CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS Cláusulas Exemplificativas

CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS. 16.1. O CLIENTE, antes de iniciar suas operações nos Mercados, adere, por meio da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação de Operações, aos termos do contrato de prestação de custódia fungível de ativos da câmara de liquidação e custódia aplicável celebrado pela ITAÚ CORRETORA perante a entidade administradora do Mercado aplicável e poderá contratar a ITAÚ CORRETORA como seu Agente de Custódia perante a referida câmara. 16.2. O CLIENTE outorga à câmara de liquidação e custódia aplicável poderes para, na qualidade de proprietária fiduciária, transferir para seu nome, perante as companhias emissoras ou seus escrituradores, os ativos de sua titularidade. 16.3. O ingresso de recursos decorrentes de direitos relacionados aos títulos e valores mobiliários depositados em custódia ou em garantia perante a entidade administradora do Mercado aplicável será creditado na conta corrente do CLIENTE mantida pela ITAÚ CORRETORA e os ativos recebidos serão depositados em sua conta de custódia na câmara de liquidação e custódia aplicável. 16.4. O exercício do direito de subscrição de ativos somente será realizado pela ITAÚ CORRETORA mediante autorização do CLIENTE, que poderá solicitar prévio depósito de numerário correspondente. 16.5. A ITAÚ CORRETORA realizará o controle diligente das posições do CLIENTE na custódia, com a conciliação periódica entre: a) Ordens executadas; b) Posições constantes em extratos e demonstrativos de movimentação fornecidos pela entidade prestadora de serviços de custódia; e c) Posições fornecidas pelas câmaras de compensação e de liquidação. 16.6. O CLIENTE receberá, no endereço indicado em sua Ficha Cadastral, residencial e/ou eletrônico, conforme aplicável, extratos mensais, emitidos pela câmara de liquidação e custódia aplicável e pela entidade administradora do Mercado aplicável, contendo, respectivamente, a relação dos ativos e a quantidade de mercadorias depositados e demais movimentações ocorridas em seu nome. 16.7. A conta de custódia aberta pela ITAÚ CORRETORA na CBLC será movimentada exclusivamente pela ITAÚ CORRETORA.

CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS. Caso o Fundo invista parcela superior a 5% (cinco por cento) de seu Patrimônio Líquido em títulos e/ou valores mobiliários, a Instituição Administradora deverá prestar os serviços de custódia de tais ativos ou firmar contrato de custódia, por meio do qual contratará, por conta e ordem do Fundo, o serviço de custódia de instituição financeira de primeira linha devidamente autorizada pela CVM.

CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS. O Cliente, antes de iniciar suas operações, deve aderir aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC e da Selic, firmado pela Commcor, outorgando à CBLC ou à Selic poderes para, na qualidade de propriedade fiduciária, transferir O exercício de direito de subscrição de ativos somente será realizado pela Commcor mediante autorização do Cliente e prévio depósito do numerário correspondente. Não há a obrigação do exercício do direito nos casos de: a) ausência de manifestação por parte do Cliente dentro do tempo hábil; b) inexistência de saldo suficiente; e/ou c) não transferência dos recursos necessários. O Cliente receberá no endereço eletrônico indicado a Commcor, extratos mensais, emitidos pela CBLC e pela B3, contendo, respectivamente, a relação dos ativos e as quantidades de ouro depositadas e demais movimentações ocorridas em seu nome. A conta de custódia, aberta pela Commcor, na CBLC, será movimentada exclusivamente por ela. O exercício de direito de subscrição de ativos do numerário correspondente. A falta de manifestação em tempo hábil e ou inexistência de saldo suficiente ou não transferência de recursos desobriga a Commcor do exercício do direito.

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