BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.1. a. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 0403, 23 12 de janeiro 2023.
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Samples: Regras E Condições Gerais Da Contratação, Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 20212021,em seu artigo 75, artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência, Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.11. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 0403, 23 12 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.1. a. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.1. a. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 0405, 23 17 de janeiro 2023.
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BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal Resolução de Mesa n° 04, 23 21 de janeiro março de 2023.
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Samples: Adendo Ao Termo De Referência
BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 08 de janeiro 22 de março de 2023.
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BASE LEGAL. 1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75 75, inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência
BASE LEGAL. 2-
1.1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75 inciso II, bem como, Decreto Municipal n° 04, 23 de janeiro 2023.
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Samples: Termo De Referência