CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO E CONTRATO DE GESTÃO. As características, competências/atribuições, especificações dos serviços, metas e metodologia de avaliação da Contratada estão descritas nos Anexos que acompanham este Termo de Referência, quais sejam: - Anexo I – Informações Sobre a Maternidade Municipal Maria de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; - Anexo II – Metas de Produção; - Anexo III – Relação dos Equipamentos Disponibilizados Pela SMS; - Anexo IV – Relação dos Equipamentos a serem Adquiridos pela Contratada; - Anexo V – Descrição da Estrutura Física da Maternidade Municipal Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; - Anexo VI – Relação de modulados a serem Adquiridos pela Contratada; - Anexo VII – Relação de marcenaria a serem Adquiridos pela Contratada; - Anexo VIII – Metodologia Utilizada Para Estimativa das Metas de Produção; - Anexo IX - Modelo de Planilha de Custos; - Anexo X - Composição dos Encargos Sociais e dos Impostos/Taxas/Contribuições e respectivas base de cálculo (%); - Anexo XI - Parâmetros para Julgamento dos Atestados de Capacidade Técnica e Programa de Trabalho - Nota Técnica; 1PORTARIA Nº 1.020 DE 29 DE MAIO DE 2013. - Anexo XII - Critérios de Julgamento e Classificação do Chamamento Público; - Anexo XIII – Sistema de Avaliação e Pagamento; - Anexo XIV - Modelo de Atestado de Visita Técnica; - Anexo XV - Modelo de Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual.
