Common use of CONSIDERAÇÃO INICIAL Clause in Contracts

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e de forma suplementar e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e suas alterações e de forma suplementar e suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1.989 com as respectivas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações2.006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2.014.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993, e suas alterações alterações, e de forma suplementar suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989 e pela Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e 2006, com suas respectivas alterações.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e suas alterações e de forma suplementar suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1.989 com as respectivas alterações e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações2.006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2.014.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e suas alterações e de forma suplementar e suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989 com as respectivas alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - 1.1. A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993 e suas alterações e de forma suplementar e alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e suas alteraçõespelo Decreto 2.581, de 07 de Maio de 2015 (conforme Anexo IX) desta Prefeitura.

CONSIDERAÇÃO INICIAL. 1 - A presente licitação é regida pela Lei Federal no nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 1.993, atualizada pelas Leis Federais nº. 8.883, de 8 de junho de 1994, nº. 9.032, de 28 de abril de 1995, nº. 9.648, de 27 de maio de 1998 e suas alterações nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, e de forma suplementar suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989, com as respectivas alterações e pela Lei Complementar nº nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações2006.