Comutativo. O Contrato de Franquia estabelece prevê prestações certas e determinadas à ambas as partes, possibilitando à estas prever, razoavelmente, as vantagens e os possíveis prejuízos decorrentes do contrato, por este motivo é considerado um contrato comutativo.
Comutativo. A um dever do empregado corresponde um dever do empregador. Deve existir uma equivalência entre o serviço prestado e a remuneração percebida. O dever de prestar trabalho, corresponde ao empregador o dever de pagar salário.
Comutativo. Aquele que produz direitos e obrigações equivalentes, sendo essas explícitas desde o ato de realização do contrato.
Comutativo. Em tese, as prestações de ambas as partes no contrato de factoring, uma para com a outra, são certas e determinadas, inexistindo álea a interfe- rir no objeto do contrato e das obrigações que lhe são correspondentes. Para o faturizador, no entanto, há uma certa álea no que diz respei- to à perspectiva de recebimento do crédito cedido, uma vez que, em caso de insolvência do devedor original, o cessionário do título arcará com o prejuízo, não havendo possibilidade de ação regressiva contra o faturiza- do/cedente.
Comutativo. Estabelece proporcionalidade entre os direitos e deveres dos contratantes.
Comutativo. Na celebração do contrato de trabalho é dado conhecimento prévio às partes das vantagens que receberão por conta do adimplemento do contrato: o empregado sabe o quanto receberá pelos serviços prestados e o empregador sabe quais atividades laborais poderá exigir do empregado.