CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o prestador de serviços e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARES-PCJ;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o prestador de serviços e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARISB-MG;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o prestador de serviços e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pelo CISAB-RC;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual a SAAE - ATIBAIA e o USUÁRIO ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARES-PCJ;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o SAEMA e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARES-PCJ;
CONTRATO ESPECIAL instrumento estabelecido pelo qual a CORSAN e o usuário ajustam as caracte- rísticas técnicas e as condições comerciais (procedimentos de ressarcimento) dos serviços de abastecimen - to de água e ou esgotamento sanitário, observando o conteúdo mínimo previsto no Anexo II da presente Re- solução. O Contrato Especial é o “Termo Compromissório e Indenizatório celebrado com base no Arti- go n° 18-A da Lei n° 11.445/2007”. Conforme modelo em Anexo.
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o prestador de serviço e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, cujo consumo seja igual ou superior a 250 m³ mensal;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o prestador de serviços e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARIS-ZM;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual a DAE JUNDIAÍ e o CLIENTE ajustam as condições técnicas-comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela ARES-PCJ;
CONTRATO ESPECIAL instrumento pelo qual o SAAE e o usuário ajustam as características técnicas e as condições comerciais dos serviços de abastecimento de água e ou esgotamento sanitário, que deverá ser homologado pela Agência Reguladora;