Common use of CONTEXTUALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTEXTUALIZAÇÃO. A bacia hidrográfica do rio São Francisco, com área aproximada de 639.000 km², corresponde a 7,5% do território brasileiro. Situa-se entre os paralelos 21º e 7º S, o que lhe confere características climáticas bastante variadas, com precipitações que vão de 350 a 1.900 mm em anos normais. Seu regime hidrológico caracteriza-se por apresentar cheias no verão e estiagem no inverno. Na década de 1980 a vazão média na foz do rio foi de 3.000 m³/s, atualmente a vazão o trecho entre Sobradinho e Xingó passa por constantes processos de redução de vazão para minimizar os impactos sob a geração de energia, chegando a 523 m³/s em agosto de 2017. Tais reduções prejudicam os usos atuais múltiplos da água incluem irrigação, abastecimentos industrial e urbano, navegação e pesca. O rio São Francisco é rico em planícies de inundação e lagoas marginais. A jusante de Três Marias, sua planície de inundação ocupa cerca de 2.000 km². Os trechos Médio e Submédio do rio São Francisco são os mais afetados pela construção de barragens hidrelétricas na bacia, com mais de 550 km represados. Apesar do impacto de represamentos sobre a composição e distribuição de peixes, a ictiofauna destes trechos é pouco conhecida. Planícies de inundação, incluindo suas lagoas marginais, canais, depressões e tributários, são consideradas importantes locais para a manutenção e integridade da biodiversidade, tanto como área de berçário, proteção e abrigo para peixes migradores quanto locais de crescimento e recuperação de adultos. Espécies sedentárias e de pequeno e médio porte também têm preferência por lagoas marginais, onde podem passar seu ciclo de vida (XXXXXXXXX et al., 2004). Nas últimas décadas, tem-se observado crescente destruição das planícies de inundação através da ocupação desordenada, lançamento de esgoto, dejetos industriais e agrícolas, construção de barramentos, canalização e desmatamento, com consequências diretas sobre os peixes e a produção pesqueira do rio. A construção de barragens e vários outros impactos, diminui-se a frequência de inundação das lagoas marginais em função da regularização da vazão, fazendo com que os períodos de seca prolongada sejam mais extensos. A falta de cheias a partir de 1992 tem sido relatada como principal fator do colapso da pesca na região do município mineiro de Pirapora (FUNDEP, 2000). A importância das lagoas para os peixes torna esses ambientes críticos para a conservação. Na bacia hidrográfica do rio São Francisco, as lagoas marginais constituem-se o principal criadouro das espécies de piracema, que são as mais importantes para a pesca comercial e esportiva (GODINHO et al., 2003). As lagoas marginais estão presentes em planícies de inundação, de formação periódica ou permanente, resultantes do transbordamento lateral dos rios. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por ovos e larvas de peixes. O recrutamento das populações de peixes está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo (POMPEU, 1997). A Lagoa de Itaparica, principal lagoa marginal do Rio São Francisco, que funciona como local de reprodução dos organismos aquáticos, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros, localizada no munícipio de Xique-Xique - BA, com uma área de 24.000 ha, ocupa grande parte da Área de Proteção Ambiental que leva seu nome (APA Lagoa de Itaparica - criada pelo Decreto Estadual nº 6.546, de 18 de julho de 1997, tem área total de 78.450 ha). Esta Lagoa vem sofrendo as consequência da baixa vazão do rio São Francisco e das ações antrópicas do homem, gerando conflitos ambientais. Os principais conflitos ambientais existentes tanto na APA e na Lagoa de Itaparica são: a atividade mineral sem licença para extração de rochas, areia, cristal, ouro e diamante, a pesca sem planejamento adequado, caça de animais silvestres, desmatamento e queimadas (MP-BA, 2017).

CONTEXTUALIZAÇÃO. O histórico de ocupação da Bacia do Rio das Velhas descreve uma intensa exploração de seus recursos naturais, desencadeando um intenso processo de degradação. Além da mineração, outros fatores como a atividade agropecuária e a intensa urbanização, principalmente no alto trecho do rio, geraram grande contribuição para a alteração das características qualitativas e quantitativas das águas do Rio das Velhas (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). Nesse contexto, são recorrentes os problemas socioambientais relacionados aos sérios conflitos entre os usuários da água, ao uso irracional e indevido dos recursos naturais e à ausência de integração e efetividade na implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade da bacia. A bacia hidrográfica do rio São Francisco, com área aproximada de 639.000 km², corresponde a 7,5% do território brasileiro. SituaUTE Rio Itabirito localiza-se entre os paralelos 21º no Alto Rio das Velhas, composta pelos municípios de Itabirito, Ouro Preto e 7º SRio Acima. O Subcomitê Rio Itabirito foi instituído em 12 de maio de 2006, composto por representantes dos três municípios componentes da UTE. Na área da referida UTE, a atividade minerária, o que lhe confere características climáticas bastante variadasassoreamento, com precipitações que vão a susceptibilidade à erosão, o lançamento de 350 efluentes domésticos e industriais, o aporte de carga difusa, a 1.900 mm em anos normais. Seu regime hidrológico caracteriza-se por apresentar cheias no verão atividade minerária e estiagem no inverno. Na década de 1980 a vazão média na foz do rio foi de 3.000 m³/s, atualmente a vazão o trecho entre Sobradinho e Xingó passa por constantes processos de redução de vazão para minimizar os impactos sob a geração de energia, chegando a 523 m³/s em agosto de 2017. Tais reduções prejudicam os usos atuais múltiplos supressão da água incluem irrigação, abastecimentos industrial e urbano, navegação e pesca. O rio São Francisco é rico em planícies de inundação e lagoas marginais. A jusante de Três Marias, sua planície de inundação ocupa cerca de 2.000 km². Os trechos Médio e Submédio do rio São Francisco vegetação são os mais afetados pela construção principais agentes de barragens hidrelétricas interferência na bacia, com mais de 550 km represadosqualidade das águas. Apesar do impacto de represamentos sobre a composição e distribuição de peixesNo que tange ao balanço hídrico, a ictiofauna destes trechos situação da UTE Rio Itabirito é pouco conhecidaconfortável em relação à disponibilidade e demanda de água. Planícies Possui o total de inundação4 (quatro) Unidades de Conservação (UC) inseridas parcialmente em seu território, incluindo suas lagoas marginaissomando aproximadamente 9.586,49 ha de áreas protegidas (17,47% da área total da UTE), canaissendo todas elas administradas por órgãos estaduais. Nesse cenário, depressões em busca de promover impactos positivos na quantidade e tributáriosqualidade das águas da região, são consideradas importantes locais o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (PDRH Rio das Velhas) direciona investimentos para programas de recuperação e conservação do sistema ambiental, bem como para a manutenção e integridade da biodiversidade, tanto como implantação de tecnologias na área de berçáriosaneamento (CBH Rio das Velhas, proteção 2016). Nesse contexto, as ações propostas no projeto vão ao encontro dos objetivos de promover a recuperação e abrigo para peixes migradores quanto locais de crescimento conservação do solo e recuperação de adultos. Espécies sedentárias áreas degradadas, conforme demandado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, contemplando as Bacias dos Ribeirões Carioca e de pequeno Silva, do Córrego do Bação e médio porte também têm preferência por lagoas marginais, onde podem passar seu ciclo de vida (XXXXXXXXX et aldo Baixo Rio Itabirito., 2004). Nas últimas décadas, tem-se observado crescente destruição das planícies de inundação através da ocupação desordenada, lançamento de esgoto, dejetos industriais e agrícolas, construção de barramentos, canalização e desmatamento, com consequências diretas sobre os peixes e a produção pesqueira do rio. A construção de barragens e vários outros impactos, diminui-se a frequência de inundação das lagoas marginais em função da regularização da vazão, fazendo com que os períodos de seca prolongada sejam mais extensos. A falta de cheias a partir de 1992 tem sido relatada como principal fator do colapso da pesca na região do município mineiro de Pirapora (FUNDEP, 2000). A importância das lagoas para os peixes torna esses ambientes críticos para a conservação. Na bacia hidrográfica do rio São Francisco, as lagoas marginais constituem-se o principal criadouro das espécies de piracema, que são as mais importantes para a pesca comercial e esportiva (GODINHO et al., 2003). As lagoas marginais estão presentes em planícies de inundação, de formação periódica ou permanente, resultantes do transbordamento lateral dos rios. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por ovos e larvas de peixes. O recrutamento das populações de peixes está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo (POMPEU, 1997). A Lagoa de Itaparica, principal lagoa marginal do Rio São Francisco, que funciona como local de reprodução dos organismos aquáticos, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros, localizada no munícipio de Xique-Xique - BA, com uma área de 24.000 ha, ocupa grande parte da Área de Proteção Ambiental que leva seu nome (APA Lagoa de Itaparica - criada pelo Decreto Estadual nº 6.546, de 18 de julho de 1997, tem área total de 78.450 ha). Esta Lagoa vem sofrendo as consequência da baixa vazão do rio São Francisco e das ações antrópicas do homem, gerando conflitos ambientais. Os principais conflitos ambientais existentes tanto na APA e na Lagoa de Itaparica são: a atividade mineral sem licença para extração de rochas, areia, cristal, ouro e diamante, a pesca sem planejamento adequado, caça de animais silvestres, desmatamento e queimadas (MP-BA, 2017).

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Mais da metade da área da bacia hidrográfica do rio São FranciscoFrancisco (54%), com área aproximada integra a região semiárida brasileira. Nas quatro regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo) da bacia existem porções pertencentes ao semiárido. Este é caracterizado pela alta evapotranspiração e por uma precipitação pluviométrica marcada por baixos valores totais anuais e uma grande variabilidade interanual, sendo uma característica marcante a ocorrência de 639.000 km², corresponde a 7,5% do território brasileiro. Situa-se entre os paralelos 21º secas periódicas e 7º Sestacionais, o que lhe confere características climáticas bastante variadasdificulta o desenvolvimento das atividades agropastoris, com precipitações que vão de 350 por meio das quais a 1.900 mm em anos normaismaioria da população do semiárido tira seu sustento. Seu regime hidrológico caracteriza-se por apresentar cheias no verão e estiagem no inverno. Na década de 1980 a vazão média na foz do rio foi de 3.000 m³/s, atualmente a vazão o trecho entre Sobradinho e Xingó passa por constantes processos de redução de vazão para minimizar os impactos sob a geração de energia, chegando a 523 m³/s em agosto de 2017. Tais reduções prejudicam os usos atuais múltiplos da água incluem irrigação, abastecimentos industrial e urbano, navegação e pesca. O rio São Francisco é rico em planícies de inundação e lagoas marginais. A jusante de Três Marias, sua planície de inundação ocupa cerca de 2.000 km². Os trechos Médio e Submédio do rio São Francisco são os mais afetados pela construção de barragens hidrelétricas na bacia, com mais de 550 km represados. Apesar do impacto de represamentos sobre a composição e distribuição de peixes, a ictiofauna destes trechos é pouco conhecida. Planícies de inundação, incluindo suas lagoas marginais, canais, depressões e tributários, são consideradas importantes locais para a manutenção e integridade da biodiversidade, tanto como área de berçário, proteção e abrigo para peixes migradores quanto locais de crescimento e recuperação de adultos. Espécies sedentárias e de pequeno e médio porte também têm preferência por lagoas marginais, onde podem passar seu ciclo de vida (XXXXXXXXX et al., 2004). Nas últimas décadasPor consequência, tem-se observado crescente destruição das planícies de inundação através uma exploração desequilibrada dos recursos naturais existentes e uma degradação ambiental bastante significativa. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade adequadas para população rural se constitui em importante fator limitador da ocupação desordenadasustentabilidade da vida no semiárido. Essa região não pode ser considerada inóspita ou imprópria à vida. Ao contrário, lançamento de esgotopossui alta diversidade ecológica, dejetos industriais diversas potencialidades econômicas, solos férteis e agrícolas, construção de barramentos, canalização precipitações (entre 300 e desmatamento, com consequências diretas sobre os peixes 800 mm) bastante superiores às registradas nas demais regiões áridas e a produção pesqueira semiáridas do riomundo. A construção de barragens e vários outros impactos, diminuiO problema do acesso à água relaciona-se não à ausência de chuvas, mas à sua irregularidade, bem como a frequência outros fatores de inundação das lagoas marginais em função da regularização da vazãoordem socioeconômica e política. Jaguarari está inserido na mesorregião do Centro-Norte Baiano e Microrregião de Senhor do Bonfim (CIDADE-BRASIL, fazendo com que os períodos de seca prolongada sejam mais extensos. A falta de cheias a partir de 1992 tem sido relatada como principal fator do colapso da pesca na região do município mineiro de Pirapora (FUNDEP, 20002020). A importância das lagoas Jaguarari com área de 2.466,009 km² e população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os peixes torna esses ambientes críticos para a conservaçãoo ano de 2020, de 33.746 habitantes (IBGE, 2017a). Seus municípios vizinhos são: Campo Formoso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Andorinha, Senhor do Bonfim e Xxxxxxx Xxxxxxxxx (CIDADE-BRASIL, 2020). Na bacia hidrográfica do rio São Francisco, as lagoas marginais constituemFigura 2.1 encontra-se o principal criadouro das espécies mapa de piracema, que são as mais importantes para a pesca comercial e esportiva (GODINHO et al., 2003)localização do município de Jaguarari. As lagoas marginais estão presentes em planícies de inundação, de formação periódica ou permanente, resultantes do transbordamento lateral dos rios. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por ovos e larvas de peixes. O recrutamento das populações de peixes está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo (POMPEU, 1997). A Lagoa de Itaparica, principal lagoa marginal do Rio São Francisco, que funciona como local de reprodução dos organismos aquáticos, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros, localizada no munícipio de Xique-Xique - BA, com uma área de 24.000 ha, ocupa grande parte da Área de Proteção Ambiental que leva seu nome (APA Lagoa de Itaparica - criada pelo Decreto Estadual nº 6.546, de 18 de julho de 1997, tem área total de 78.450 ha). Esta Lagoa vem sofrendo as consequência da baixa vazão do rio São Francisco e das ações antrópicas do homem, gerando conflitos ambientais. Os principais conflitos ambientais existentes tanto na APA e na Lagoa de Itaparica são: a atividade mineral sem licença para extração de rochas, areia, cristal, ouro e diamante, a pesca sem planejamento adequado, caça de animais silvestres, desmatamento e queimadas (MP-BA, 2017).___ <.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) removed ..>

CONTEXTUALIZAÇÃO. Nas últimas décadas o Brasil passou por um intenso processo de urbanização com uma forte tendência para a metropolização, ou seja, para o crescimento e surgimento de grandes cidades. Segundo os dados do Censo 2010 do IBGE, 84,36% da população brasileira vive em áreas urbanas, porém, de acordo com o Ministério das Cidades, “mesmo nas regiões consideradas como rurais, é crescente a presença de relações sociais e econômicas características do modo de vida urbano”. A bacia hidrográfica do rio São Francisco, com área aproximada partir da década de 639.000 km², corresponde a 7,5% do território brasileiro. Situa-se entre os paralelos 21º e 7º S1950, o país passou por um processo de urbanização voltado à utilização do automóvel, que lhe confere características climáticas bastante variadasna época era visto como uma solução para a mobilidade. As cidades foram construídas, com precipitações reformadas e adaptadas para um modelo de circulação centrado no transporte motorizado, individual e rodoviário, hoje percebido como insustentável, seja pelos problemas ambientais ocasionados, seja pela impossibilidade de se suprir as necessidades de infraestrutura que vão de 350 a 1.900 mm em anos normais. Seu regime hidrológico caracteriza-se por apresentar cheias no verão e estiagem no inverno. Na década de 1980 a vazão média na foz do rio foi de 3.000 m³/s, atualmente a vazão o trecho entre Sobradinho e Xingó passa por constantes processos de redução de vazão para minimizar os impactos sob a geração de energia, chegando a 523 m³/s em agosto de 2017. Tais reduções prejudicam os usos atuais múltiplos crescimento acelerado da água incluem irrigação, abastecimentos industrial e urbano, navegação e pesca. O rio São Francisco é rico em planícies de inundação e lagoas marginaisfrota exige. A jusante combinação da falta de Três Mariasincentivo e investimento no transporte público de passageiros e o direcionamento das ações para beneficiar os automóveis no meio urbano produz um círculo vicioso que está conduzindo as cidades à imobilidade. “Esta situação permanece e tende a se agravar: a falta de transporte público de qualidade estimula o uso do transporte individual, sua planície que aumenta os níveis de inundação ocupa cerca de 2.000 km²congestionamento e poluição. Os trechos Médio e Submédio Esse uso ampliado do rio São Francisco são os mais afetados pela construção de barragens hidrelétricas na bacia, com mais de 550 km represados. Apesar do impacto de represamentos sobre automóvel estimula no médio prazo a composição e distribuição de peixes, a ictiofauna destes trechos é pouco conhecida. Planícies de inundação, incluindo suas lagoas marginais, canais, depressões e tributários, são consideradas importantes locais para a manutenção e integridade da biodiversidade, tanto como área de berçário, proteção e abrigo para peixes migradores quanto locais de crescimento e recuperação de adultos. Espécies sedentárias e de pequeno e médio porte também têm preferência por lagoas marginais, onde podem passar seu ciclo de vida (XXXXXXXXX et al., 2004). Nas últimas décadas, tem-se observado crescente destruição das planícies de inundação através da ocupação desordenada, lançamento de esgoto, dejetos industriais e agrícolas, construção de barramentos, canalização e desmatamento, com consequências diretas sobre os peixes expansão urbana e a produção pesqueira do rio. A construção dispersão das atividades, elevando o consumo de barragens energia e vários outros impactos, diminui-se a frequência criando grandes diferenças de inundação das lagoas marginais em função da regularização da vazão, fazendo com que os períodos de seca prolongada sejam mais extensos. A falta de cheias a partir de 1992 tem sido relatada como principal fator do colapso da pesca na região do município mineiro de Pirapora acessibilidade às atividades.” (FUNDEP, 2000). A importância das lagoas para os peixes torna esses ambientes críticos para a conservação. Na bacia hidrográfica do rio São Francisco, as lagoas marginais constituem-se o principal criadouro das espécies de piracema, que são as mais importantes para a pesca comercial e esportiva (GODINHO et al., 2003). As lagoas marginais estão presentes em planícies de inundação, de formação periódica ou permanente, resultantes do transbordamento lateral dos rios. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por ovos e larvas de peixes. O recrutamento das populações de peixes está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo (POMPEUANTP, 1997). Goiânia foi fundada em 1930, na região Centro-Oeste do Brasil, tornando-se a Capital do Estado em 1937. Teve, na sua origem, um Plano Urbano elaborado para comportar 50 mil habitantes, pautado na idéia das cidades jardim e que procurou resguardar a organização e a ordenação dos seus espaços urbanos, integrados ao verde dos bosques e aos fundos de vale. A Lagoa área do plano original constitui hoje o centro da cidade, onde se localiza grande parte dos principais equipamentos urbanos e serviços administrativos. Atualmente, Goiânia apresenta um desenho urbano marcado por eixos radiais espalhando-se por áreas periféricas em adensamentos decrescentes e núcleos esparsos de Itaparicaalta densidade. Segundo dados do censo nacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principal lagoa marginal a cidade apresenta-se hoje com uma população de cerca de 1.300.000 habitantes e uma taxa de urbanização de 99,6%1. Área: 732,801 km2 População: 1.302.001 (censo 2010) Frota Veicular: 1.102.381 (março/2013) Relação Frota População: 1 veículo para cada 1,18 pessoa Goiânia faz parte da décima Região Metropolitana mais habitada do Rio país; centro agregador de 13 municípios que abriga no conjunto cerca de 2.200.000 habitantes, representando 22% da população do Estado2. Tornou-se um importante polo de desenvolvimento econômico da região Centro-Oeste, junto com Anápolis, Brasília e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE)3. A rede de influência de Goiânia abrange os Estados de Goiás e Tocantins, tendo ainda alguma penetração no Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Mantém importantes ligações no eixo que se estende de São FranciscoPaulo a Belém, que funciona como local apresentando também ligações com Cuiabá. Goiânia e esta rede de reprodução dos organismos aquáticos, fundamental para a reposição dos estoques pesqueiros, localizada no munícipio de Xique-Xique - BAinfluência concentram 3,5% da população e 2,8% do PIB nacional, com uma área PIB per capita de 24.000 ha, ocupa grande parte da Área de Proteção Ambiental que leva seu nome (APA Lagoa de Itaparica - criada pelo Decreto Estadual nº 6.546, de 18 de julho de 1997, tem área total de 78.450 ha)R$ 16,6 mil. Esta Lagoa vem sofrendo as consequência da baixa vazão do rio São Francisco e das ações antrópicas do homem, gerando conflitos ambientais. Os principais conflitos ambientais existentes tanto na APA e na Lagoa de Itaparica são: a atividade mineral sem licença para extração de rochas, areia, cristal, ouro e diamanteAinda em 2009, a pesca sem planejamento adequadocidade concentrava no setor de serviços 84% do Valor Adicionado do seu PIB (serviços médicos e farmacêuticos e comércio varejista – especialmente têxtil e de roupas) sendo este seu principal vetor de crescimento econômico. A 1 IBGE, caça 2010 e Anuário Estatístico de animais silvestresGoiânia, desmatamento e queimadas (MP-BA, 2017)2010.