CONTROLE AMBIENTAL DURANTE AS OBRAS. A Contratada deverá executar as Obras e Serviços utilizando metodologias e procedimentos construtivos com menor interferência no meio ambiente e na rotina das comunidades locais, em conformidade com a Instrução Normativa DAER IN 001/2014, que estabelece a Responsabilidade Ambiental das Empresas Contratadas – RAEC, e com os documentos licenciatórios relacionados à execução dos serviços de restauração e manutenção e às áreas de apoio que venham a se tornar necessárias, tais como: canteiro de obras, instalações industriais e equipamentos; jazidas e caixas de empréstimo; bota- foras; pedreiras. Para o controle ambiental durante as obras rodoviárias, as seguintes atividades devem ser previstas: • Preparação de um Plano de Gestão Ambiental das obras; • Implementação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias previstas; • Acompanhamento dos serviços executados por um responsável técnico ambiental, com envio de relatórios de andamento a Contratante, com frequência trimestral ou quando solicitado; • Divulgar entre os trabalhadores, conhecimentos referentes à preservação ambiental, à saúde e prevenção de acidentes, por meio de treinamentos na obra.
