, consideremcurador do museu de Barcelona, destacado no mundo, evitou-se as atividades ser transformado em museu de extensão junto à comunidade do bairro vídeos. Especializamo-nos. Também desenvolvemos uma técnica, concisa e clara, para se criar uma perplexidade ou dar ensinamento em cada uma das instalações, dois objetivos maiores. Tivemos mais de Santo Amaro, que se constitui em um dos grandes bolsões 6 milhões de miséria visitantes! Somos o museu mais visitado de São Paulo sistematicamente. E desenvolvemos uma eficientíssima estrutura para visitantes escolares. Mercê de atenção da cidade do Recife, ao promover para este local a convergência Secretaria de ações Cultura e Economia Criativa e de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciadoesforços, no ano de 20002022 atualizamos ou estamos atualizando o sistema de informática, os elevadores, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIAprédio tombado, DIGA SIM À PAZos sistemas hidráulico e elétrico, a iluminação externa festiva, além de fazer muitas novas instalações expositivas (inteligência artificial com a IBM, inclusive), adiante descritas, e reformamos as já existentes, numa dimensão de realizações que supera todos os anos anteriores. Este constituiu- se num projeto educativo voltado Faremos uma festa noturna de coroamento em novembro. SCECDCI202223641 O prédio, tombado, e as instalações estão assim em perfeitas condições de funcionamento e conservação. Quanto à prevenção economicidade, importante, por serem recursos públicos, temos um bom desempenho. Uma cúpula diminuta e seguidamente entre as OS, as melhores relações de verba por visitante, por área de exposição, por área construída! Funcionamos umbilicalmente ligados às Fábricas de Cultura, que também iniciamos e desenvolvemos, outra destacada iniciativa cultural do Governo Rua Mauá, 51 – 2º Andar – Luz – São Paulo – SP TEL: (00) 0000-0000 CEP: 00000-000 do Estado em prol da violência contra a criança população mais carente, apoiando-se, o museu e as Fábricas mutuamente, e muitos serviços são partilhados por um mesmo executor, com grande economia e eficiência para o Estado de São Paulo. E só no Museu Catavento, captamos quase R$ 11 milhões nos últimos 5 anos. Para o futuro, considerando que os espaços estão bem ocupados e o adolescente para quarenta famílias envolvidasprédio em excelente estado, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla concentrar-nos-emos em 4D e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZavanços de comunicação, para sua execuçãoatingir melhor um público maior. Aumentaremos o que já fazemos em robótica e inteligência artificial, contou com várias parceriasdiretriz da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, instrumentos certos do mundo do futuro. A Pastoral da Criança E além do grande cuidado em manter o padrão conquistado, temos 3 projetos de comunicação e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonância.difusão:

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir O DOCUMENTO DE LIQUIDAÇÃO – DL, ferramenta do SIAFEM/RJ, desenvolvida pela CONTADORIA-GERAL DO ESTADO, tem como objetivo proporcionar economicidade, eficiência, eficácia e efetividade ao registro da liquidação da despesa, comprovando, inclusive, a legalidade e a legitimidade dos atos, garantindo a otimização dos registros das despesas orçamentárias do Estado. Instituído com o estado incentivo direto do Senhor Secretário de Pernambuco, marcando uma nova fase Estado de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança Fazenda e do adolescentepróprio Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Documento de Liquidação – DL se torna uma ferramenta de registro e controle da legalidade dos atos, tendo instaladoem vista que a informação dos documentos e processos administrativos que deram base para o registro da liquidação é de preenchimento obrigatório, nos substituindo de forma otimizada o módulo “AUTENTICA” do SIAFEM/RJ. Outro avanço, de igual importância, é a automação dos registros dos consignatários que passam agora a ser registrados em tela própria do Documento de Liquidação – DL. Na tela principal temos a informação do tipo de consignatários, e em tela específica é informado o valor deste, podendo ou não ser classificado, sempre com telas de ajuda visando o registro mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicosadequado. O Documento de Liquidação – DL divide-se em três principais telas de preenchimento, fóruns sendo: 1ª Tela – Cadastro do Documento de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e Liquidação, onde são informados os eventos de liquidação, o número do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidadeempenho, a serviço do cumprimento de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplorespectiva natureza da despesa, considerem-e, se as atividades de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amaroexiste ou não, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança consignatários e o adolescente para quarenta famílias envolvidastipo de consignatário; 2ª Tela – Cadastro dos Consignatários, tendo se desenvolvido por dois anos onde são registrados os consignatários, podendo ou não ser classificados nas respectivas contas correntes; 3ª Tela – Cadastro do documento fiscal, fato gerador da liquidação da despesa. Nas páginas seguintes exemplificaremos com resultados bastantes animadores. Logo depoisuma unidade gestora hipotética, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram a utilização do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva Documento de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciaLiquidação – DL no SIAFEM/RJ.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir No contexto de modernização do Ministério Público Federal, a Secretaria de Administração, em conjunto com a Secretaria de Modernização e Gestão Estratégica, elaborou uma série de manuais para disciplinar e padronizar rotinas de trabalho. O presente manual trata do procedimento de Contração Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no âmbito da Procuradoria-Geral da República. Os casos estão positivados nos artigos 24 e 25, este último combinado com o estado artigo 13 da Lei 8.666/93. A adoção desta forma de Pernambucocontratação se justifica, marcando uma nova fase de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanospois, em particular dos direitos da criança e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidadedeterminadas hipóteses, a serviço do cumprimento licitação será considerada inviável por ausência de sua missão maior: responsabilidade socialcompetição ou será inconveniente ou inoportuna para atender aos interesses da Administração Pública. Como exemploQuando surgirem tais situações, considerema legislação permite a contratação direta, desde que devidamente justificada. Ressalta-se as atividades que a contratação direta na modalidade Dispensa, poderá ser feita por meio do Sistema de extensão junto à comunidade do bairro Cotação Eletrônica de Santo AmaroPreços, que se constitui será abordado em um dos grandes bolsões manual específico denominado Dispensa de miséria Licitação por Cotação Eletrônica. No intuito de melhorar o fluxo de trabalho e obter maior eficiência, eficácia e efetividade, este manual prima pela flexibilidade e adaptação, podendo sofrer modificações e revisões necessárias para a melhoria contínua. Este manual tem como objetivo disciplinar e padronizar rotinas de trabalho; estabelecer mecanismos de gestão, avaliação e controle de indicadores de desempenho; proporcionar uma atuação institucional transparente e estratégica com foco em resultados, proporcionando aos clientes internos e externos, respostas mais rápidas e eficazes. As disposições deste documento serão executadas por meio da cidade Secretaria Geral, pela Secretaria de Administração em conjunto com as demais Unidades Administrativas de Gestão do RecifeMinistério Público Federal, ao promover para este local conforme a convergência natureza do objeto a ser adquirido. Indicador Descrição Fórmula do Cálculo Periodicidade Fonte de ações Informação Polaridade Meta Responsável Tempo médio de várias conclusão das Instituições Contratações Diretas por Dispensa e Inexigibilidade de Ensino da UPE, nomeadamente Licitação Tempo médio gasto desde a área indicação do Articulador até a emissão da Ordem de saúde à Serviço ou a data de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura assinatura do contrato Soma do Tempo gasto na conclusão das Contratações Diretas no mesmo período / Total dos processos no período Trimestral - Planilhas de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade controle -Informações colhidas com os servidores envolvidos no processo Quanto menor melhor 60 dias Chefe da Divisão de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano Contratações Diretas Secretaria de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança Modernização e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente e a Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, nas quais encontramos ressonância.Gestão Estratégica 5

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir com O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), instituído através da Lei 10.631 de 28 de março de 2017, é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que objetiva fortalecer a aprendizagem das crianças desde a educação infantil até as séries finais do ensino fundamental. O PAES tem por premissa: que os alunos são do território capixaba e não das redes de ensino; que o estado espírito é de Pernambuco, marcando uma nova fase colaboração entre Estado e Município e não de subordinação; que a política pública do PAES possui ações concretas em sala de aula; que há flexibilidade para ajustes às especificidades de cada Município; que haverá ações conjuntas entre Estado e Municípios; que a participação do Município se dará por adesão formal. Dentro de um quadro de relativa escassez de recursos, vemo-nos frente à construção de alternativas para enfrentar os mais variados problemas no nível local, dentre eles a disponibilização de sistema que oportunizará a integração de softwares que permitam a gestão de informação e gestão educacional para as redes municipais de ensino do Espírito Santo. Um sistema de gestão de informação e gestão educacional (SIGED) pode ser definido como um conjunto de processos de gestão educacional que projetam, registram, exploram e geram informações estratégicas on-line de maneira abrangente, enquadradas por uma infraestrutura jurídica, institucional e tecnológica específica. Possui uma série de processos e subprocessos associados que representam o núcleo da gestão educacional. O atual cenário da educação pública revela urgente necessidade de instrumentalizar as escolas municipais com sistema de gerenciamento que atenda às demandas das instituições escolares, de modo a permitir um acompanhamento fidedigno, comunicação e integração, registros hábeis e confiáveis para tomada de decisão, promovendo agilidade no trabalho e no retorno às demandas das unidades escolares. Desta forma, destacamos que vem sendo aqui realizado desde há muito tempoum SIGED é mais do que uma plataforma para a gestão de recursos e informações, seu potencial também reside na sua capacidade de fornecer informações para melhorar a gestão. Pernambuco tem se caracterizado Podemos destacar aspectos importantes que requerem atenção dos gestores, tais como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos a infraestrutura física e equipamentos; instituições de ensino; recursos humanos, em particular dos direitos da criança orçamento e do adolescentefinanceiro; estudantes e aprendizado; Formação de professores e conteúdos digitais; e Ferramentas para gestão estratégica, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucional, considerando a trágica realidade vivida por um grande número de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro além das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, funções primordiais da universidade, a serviço do cumprimento de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplo, considerem-se as atividades de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amaro, que se constitui em um dos grandes bolsões de miséria da cidade do Recife, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998, que conclamava toda a Universidade para promover uma cultura de paz, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em todas as atividades desta ação. Salientamos que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceirascondições estruturais, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente infraestrutura tecnológica e a Vara governança. A rede municipal de Crimes Contra educação pública do Espírito Santo é composta por 759 (setecentos e cinquenta e nove) unidades exclusivas de educação infantil, 633 (seiscentos e trinta e três) espaços que compartilham a Criança educação infantil e o Adolescenteensino fundamental e 883 (oitocentos e oitenta e três) escolas exclusivas de ensino fundamental, nas quais encontramos ressonânciadistribuídas em 78 (setenta e oito) municípios. Estas escolas atendem a um total aproximado de 492 mil alunos. O EDUCACENSO, coletado anualmente dispõe dos dados relacionados com elementos centrais das redes educativas e suas escolas como por exemplo: número de matrículas, rendimento (aprovação, reprovação) e movimento (abandono) dos alunos, infraestrutura das escolas e funções docentes. Os módulos que o sistema deverá conter estão descritos no ANEXO IV. O sistema deverá apresentar requisitos de interoperabilidade e segurança de forma a promover intercomunicação segura entre os diferentes sistemas de gestão de informação e educacional.

APRESENTAÇÃO. Este livro pretende contribuir com o estado O Sintero - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Pernambuco, marcando uma nova fase de um trabalho que vem sendo aqui realizado desde há muito tempo. Pernambuco tem se caracterizado como pioneiro em várias frentes pela defesa dos direitos humanos, em particular dos direitos da criança e do adolescente, tendo instalado, nos mais diversos níveis da sociedade civil e no interior dos órgãos públicos, fóruns de discussão sobre esta temática. Certamente é essa marcante presença no estado da arte da violência e do mau-trato infantil que tem gerado farta e valiosa publicação sobre o tema por parte de agentes e entidades, demonstrando a grande capacidade instalada em nosso estado, especificamente em Recife. A Universidade de Pernambuco - UPE, entidade pública, consciente de sua função social e sua identidade institucionalRondônia, considerando as Diretrizes para Educação Escolar Pós-Pandemia da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, analisa o retorno gradativo às aulas, a trágica realidade vivida por luz da Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste sentido, o Sintero propõe no seu Planejamento Estratégico medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar um grande número retorno seguro para alunos e trabalhadores (as) da Educação. O objetivo central das diretrizes consiste em apontar os principais temas a serem debatidos democraticamente em cada sistema/rede de crianças e adolescentes em toda parte do mundo, mas especialmente em nosso estado, vai ao encontro ensino. O Projeto de Lei nº 2949/2020 traz elementos importantes para a reorganização das reais necessidades da população, atuando, tanto no campo teórico como no prático, nas questões que se constituem demandas da sociedade, através de sua atuação nas áreas redes de ensino, pesquisa no período da pós-pandemia, os quais se alinham às diretrizes da CNTE para promover a qualidade da educação com equidade em todas as escolas brasileiras. O documento da Confederação, no entanto, agrega os direitos dos profissionais da Educação, que poderão ser ponto de aperfeiçoamento no referido projeto parlamentar. O Brasil está entre os países que possui os maiores números de casos confirmados e extensãode mortes por coronavírus no mundo. E é fundamental que os agentes públicos sigam rigorosamente as orientações técnicas e científicas das entidades e órgãos responsáveis pelo combate à pandemia, funções primordiais especialmente da universidadeOMS, colocando a serviço do cumprimento vida dos/as cidadãos sempre em primeiro lugar. O Sintero entende que os desafios são muitos, diante de sua missão maior: responsabilidade social. Como exemplo, considerem-se as atividades um cenário a nível mundial de extensão junto à comunidade do bairro de Santo Amaropandemia, que se constitui faz necessário uma proposta pedagógica, observando normativas e fatos que surgirão nos próximos meses em um dos grandes bolsões de miséria da cidade do Reciferepostas a outros que por certo ainda virão, ao promover para este local a convergência de ações de várias das Instituições de Ensino da UPE, nomeadamente desde a área de saúde à de educação. Outra iniciativa significativa foi a campanha DIGA SIM À PAZ iniciada em 1998O Planejamento Estratégico se fundamenta na Lei nº 9394/96, que conclamava toda estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Universidade medida Provisória 934/2020, no Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação e na Resolução Normativa nº 1253/2020 do Conselho Estadual de Educação. Considerações também do MP e demais seguimentos da sociedade através de seus Comitês, Municipais, Estaduais e Distritais. Para tanto, o Sintero teve o cuidado de elaborar uma proposta para promover uma cultura a Rede Estadual e Municipal de pazretorno gradativo às aulas, mobilizando a comunidade acadêmica a se engajar em garantindo assim que seja cumprida todas as atividades desta ação. Salientamos etapas pós pandemia, diminuindo ao máximo os riscos à saúde de trabalhadores e comunidade escolar, compactuando com o sentimento de que foi exatamente numa atividade de extensão, atendendo a uma demanda da comunidade, que foi iniciado, no ano de 2000, o projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ. Este constituiu- se num projeto educativo voltado à prevenção da violência contra a criança e o adolescente para quarenta famílias envolvidas, tendo se desenvolvido por dois anos com resultados bastantes animadores. Logo depois, o projeto foi aglutinado pelo PROGRAMA DE ENSINO E PESQUISA EM EMERGÊNCIAS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS DA UPE, tendo encontrado nesta ação mais ampla e mais abrangente o apoio necessário para se firmar. O projeto PREVINA A VIOLÊNCIA, DIGA SIM À PAZ, para sua execução, contou com várias parcerias. A Pastoral da Criança e o Centro Xxx Xxxxxx Xxxxxx participaram do projeto em toda sua execução e foram co-responsáveis pelo sucesso obtido. Essas parcerias foram a inspiração para o trabalho que agora realizamos. Para isso buscamos novas parceiras, como a Diretoria Executiva de proteção à Criança e ao Adolescente vida é nosso bem maior e a Vara educação é instrumento de Crimes Contra a Criança reconstrução e o Adolescente, nas quais encontramos ressonânciade transformação de nosso mundo e nossas vidas.